A primeira fase das obras de recuperação da orla de Matinhos (Litoral) deve ter edital de licitação publicado em três semanas. A abertura das propostas deve ser feita até 20 de junho e a assinatura de contrato com a empresa ou consórcio vencedor para início das obras deve acontecer até o final de julho. Os prazos foram estimados pelo diretor de saneamento ambiental e recursos hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro, em audiência pública realizada de forma remota na tarde desta quarta-feira (28).
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No evento, foram apresentados o projeto, a minuta do edital de licitação e o termo de referência da primeira fase, que terá investimentos de R$ 397,2 milhões. Segundo o secretário Márcio Nunes, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), os recursos são oriundos de empréstimos de bancos internacionais.
“Não é uma obra astronômica, é uma obra com o exato tamanho para resolver os problemas de drenagem urbana e de erosão marinha em Matinhos”, apontou Everton Souza, diretor-presidente do IAT.
A primeira fase inclui engorda da faixa de areia, que será retirada de uma jazida a 4,5 quilômetros do continente; construção de guias de corrente a partir dos canais da avenida Paraná e do rio Matinhos para direcionamento da água do mar; de dois headlands na altura dos balneários de Riviera e Flórida e de um espigão na Praia Brava (estruturas que têm o objetivo de garantir a estabilidade da areia da praia); proteções costeiras; adequação do canal da avenida Paraná e galerias retangulares de microdrenagem em vias do município, além de revitalização urbanística. A primeira etapa tem previsão de ser concluída em 32 meses.
A segunda fase, que incluirá a construção de um canal, um headland e um guia de corrente em Saint Etienne e a adequação do canal do rio Matinhos, tem valor estimado em R$ 126,6 milhões. Segundo Scroccaro, a licitação desta etapa deverá acontecer durante as obras da primeira fase, e a estimativa é de que ambas estejam finalizadas em 2025.
Ao final da apresentação, a equipe do IAT e da Sedest respondeu a perguntas da população via chat. Questionado por um morador de que o projeto não teria sido apresentado no âmbito das discussões do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do Litoral e do Plano Diretor de Matinhos, José Luiz Scroccaro disse que as obras foram amplamente debatidas com a população local.
“Trabalho no projeto desde 2000, ele já foi adequado várias vezes e apresentado maciçamente, em audiências públicas e apresentações para a população”, respondeu. Questionamentos ainda poderão ser feitos aos técnicos do IAT pelo e-mail disar@iat.pr.gov.br, até o dia 7 de maio.
Márcio Nunes apontou que outras obras para o Litoral em tratativas são a ponte de Guaratuba e a duplicação da PR-407, entre Pontal do Paraná e Paranaguá, e da PR-508, entre Matinhos e Paranaguá.
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