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Educação

Justiça nega pedido para suspender consulta sobre colégios cívico-militares

  • 08/11/2020 20:19
Colégios civico-militares
Estudantes acompanham lançamento do programa Colégios Cívico-Militares no Paraná, em setembro deste ano| Foto: Geraldo Bubniak / AEN

O juiz substituto Eduardo Lourenço Bana, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, negou o pedido de liminar impetrado pela APP-Sindicato, que pedia a suspensão da consulta sobre a implantação de colégios cívico-militares no Paraná. Realizada em 216 escolas do estado, consulta terminou na última quinta-feira (6) com a aprovação do novo modelo em 186 instituições.

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Na ação protocolada na Justiça, a APP alegava que, segundo legislação estadual e federal, a consulta só poderia ter sido convocada após 30 dias da promulgação da lei que instituiu o Programa Colégios Cívico-Militares, publicada no dia 7 de outubro. A entidade também alegava que alguns estabelecimentos indicados pelo governo não cumpririam os requisitos estabelecidos em lei para aderir ao programa.

Em sua sentença, Eduardo Lourenço Bana sustenta que a consulta seguiu os critérios previstos em lei. “Com relação à publicidade da convocação, não se verifica a nulidade invocada, uma vez que foi dado amplo conhecimento do ato, o que se constata, inclusive, pelo fato de que se atingiu a finalidade da convocação, a saber, a participação da comunidade escolar em quórum suficiente para deliberação sobre a implantação do programa”, afirma o magistrado.

O juiz também não aceitou a argumentação do sindicato de que teria havido falha na escolha das escolas, por incluir alguns colégios com ensino noturno. Na decisão foi destacado que “a consulta pública é apenas um dos requisitos para implantação do programa nas instituições de ensino”, “antes da efetiva implantação do programa o preenchimento de todas as condições impostas pela lei”.

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Comentários [ 22 ]

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  • L

    Luciano Borges de Santana

    ± 0 minutos

    O que mais impressiona em tudo isso é a falta de sensibilidade destes sindicatos para uma realidade bastante curiosa: a maioria dos educadores e funcionários públicos matriculam seus filhos em escolas particulares. Alguns até se esforçam para pagar cursinhos e seus filhos serem aprovados nas concorridas seleções para colégios militares. Não se trata de adestramento ou obediência cega, mas respeito a hierarquia e disciplina pessoal, que se transformaram em elementos muito importantes no mundo moderno.

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    • J

      JULIO PEDROZO

      09/11/2020 18:05:53

      APPetista sempre com o mesmo m i-mi-mi ... “Si hay gobierno, soy contra”

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      • A

        AGM

        09/11/2020 17:02:18

        De novo: #chupaesquerdalha!!!!!

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        • A

          AGM

          09/11/2020 17:01:13

          De novo: #chupaesquerdalha!!!!!

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          • A

            Afonso Celso Frega Beraldi

            09/11/2020 15:35:41

            APP nao representa os cidadãos. APP representa o que ha de mais retrogrado no sindicalismo brasileiro. APP deveria se preocupar em angariar associados. APP deveria se restringir às suas atividades sindicais. Chega de APP opinando no que nao tem tem direito de opinar.

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            • M

              Meg Litton

              09/11/2020 15:15:25

              APP tomou, kkkkkkkkk!!!

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              • M

                Meg Litton

                09/11/2020 15:15:25

                APP tomou, kkkkkkkkk!!!

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                • S

                  Somente Verdades

                  09/11/2020 14:18:40

                  A esquerdalha chora kkkkkkk

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                  • Z

                    Zé Mané

                    09/11/2020 12:43:56

                    Mais 5 anos de colégios cívicos militares , e a APP acaba! Graças a Deus!

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                      Adriano Luiz Ceni Riesemberg

                      09/11/2020 12:31:22

                      Se o resultado da consulta fosse do agrado deles ...

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                        Lactobacilaceae

                        09/11/2020 11:28:22

                        Se transformar aluno em reco desse certo, os quartéis seriam berços de prêmios Nobel.

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                        • M

                          Maquiavel

                          09/11/2020 19:22:29

                          O que esperar da opinião de um bocó...

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                        • W

                          Walter

                          09/11/2020 16:56:24

                          Colégios Militares possuem as melhores médias dos País. Melhor ficar calado.

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                        • A

                          Afonso Celso Frega Beraldi

                          09/11/2020 15:36:10

                          Seu pseudonimo ja diz tudo.

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                        • I

                          IvoHM

                          09/11/2020 12:11:22

                          Não formando traficantes e drogados já está bom demais.

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                      • A

                        Alexandre

                        09/11/2020 10:52:23

                        É... Pelo visto estão vendo que a educação vai melhorar sem o "sindicato"! KKKKKKK

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                        • R

                          RPM

                          09/11/2020 10:25:25

                          Esses professores da esquerda, deveriam ser banidos do ensino.

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                          • C

                            Cético

                            09/11/2020 9:30:13

                            A vontafe popular manifestada por seus representantes (pais e alunos), deve ser respeitado. Esses sindicatos com vies esquerdistas não aceitam a democracia, pois fizeram de tudo para atrapalhar a votação, mas perderam. Agora tentam subverter a legitima escolha judicializando o ambiente escolar. A vontade da maioria é soberana.

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                            • W

                              Wendell

                              09/11/2020 9:13:46

                              A Esquerda não conhece o brasileiro, vivem na bolha do politicamente correto, viveram anos do dinheiro público, agora o povo acordou, querendo educar, lei e ordem.

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                                Moreira Filho

                                09/11/2020 3:35:25

                                Que dúvida, de onde os irão querer que seus filhos estudem, se numa escola onde se aprende ordem ou numa em que se aprende a sexualizar tudo.

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                                  Maquiavel

                                  09/11/2020 1:11:13

                                  Se a APT-Sindicato é contra, então é porque é bom!

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                                  • A

                                    AGM

                                    09/11/2020 13:34:45

                                    Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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