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Assembleia Legislativa do Paraná
Assembleia Legislativa do Paraná. Foto: Dálie Felberg/Alep| Foto:

Está na pauta da sessão da próxima terça-feira (28) a votação do projeto de lei conhecido como Escola sem Partido, na Assembleia Legislativa do Paraná. De autoria do deputado estadual Ricardo Arruda (PSL) e do agora deputado federal Felipe Francischini (PSL), a proposta veda a "prática de doutrinação política e ideológica" nas salas de aula.

EDITORIAL: Depositar todas as esperanças em um projeto de lei é esquecer o protagonismo de pais, alunos e todos os interessados

Em levantamento realizado pela Gazeta do Povo, 34 dos 54 parlamentares paranaenses se posicionaram a respeito do projeto. A maior parte deles (19 deputados) disse ser completamente a favor ao Escola sem Partido. Já Soldado Adriano José (PV), se posicionou a favor, mas com ressalvas. Ele não detalhou quais são os pontos da matéria com os quais não concorda.

Ainda entre os deputados que responderam ao questionário, 10 disseram ser contra a proposta. Outros quatro escolheram a opção "prefere não responder/não sabe".

Os demais não retornaram à reportagem ou disseram que não responderiam a nenhuma questão.

Veja como cada deputado se posiciona:

Entenda o projeto

Apresentado em dezembro de 2016, o projeto institui o programa Escola sem Partido no âmbito do sistema estadual de ensino. O texto prevê, por exemplo, que o poder público "não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade".

Em outro ponto do projeto, o texto veda a "prática de doutrinação política e ideológica" na sala de aula, bem como a realização de atividades de cunho moral ou religioso que "possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis pelos estudantes".

A proposta diz ainda que o professor "não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover suas próprias opiniões, concepções ou preferências ideológicas, morais, políticas e partidárias".

Colaborou: Isabela Bittencourt Starepravo

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