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Preservação

TRF manda demolir condomínio irregular em parque do Paraná

  • PorGazeta do Povo
  • 18/06/2019 11:12
Parque Nacional de Ilha Grande
Parque Nacional de Ilha Grande| Foto: Divulgação/TRF4

Um condomínio que teria sido construído irregularmente na Ilha Baunilha, dentro do Parque Nacional de Ilha Grande, na região noroeste do Paraná, deve ser demolido. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). No último dia 4, o colegiado manteve a sentença que determina que os responsáveis destruam o imóvel e também façam uma reparação da área de preservação permanente afetada.

“Em que pese seja possível que no local houvesse, originariamente, uma moradia de ribeirinhos, população tradicional protegida pela legislação nacional, o que se tem no momento, comprovado pelo conjunto fotográfico, é uma grande e nova construção sem qualquer finalidade de servir à população ribeirinha, nem havendo qualquer pessoa do gênero residente na área. Trata-se, então, de área adquirida para fins diversos (pesca esportiva e veraneio), que não guarda proteção legal em detrimento da preservação ambiental”, argumentou o colegiado. Na decisão não há mais detalhes sobre o imóvel.

A 2ª Vara Federal de Umuarama já havia julgado a favor da demolição do condomínio e da reparação da área, mas os réus recorreram pela reforma da sentença, alegando que o imóvel seria considerado histórico e serviria de moradia para pescadores locais. A relatora do caso no TRF4, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, manteve a decisão, considerando que as alegações para a mudança de entendimento não eram pertinentes.

A magistrada pontuou que “a edificação atual substituiu a construção original e, além de não haver presença de ribeirinhos, tem como finalidade o lazer dos réus”. A Gazeta do Povo não conseguiu contato com a defesa dos réus, Varley Favaro, Jorge Gobetti Junior e Celio Batista Martins Filho.

A decisão é consequência de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) com base em informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O Parque Nacional Ilha Grande, criado em 1997, é originariamente área de preservação permanente, sendo vedada construção em detrimento do meio ambiente.

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Comentários [ 4 ]

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  • A

    Ae Carvalho

    ± 5 horas

    Se acontecer como aqui no Rio, onde seria construido um hotel/condominio no morro 2 irmãos, onde teriamos uma area protegida e bem tratada... Vejam agora, uma favela se expandiu, desmatando impiedosamente. E o poder publico populista fez vistas grossas...

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    • E

      Emerson Adam

      ± 7 horas

      O Brasil é impossível. Um país com forte vocação turística delimita santuários intocáveis, proibindo qualquer exploração humana sustentável ou não, dá a impressão que somos a realeza das nações, ninguém pode espremer uma lêndia que os nazi-ambientalistas fazem o maior berror e o ativismo judicial se esbalda. Quantos empregos e desenvolvimento social poderiam gerar o turismo ambiental e a pesca esportiva?

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      • K

        Klin

        ± 10 horas

        Deveriam ter embargado antes de construi-lo. Demoraram demais para a tomada da decisão. Ufa! Até que enfim!

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        • P

          Paulo

          ± 10 horas

          Mas será que o poder público não pode achar utilidade de interesse social para essa obra?

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