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Governo estadual

Gestão Ratinho Junior completa seis meses em momento de maior tensão

  • PorCatarina Scortecci
  • 05/07/2019 12:17
Governador Ratinho Junior
Governador Carlos Massa Ratinho Junior durante coletiva de imprensa.| Foto: Rodrigo Félix Leal/ANPr

O momento de maior tensão da gestão Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) caiu ao final do seu primeiro semestre à frente do Palácio Iguaçu. No caso, um impasse nas negociações salariais com representantes de servidores gerou uma greve parcial, deflagrada no último dia 25 de junho, e com desdobramentos ainda desconhecidos.

Desde o início do ano, Ratinho Junior alegava que, para manter o caixa equilibrado, o reajuste aos servidores podia não sair. O secretariado fez coro: na primeira prestação de contas que fez aos deputados estaduais, em fevereiro, Renê Garcia Junior, chefe da Fazenda, tentou dar a roupagem técnica que faltava ao discurso - “dificilmente teremos receitas extraordinárias, ou seja, a capacidade de arrecadar está praticamente definida”.

Apesar disso, a gestão Ratinho Junior, e sua mais ou menos anunciada negativa ao reajuste salarial do funcionalismo, sentiu a pressão do primeiro protesto encabeçado pela APP, o sindicato dos trabalhadores da área de educação, em 29 de abril, quando a categoria voltou às ruas para lembrar da “Batalha Centro Cívico”, uma das marcas da gestão Beto Richa (PSDB), da qual Ratinho Junior fez parte.

Ali, a gestão Ratinho Junior admitiu formar um grupo com representantes de servidores para discutir a questão salarial - e todas as categorias foram incluídas nas negociações. Mas, ao longo das reuniões do grupo (quase dez), houve pouco avanço no diálogo. Já no limite do prazo – a data-base é o mês de maio –, Ratinho Junior não conseguiu colocar em prática o que tentou vender ainda na época da campanha eleitoral.

“Assim que tomar posse, eu quero sentar com todos os sindicatos e já fazer um planejamento de reajuste salarial para os próximos quatro anos. Para que o governo não pare todo ano para discutir salário e nem o servidor tenha que parar para discutir salário”, disse o então candidato Ratinho Junior, em entrevista à Gazeta do Povo, no ano passado.

A ideia da solução a longo prazo – eliminando o desgaste costumeiramente envolvido na negociação anual – não foi para frente. A gestão Ratinho Junior ainda ensaiou uma proposta, a Lei de Eficiência na Gestão do Estado (Lege), enviada para a Assembleia Legislativa, mas o trâmite acabou suspenso em maio, na esteira das negociações com os servidores.

O texto é abrangente, mas o foco da polêmica está no artigo 16, que define uma relação entre investimento e receita no momento de verificar possíveis reajustes salariais, promoções e progressões: “Se o montante da receita corrente líquida aplicada em investimentos for inferior a 10%, a variação nominal percentual da despesa total com pessoal ativo e inativo do Poder Executivo (...) não poderá superar 80% da variação percentual da receita corrente líquida apurada nos doze meses anteriores”.

O ponto é traduzido pelos representantes dos servidores públicos como uma fórmula para, na prática, congelar salários e outros benefícios durante os quatro anos do mandato. Por causa disso, a gestão Ratinho Junior concordou em deixar o texto na geladeira, ao menos até o final do ano.

Em substituição, o governo estadual enviou para a Assembleia Legislativa agora no início de julho a única proposta que ele considera possível apresentar aos servidores: uma reposição salarial de 5,09% parcelada em quatro anos: 0,5% a partir de outubro deste ano; 1,5% a partir de março de 2020; 1,5% a partir de janeiro de 2021; e 1,5% a partir de janeiro de 2022. As duas últimas parcelas ainda ficam condicionadas ao crescimento mínimo de 6,5% e 7%, respectivamente, da receita corrente líquida em relação ao ano anterior.

Sindicatos reagiram com fortes críticas e não há sinal de fim de greve – a reivindicação era no mínimo um reajuste imediato de 4,94%, referente à reposição da inflação dos últimos 12 meses.

De modo geral, servidores envolvidos na negociação contestam o argumento da falta de dinheiro e lembram que, em 2018, o então candidato Ratinho Junior saiu em defesa de um reajuste de 2,7% na data-base, em oposição à gestão Cida Borghetti (PP), sua adversária nas urnas. “O servidor já se sacrificou demais nos últimos três anos. Infelizmente o governo estadual não quis dar, com a alegação de que não tinha condição”, disse Ratinho Junior, em entrevista à Gazeta do Povo.

Repasses aos poderes

Uma das medidas estudadas para melhorar o caixa do Executivo não foi para frente. Em abril, ao encaminhar o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2020 para a Assembleia Legislativa, a gestão Ratinho Junior (PSD) incluiu uma proposta de redistribuição do bolo orçamentário – Legislativo, Tribunal de Justiça (TJ) e Ministério Público (MP) teriam suas fatias reduzidas, o que naturalmente engordava o caixa do Executivo em cerca de R$ 500 milhões, na estimativa extraoficial. O valor seria resultado da exclusão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no cálculo da divisão do dinheiro; e da redução de um ponto porcentual da fatia para os poderes – dos atuais 18,6% para 17,6%.

Mas TJ e MP rejeitam a ideia. Pressionado, o relator do orçamento, deputado estadual Tiago Amaral (PSB), que é vice-líder de Ratinho Junior na Assembleia Legislativa, não conseguiu manter as mudanças ensaiadas na LDO. O texto foi aprovado em votação relâmpago na Assembleia Legislativa – uma sessão extraordinária foi convocada na última quarta-feira (3) para a realização de dois turnos de votação – e recebeu o amplo apoio da Casa – foram 40 votos a favor das alterações do relator, contra seis.

No dia seguinte, na linha do que tentava pregar o relator, Ratinho Junior rejeitava o clima de derrota. Segundo a dupla, ainda que os porcentuais fixos não tenham sido modificados, a transferência de determinadas despesas para a conta do TJ e do MP já ajudaria o caixa do Executivo. Também se conseguiu garantir que a diferença entre o orçamento previsto e o efetivamente arrecadado (geralmente maior) não fosse repassada aos poderes. Na estimativa deles, isso representaria algo em torno de R$ 200 milhões a mais para o Executivo.

“O governo não voltou atrás. Nós tivemos avanço. Primeiro fizemos uma provocação na negociação, mandamos alguns porcentuais. E nessa composição no sentido de provocar os demais Poderes, nós conseguimos avançar”, disse Ratinho Junior, durante entrevista à Gazeta do Povo. Ele não antecipou se pretende enfrentar novamente o tema da redução dos repasses nos orçamentos seguintes ou se desistiu definitivamente da ideia.

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Comentários [ 19 ]

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  • H

    HERMES CARLOS BOLLMANN

    ± 0 minutos

    Como é epoca de COBRANÇAS? O que de concreto até GORA ACONTECEU DE BOM PARA O ESTADO E SEU FUNCIONALISMO que tanto Ele Falou em Campanha? '' NADA"", JÁ conseguiu SE INDISPOR COM OS POLICIAIS, PROFESSORES, FUNCIONARIOS DO EXECUTIVO, ´é o mesmo Discurso DO EX-CHEFINHO> ""BETO LIXO"" só Papo e nada> Uma Lástima para seus ELEITORES> Se esconde da Imprensa, Não diz um há sobre o Estado, Agora essa de IR A NOVA YORK. Oferecer 2 EMPRESINHA QUE NADA REPRESENTAM PARA O ESTADO : COPEL TELECON, E COMPAGAS< Ora Governador tenha Paciencia? e a edução do Pedagio,? Novas Duplicações? que Não fizeram qdo. o Sr. ERA SECRETARIO E AVALIAVA SEU CHEFE, Fazendo Falcatruas? Tem muita coisa a ser feita.

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    VALDECIR B. NEVES

    ± 8 dias

    300 mil servidores + suas famílias = algo em torno de 1 MILHÃO de pessoas. Agora imagine todo esse povo desejando, com todas as forças, que a desgraça se abata sobre a ratazana maldita! Para estar agindo assim, o camundongo não deve ser nem um pouco supersticioso...

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  • T

    Thinker

    ± 9 dias

    Governo Richa/Cida/Ratinho- Janeiro/2011 até Abril/2019 - Inflação acumulada - 62,01% (INPC); - Reajuste Servidores Executivo - 45,04%; Reajuste Serv. TJ, ALEP, MP, TCE - 60%; - Aumento na Tarifa de água - 150,12%; - Aumento no IPVA - 122,67% ; - Aumento no ICMS - 138,58%.

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    JAQUES BRAND

    ± 9 dias

    Governador pode fazer uma bela limonada desta dúzia de limões. 1. Anuncia um novo regime de carreiras e salários para TODO O SERVIÇO PÚBLICO, a ser introduzido gradualmente, vale dizer, adotado inicialmente como um VIÉS. 2. Primeira medida do novo regime, e passo decisivo para a diminuição do escandaloso intervalo entre maiores e menores salários: faixas diferenciadas, reajustes diferenciados. Quem ganha menos terá aumentos percentuais maiores. 3. A médio prazo, estabelecimento (consensual) de um Código de Honra para o Serviço Público. 4. Etc.

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    Thinker

    ± 9 dias

    Incrível!!! Ao mesmo tempo que Ratinho diz não ter mais que 0,5% para repor inflação nos salários de servidores, o Diário Oficial do Estado DIOE, do dia 03/07 (divulgado só hoje à tarde 05/07) está cheio de novas nomeações de comissionados com salários de até 10 mil reais.

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    Neanderthal

    ± 9 dias

    Rato sujo

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      Maquiavel

      ± 8 dias

      Ratazana asquerosa

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    Van Morrison

    ± 9 dias

    Já dizia o ditado: "o fruto não cai longe do pé". Tal como Ratão Pai, um piadista e palhaço profissional, o Mouse Filho vem conduzindo o Estado de forma temerária...

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    julio marcos Correia

    ± 9 dias

    Pague o que é de lei!!!! Devidos 17%!!!

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    Biriva paranaense

    ± 9 dias

    É um irresponsável com um monte de baba-ovo ao redor. Vive numa redoma, não conhece a realidade fora do palácio. Até agora só se preocupou em dar garantia de emprego a sua corja que o acompanha, ajeitando uma aqui ou ali. Usou seu apoio à presidência da ALEP para empregar muitos dos seus e também no governo.

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    FABIO MAC

    ± 9 dias

    17% perdas em 4 anos mais 5% agora em 2019 que parcele tudo ate 2022 ..agora ficar assistindo todo ano TJ MP ALEP TC receberem reposição salarial as custas dos professores e policiais é ultrajante

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    Thinker

    ± 9 dias

    A Secretaria do Planejamento do Ratinho fez reforma administrativa que diminuiu Secretarias mas manteve praticamente o mesmo número de cargos. E o pior, diminuir n’ de cargos de baixo valor e aumentou a quantidade de cargos de valor elevado. E claro, a própria Secretaria do Planejamento, mesmo sem incorporar outra área, foi uma das que mais cresceu em número e valor de cargos. E vem mais por aí. Quando o Estado publicar seu Diário, atrasado desde 02/07 (veja isso aí TCE e MP, onde fica a transparência?) vai ter mais um pacote de nomeações. Pode acreditar.

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  • T

    Thinker

    ± 9 dias

    O que o Governo Ratinho mais avançou nos seis primeiros meses de mandato foi na Lei que aumentou a quantidade de cargos comissionados de alto valor. O tal estudo da Fundação Dom Cabral e a Lei preparada pela Secretaria do Planejamento distorceu a administração pública de tal forma que tá faltando gente no atendimento ao cidadão e sobrando cargos comissionados de apadrinhados com gordos salários nos gabinetes de Secretários, como na Casa Civil, Planejamento e Justiça e Família.

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  • K

    kkc_h@hotmail.com

    ± 9 dias

    O pagamento da bolsa-auxílio e do auxílio-transporte será efetuado até o 10º (décimo) dia útil de cada mês, mediante crédito dos valores em conta bancária do estagiário (DJ nº 930/2017, Art. 7º, Parágrafo Único).

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    kkc_h@hotmail.com

    ± 9 dias

    910 reais de auxilio alimentação, eu queria ganhar isso tamberm senhor governador.

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      Van Morrison

      ± 9 dias

      É só passar no próximo concurso...

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  • K

    kkc_h@hotmail.com

    ± 9 dias

    O Sindijus-PR entrou em contato com a administração do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) nesta sexta-feira (29) e foi informado que o reajuste do auxílio-alimentação, valor de R$ 910,08, será pago somente no próximo mês. Segundo o TJPR, o atraso ocorreu por causa do fechamento da folha de pagamento, impossibilitando ser pago ainda neste mês.

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    Wilbur Archibald III

    ± 9 dias

    Esse roedor jr é um cosplay do Beto Richa.

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  • K

    kkc_h@hotmail.com

    ± 9 dias

    é lógico que os detentores do poder já combinado com ratinho e thiago amaral não vão abrir mão do orçamento para ajudar o executivo e igualar os salários dos servidores do executivo juntamento com os dos servidores do executivo, isso sem contar os auxilios alimentação e os café da manhas faraônico que estes fazem todos os dias em suas camaras incluindo seus assessores e cargos comissionados puxas ****s e espiões, juntamente com alguns do poder executivo, vá plantar batata e fazer uma maionese para comer com canudinhos fritos. ABRAÇOS CAMBADAS.

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