Um oficial da Força Nacional foi agredido e teve seu fuzil roubado após ser cercado por indígenas em Terra Roxa, no Oeste do Paraná. A situação foi registrada no fim da manhã desta sexta-feira (6) em uma propriedade rural invadida pelos indígenas. O oficial sofreu ferimentos leves e o líder dos indígenas se comprometeu a devolver a arma, após negociação - segundo a Força Nacional, a arma roubada foi entregue de volta aos agentes.
Veja imagens do conflito em Terra Roxa (PR)
Em nota, o governo do Paraná lamentou a agressão aos agentes da Força Nacional e o roubo do fuzil pelos indígenas. Segundo o texto, a escalada da violência na região se dá “devido às ocupações de indígenas a diversas áreas produtivas”.
Segundo o Palácio Iguaçu, desde o início do conflito, a Secretaria de Estado da Segurança Pública reforçou o policiamento na região com equipes especializadas do Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Polícia Militar da Fronteira e patrulhamento aéreo.
O texto relembra encontros realizados em julho de 2024 entre o governo do estado e os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Nos encontros, diz a nota, foi reforçada a necessidade de buscar respostas rápidas às invasões indígenas nas cidades que fazem fronteira com o Paraguai.
“Ao saber do ocorrido, o governador Carlos Massa Ratinho Junior acionou o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, do Ministério Justiça e Segurança Pública, e reiterou a preocupação do Governo do Paraná com a situação. Por se tratar de povos indígenas, a responsabilidade da intermediação é do Ministério da Justiça, Funai e Polícia Federal”, conclui a nota do governo.
Deputado alertou ministro da Justiça sobre atuação da Força Nacional
Em entrevista à Gazeta do Povo, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), classificou a situação como absurda. Para o parlamentar, o roubo do fuzil por parte do grupo indígena deve ajudar “a esclarecer de que lado está a ordem e de que lado está a baderna”.
“Você consegue imaginar se fosse o contrário, um produtor rural roubando o fuzil de um oficial da Força Nacional? Qual seria o tamanho de um escândalo desses? É um absurdo”, avaliou.
Lupion disse ter alertado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a atuação da Força Nacional na região das invasões de terra no Paraná. “Eles estavam defendendo e protegendo esses indígenas por lá. Mas não são indígenas, são bandidos paraguaios. Espero que isso agora tenha ficado mais claro”, completou.
Negociações pacíficas foram interrompidas por agressão
Em nota enviada à Gazeta do Povo, a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça e da Segurança Pública informou que havia uma negociação pacífica entre os agentes da Força Nacional e o grupo indígena. Em um determinado momento, houve o ataque contra os oficiais.
"Para evitar um confronto e resguardar a segurança de todos, inclusive dos próprios indígenas, o agente [cuja arma foi roubada] optou por não reagir, em cumprimento às orientações de atuação pacífica e preventiva. Os indígenas então recuaram para dentro da aldeia com a arma subtraída", detalha a nota.
Agentes da Policia Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) se deslocaram ao local para auxiliar nas negociações pela devolução da arma. Segundo a nota do ministério, a situação "foi resolvida de forma pacífica e segura" e "o armamento foi recuperado, sem que houvesse pessoas feridas".
O texto segue dizendo que o "efetivo mobilizado trabalha com foco na garantia da segurança dos indígenas, com respeito às culturas e evitando qualquer forma de violação dos direitos humanos". Por fim, a nota explica que "as operações são realizadas em conformidade com os protocolos de segurança e planejamento estratégico previamente estabelecidos pelos órgãos apoiados".
Também em nota enviada à reportagem, a assessoria da Polícia Federal no Paraná confirmou ter participado das negociações para a devoluçã odo armamento. "A Delegacia de Polícia Federal em Guaíra encaminhou a arma de fogo pertencente à FN à perícia, colheu o depoimento dos policiais da FN e instaurará inquérito policial para apuração dos fatos em questão", completa a nota.
Faep vai pedir audiência com ministro após novo ataque indígena
Em nota publicada em seu site oficial, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) disse que vai pedir uma audiência com o ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi motivado pelo ataque indígena e o roubo do fuzil em Terra Roxa.
Segundo a entidade, muitos produtores rurais entraram com ações de reintegração de posse na Justiça. Mas as ordens, afirma a Faep, não estão sendo cumpridas, em um cenário de desrespeito às leis que está gerando insegurança jurídica na região.
"Para o Sistema FAEP, a passividade do governo federal diante do controle das invasões e do cumprimento dos mandados de segurança é o principal motivo da escalada de violência na região. A entidade cobra do governo federal ações enérgicas e urgentes para conter a situação e evitar futuros conflitos", conclui a nota.
Região é palco de conflitos entre indígenas e agricultores
A região concentra disputas de terra entre agricultores e indígenas, e antes do roubo do fuzil os conflitos haviam se intensificado em julho deste ano. Naquele mês, propriedades rurais foram invadidas em Terra Roxa e Guaíra, na fronteira do Brasil com o Paraguai. De acordo com relatos feitos ao Sindicato Rural na cidade, os invasores agrediram o filho do proprietário rural a pauladas – uma unidade do Samu precisou ser acionada para prestar atendimento.
Um grupo de trabalho foi formado para mediar os conflitos, e uma possível saída para reduzir as tensões, apresentada durante uma reunião com representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi a aquisição de uma área de terras pela Itaipu Binacional para a realocação dos indígenas.
A direção da usina confirmou a formalização de uma proposta de compra de terras na região para alocar grupos indígenas que estão em conflito com agricultores. A sugestão, de acordo com a usina, é comprar um total de até 3 hectares para que novas aldeias sejam criadas nos municípios de Guaíra e de Terra Roxa.
Segundo o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari, equipes da usina trabalham na negociação para que a compra ocorra "o mais rápido possível". Ele lembrou que a Itaipu não tem poder de desapropriar qualquer terreno, mas pode atuar na compra dos proprietários que estiverem interessados em vender.
Mas uma decisão judicial assinada pelo juiz João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara da Justiça Federal do município de Umuarama, no Noroeste do Paraná, proibiu a compra – por parte de Itaipu – de áreas que foram invadidas. A decisão judicial determina ainda que os ocupantes e seus familiares não sejam contemplados, caso negociações feitas pela hidrelétrica sejam concretizadas.
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