Foi adiado novamente o julgamento do ex-agente penal federal Jorge Guaranho pelo assassinato do ex-guarda municipal e ex-tesoureiro do PT Marcelo Arruda. O início da sessão estava marcado para a manhã desta quinta-feira (4), mas os advogados que defendem Guaranho abandonaram o júri alegando cerceamento de defesa. Uma nova sessão está marcada para o próximo dia 2 de maio.
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É a segunda vez que o julgamento é adiado. A primeira sessão estava marcada para o dia 7 de dezembro. Na ocasião, o juiz do caso, Hugo Michelini Júnior, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, entendeu que o processo estava pronto para julgamento, tendo atendido todos os prazos processuais. Mas a equipe de defesa na época alegou não ter tido acesso a um dos laudos do processo.
Agora, a nova banca de advogados que assumiu a defesa de Guaranho no mês de março pediu novamente o adiamento do júri por uma suposta falta de acesso a documentos no processo. Após manifestações do Ministério Público e da assistência de acusação, o juiz negou o pedido. Na sequência, a defesa abandonou o júri e uma nova data foi estipulada.
Para acusação, defesa de Guaranho tentou anular o processo
Para Daniel Godoy, assistente de acusação, o novo adiamento é consequência de uma tentativa da defesa em tentar anular o processo. “Ao final da petição, eles postularam pela liberdade provisória do acusado, era esse o verdadeiro intento da defesa. Continuamos firmes na tentativa de justificar a denúncia, fazendo com que Jorge Guaranho seja condenado por homicídio qualificado”, disse, em entrevista coletiva.
Em nota, a defesa de Guaranho afirmou que a decisão de abandonar o júri foi uma “medida extrema, tomada em defesa do jogo limpo e da garantia do amplo direito de defesa”. Em nota divulgada à imprensa, a banca de advogados disse que vem enfrentando uma série de obstáculos, como o acesso tardio a documentos relevantes ao processo, o que estaria impossibilitando a preparação da estratégia de defesa de forma eficaz.
Os advogados disseram que só tiveram contato com Guaranho após às 22h de quarta-feira (3), quando o ex-agente penal federal chegou a Foz do Iguaçu transferido do Complexo Médico Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A banca alegou não ter tido acesso a uma testemunha considerada pela defesa como central no processo, bem como a laudos referentes às agressões sofridas por Guaranho após a troca de tiros.
“É importante ressaltar que o advogado Samir Mattar Assad jamais abandonou um júri. No entanto, diante dos fatos apresentados e do claro cerceamento de defesa, ficou evidente que o julgamento estava viciado, comprometendo a neutralidade do processo. Nossa equipe está comprometida em defender os direitos de Jorge Guaranho e garantir que ele tenha um julgamento justo e imparcial”, conclui a nota.
Acusação e defesa divergem sobre a motivação política do crime
Conforme narra a denúncia do Ministério Público aceita pela Justiça de Foz do Iguaçu, Arruda foi assassinado na noite de 9 de julho, enquanto comemorava o aniversário dele na Associação dos Empregados da Itaipu Binacional Brasil. A festa de aniversário tinha decoração temática alusiva ao PT e ao então pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. Ao ter acesso às imagens da festa registradas pelas câmeras de segurança da Associação, Guarunho foi até o local da festa de aniversário com o som do carro reproduzindo músicas alusivas ao então presidente Jair Bolsonaro(PL).
“Inconformado com a explícita apologia ao principal adversário (Lula) do pré-candidato de sua preferência (Bolsonaro) Guaranho, da janela do seu veículo, deu causa ao que seria o início do enredo macabro, provocando indistintamente todos os convivas (que não conhecia) com expressões que denegriam o opositor (‘Lula ladrão’, ‘PT lixo’) e exaltavam o de sua preferência (‘Bolsonaro Mito’, “aqui é Bolsonaro’)”, relata o Ministério Público.
Para a assistência de acusação, a motivação política foi o que baseou a ação de Guaranho. Nesta semana, os advogados apresentaram um parecer técnico que comprovaria que o ex-agente penal federal teria dito “petistas vão morrer” pouco antes de atirar contra Arruda.
Para chegar a essa conclusão, a perícia analisou as imagens das câmeras de segurança do salão e fizeram a leitura labial de Guaranho. “Os laudos realizados pelo Instituto de Criminalística e o laudo complementar, feito por perito contratado por nós, demonstram a robustez e, de forma bastante farta, a existência de provas com relação à motivação política do crime. O que se espera agora, no júri, é que isso venha à tona”, afirmou o advogado Daniel Godoy.
A defesa, por sua vez, vai buscar a desqualificação do homicídio. Para os advogados de Guaranho, há nos autos do processo provas de que o assassinato do ex-tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu não foi motivado por posições políticas antagônicas.
“Nós vamos trabalhar com a verdade dos fatos, com o que foi angariado durante o processo. Sem narrativas, sem influências externas. Vamos trabalhar com os documentos que temos, laudos periciais, testemunhas, vídeos. O crime ocorreu após uma discussão banal, e tentaram dar um aspecto de extremista ao Jorge Guaranho, o que ele não é. Esta conotação política não está configurada nos autos”, afirmou o advogado Samir Mattar Assad.
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