Casos de Covid entre servidores de presídios no Paraná crescem 147% em uma semana

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O número de servidores do sistema prisional com Covid-19 no Paraná cresceu 147,5%, saltando de 40 para 99, entre os dias 13 e 20 de julho, de acordo com boletim do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O mesmo levamento mostra que entre presos, a quantidade de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus aumentou, no mesmo período, de 223 para 362 – alta de 62,3%. Até agora, foi confirmada uma morte entre presidiários no Paraná em decorrência de complicações provocadas pela Covid-19.

O crescimento nos dois indicadores é bastante superior à média nacional. Em todo o país, no dia 13, eram 4.772 casos confirmados entre servidores e 7.220, entre presos. No dia 20, os números subiram para 5.113 e 8.665, alta de 7,1% e 20%, respectivamente.

O CNJ alerta, no entanto, que “a incidência de casos deve ser analisada à luz da política de testagem de cada UF, assim como do tamanho das respectivas populações carcerárias”. De acordo com a última atualização do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Paraná tem uma população carcerária de 29,7 mil pessoas. Em todo o país, são 748 mil presos.

No sistema socioeducativo, o Paraná também registrou aumento no número de casos no mesmo intervalo de tempo. Entre os adolescentes privados de liberdade, o número saltou de um para quatro (300%), enquanto o total de servidores do sistema socioeducativo contaminados foi de 7 para 19 (171%). No país, o crescimento foi de 35,9% e de 18,4%, respectivamente.

O Paraná é um dos 20 estados em que o Judiciário está destinando verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia em diferentes frentes, o que inclui recursos para a prevenção do surto de Covid-19 em unidades de privação de liberdade.

Ao CNJ, o estado informou ter destinado um total de R$ 1.005.710,97 especificamente para a prevenção à doença nos sistemas prisional e socioeducativo. Entre outras ações, o governo estadual distribuiu três máscaras por preso e seis por servidor do sistema prisional, além de álcool em gel. Os EPIs têm sido produzido nas próprias unidades prisionais.

Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) encaminhou a seguinte nota:

Para maior proteção de servidores e presos do Departamento Penitenciário do Paraná, uma série de medidas tem sido tomadas dentro das unidades prisionais, entre elas: restrição de visitas, limpeza contínua de ambientes, higienização de viaturas e veículos de remoção. Os detentos também trabalham na produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como máscaras e aventais, além de álcool em gel e produtos de limpeza.

Além disso, desinfecção de ambientes compartilhados (como corredores, refeitórios, pátios e canteiros de trabalho dos detentos) está ocorrendo com maior periodicidade. A limpeza é feita diariamente com aspersão de água sanitária.

Ao mesmo tempo, foi intensificada a distribuição de produtos de higiene e materiais de proteção individual, assim como a disponibilização de cartazes de orientação sobre o combate ao coronavírus nas unidades prisionais. Presos e servidores têm de duas a quatro máscaras à disposição, além de álcool em gel e sabão para higienização das mãos, entre outras medidas já amplamente divulgadas. Os agentes também que têm contato direto com detentos com suspeita ou confirmação da doença contam ainda com equipamentos como óculos e capa.

Todo preso que entra no sistema prisional ou que é movimentado de unidade, passa por avaliação de saúde, que inclui medição de temperatura e resposta a um questionário de doenças pré-existentes e demais comorbidades. Em seguida, o detento vai para o banho e troca de roupa, com lavagem dos tecidos em separado, e segue para cela de isolamento por 14 dias. Se não apresentar sintomas, o preso permanece na unidade. Caso algum sintoma apareça, ele é transferido imediatamente para unidades de isolamento.

A entrega de sacolas de alimentação também foi suspensa, com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas em frente aos estabelecimentos penais. Apenas a entrega via SEDEX foi mantida. Para isso, os materiais enviados passam por uma desinfecção e ficam armazenados durante sete dias, antes de serem distribuídos, para evitar contaminação.

Quanto à testagem, o Departamento Penitenciário do Paraná esclarece que segue os protocolos estipulados pela Secretaria Estadual da Saúde. O Depen ainda informa que testes rápidos para Covid-19 foram distribuídos em todas as regionais da instituição. Entre presos e servidores do sistema prisional do Paraná, já foram feitos quase 1,9 mil testes, entre rápidos e moleculares.

O Departamento Penitenciário esclarece que, quanto aos servidores, a orientação em casos de suspeita de Covid-19 é avisar a chefia imediata ou o setor de recursos humanos, para afastamento e isolamento social. Além disso, é orientado que os profissionais busquem atendimento médico e sigam as recomendações passadas pela saúde.

Quanto aos presos, o Depen esclarece que, conforme previsto na Lei de Execuções Penais, detentos do sistema prisional contam com atendimento de saúde e são assistidos por equipes multiprofissionais. Além disso, presos que possuem outras comorbidades ou doenças, também são assistidos pelas equipes de saúde e os tratamentos são rigorosamente acompanhados com o fornecimento de medicamentos, consultas e exames.

Além disso, a orientação é que os presos com suspeita ou confirmação da doença, sejam transferidos para as unidades sentinelas, presentes em todas as regionais do Depen, destinadas ao tratamento da doença.

Devido ao alto número de contaminados, em conjunto com autoridades de saúde, as cadeias públicas de Marechal Cândido Rondon e Toledo foram isoladas, com proibição de entrada de novos presos durante o período de quarentena, para que não houvesse risco de transmissão da doença em novos detentos. O Depen ainda enviou aos locais uma equipe que incluía o diretor-clínico do Complexo Médico Penal (unidade referência no tratamento da doença no sistema prisional), Francisco Carlos Pereira dos Santos, para verificar o estado clínico dos presos e as condições das carceragens.