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Governo planeja realizar o leilão de nove terminais portuários em 2020. Um deles no Porto de Paranaguá, no Paraná (foto).
| Foto: Ivan Bueno/ANPr

Um terminal especializado em granéis de líquidos do Porto de Paranaguá foi incluído no pacote de privatizações liderado pelo ministro Paulo Guedes. Em reunião com o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), grupo que gere as concessões idealizadas pelo governo federal, o ministro da Economia qualificou (formalizou o interesse) o PAR 50 para arrendamento por 30 anos.

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Na descrição da ata da reunião, o Ministério da Economia destaca que o terminal tem 85 mil metros quadrados e se dedica à movimentação, armazenagem e distribuição de produtos químicos, etanol óleos vegetais e combustíveis. A cessão se dará para que o terminal receba os investimentos necessários para “atender a demanda projetada”, destaca o material.

De acordo com o documento, o edital de arrendamento deve ser publicado a partir de outubro deste ano. A previsão é de que o leilão seja realizado ainda no primeiro trimestre de 2021. O critério será pelo maior valor de outorga. O vencedor ganhará direito a explorar a infraestrutura por 35 anos, mas terá de investir R$ 150 milhões em melhorias.

Números da Portos do Paraná, empresa pública que administra os portos de Paranaguá e Antonina, indicam que a movimentação de granéis líquidos vem aumentando. Em janeiro de 2020, os dois terminais portuários embarcaram e desembarcaram 610 mil toneladas destes insumos ante 487 mil toneladas em movimentações em janeiro de 2019. Os granéis líquidos representam 25% da produção dos dois portos.

O arrendamento do PAR 50 não é uma surpresa. Um estudo de viabilidade do leilão já estava em curso no bojo de um plano do porto de passar para a iniciativa privada parte de seus ativos. Estudos para a licitação de dois outros terminais, o PAR 32 (de cargas em geral) e o PAR 12 (de veículos) também já estão prestes a serem concluídos. Há interesse para a concessão de pelo menos três outros terminais.

No ano passado, o Porto cedeu à iniciativa privada o PAR 01, de movimentação de papel e celulose. A vencedora do leilão – única participante – foi a Klabin, indústria instalada nos Campos Gerais e que atua justamente nesses segmentos. A outorga (valor para ter direito ao arrendamento) foi de R$ 1 milhão ao governo federal e estima-se que a empresa repasse, hoje, cerca de R$ 170 mil mensais à administração dos portos do estado.

De acordo com a Portos do Paraná, o estado tem hoje 14 terminais arrendados. A empresa ainda não atendeu ao pedido de comentários da reportagem.

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