Deputados suspendem recesso de julho e modificam regras das sessões remotas

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No Paraná, a Assembleia Legislativa não fará o recesso parlamentar de julho. O presidente da Casa, deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), justificou nesta quarta-feira (20) que a suspensão tem relação com “a necessidade de ações rápidas no enfrentamento ao coronavírus”. O regimento interno da Casa estabelece uma folga entre 17 de julho e 1º de agosto. Agora, os trabalhos por lá não serão interrompidos neste período.

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A análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, enviada em abril pelo governo do Paraná aos parlamentares, também não será feita no prazo habitual. Normalmente, ela seria votada antes do recesso de julho.

Outra decisão tomada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20) tem relação com as sessões remotas, formato em vigor desde o final de março, por causa da pandemia do coronavírus. Foram aprovadas alterações na resolução que regulamenta o sistema de deliberação remoto, que estava sendo alvo de críticas de alguns parlamentares, especialmente de integrantes da bancada da oposição. Entre as reclamações, o curto espaço para discussões.

As atividades das comissões permanentes da Casa serão retomadas, de forma virtual. Nas deliberações dos colegiados internos, voltam a ser permitidos a apresentação do “voto em separado” e também o pedido de vista a um parecer, por exemplo. No plenário, também ficou decidido que só serão realizadas sessões extraordinárias ilimitadas para discussões relacionadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

Desde o final de março, no plenário físico da Casa, geralmente só ficam presentes os três parlamentares que hoje estão no comando do Legislativo – além de Traiano, Luiz Claudio Romanelli (PSB) e Gilson de Souza (PSC). De lá, o trio conduz as sessões “virtuais” com o apoio de um grupo de funcionários. A Casa tem 54 deputados estaduais.

Confira a evolução dos casos de coronavírus no Paraná.