O governo do Paraná encaminhou nesta quarta-feira (15) para a Assembleia Legislativa a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021. A peça prevê uma arrecadação total de R$ 47,7 bilhões (receita líquida). O valor é 3,1% maior do que o orçamento estimado para 2020, de R$ 46,2 bilhões.
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Mas o governo estadual já antecipou que o valor previsto para 2020 não vai se concretizar, na esteira das dificuldades geradas pela pandemia do coronavírus. O secretário-chefe da Casa Civil, Guto Silva (PSD), explicou que o Paraná já sente os efeitos econômicos e trabalha com uma queda de receita de até R$ 3 bilhões em 2020.
O desempenho da economia também terá impacto no ano de 2021, de acordo com ele. A LDO estima uma queda de R$ 2,1 bilhões na receita tributária, passando de R$ 38,9 bilhões para R$ 36,8 bilhões.
“Após uma grande análise, ancorada na queda de arrecadação, chegamos a um número prudente”, resumiu Guto Silva, ao entregar a LDO ao presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano (PSDB).
Guto Silva também reconheceu que ainda “espera por um socorro do governo federal”. Medidas de compensação às quedas das receitas dos estados e dos municípios brasileiros estão em discussão no Congresso Nacional.
Trâmite
A Assembleia Legislativa tem até o encerramento do semestre para votar a LDO. Um resumo da proposta foi lido na sessão plenária desta quarta-feira (15) e segue para análise da Comissão de Orçamento. Na sequência, o colegiado abre um prazo para os parlamentares apresentarem emendas ao texto.
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