Dos 30 deputados federais da bancada do Paraná, 21 votaram na quinta-feira (20) à noite para manter o veto do presidente Bolsonaro a um dispositivo que permitiria reajustes salariais para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.
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Outros oito parlamentares do Paraná – incluindo um político bolsonarista, o Sargento Fahur (PSD) – votaram para derrubar o veto. Apenas um deputado federal do Paraná não participou da votação: Ney Leprevost (PSD) estava ausente.
O placar paranaense vai de encontro ao resultado geral: entre os 513 deputados federais, 316 votaram para manter o veto de Bolsonaro; e outros 165 tentaram derrubar.
Na quarta-feira (19) à noite, o Senado anunciou resultado oposto: dos 81 senadores, 30 votaram para manter o veto e 42 votaram para derrubá-lo. Lá, a bancada paranaense se dividiu: enquanto o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) votou para manter o veto, os senadores Flávio Arns (Rede) e Alvaro Dias (Podemos) engrossaram o placar final, a favor da derrubada do veto.
Posições diferentes dos paranaenses
Líder do governo na Câmara, o paranaense Ricardo Barros (PP) disse que o resultado “assegura o rigor fiscal” e agradeceu a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se engajou na busca por votos favoráveis ao veto.
Em seu perfil no Twitter, o paranaense Paulo Eduardo Martins (PSC) escreveu que o resultado representa a “vitória do bom senso e da responsabilidade e a derrota do populismo inconsequente”. “O pessoal do setor público tem que estar satisfeito pela manutenção dos empregos e salários em dia. O equivalente do setor privado teve o salário reduzido, perdeu o emprego ou faliu. Ou contemos os gastos públicos ou teremos que imprimir dinheiro e destruir o real”, continuou Martins.
Já o líder da bancada do PT, o paranaense Enio Verri, escreveu no Twitter que “Bolsonaro coloca mais uma granada no bolso dos servidores públicos, dos quais 50% recebem não mais de 3 salários mínimos”. “O direito à progressão não foi apenas negado, mas arrancado, pois já estava garantido, inclusive financeiramente. Mais um golpe contra a classe trabalhadora”, protestou ele.
Entenda o que foi vetado com ajuda dos deputados
A suspensão de reajustes salariais até o final de 2021 era uma das exigências do Executivo em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos estados e aos municípios em razão da pandemia. Mas, ao aprovar o pacote de ajuda, o Legislativo abriu exceções e deu autonomia para que governos locais ao menos decidissem pelo reajuste ou não de salários daqueles funcionários que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, a exemplo dos servidores da saúde e da segurança pública. O dispositivo, no entanto, acabou vetado pelo presidente Bolsonaro.
Com a manutenção do veto definida nesta quinta-feira (20), fica estabelecido que, até 31 de dezembro de 2021, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal não poderão conceder reajuste salarial a servidores públicos, sem exceções.
Além disso, durante o período, fica suspensa a contagem de tempo de serviço do servidor público. O tempo de serviço é utilizado para cálculo de progressão de carreira, acúmulo de licenças e gratificações e também da concessão de aposentadoria. O ponto relacionado à contagem de tempo de serviço foi a principal razão alegada pelos senadores Alvaro Dias e Flávio Arns em defesa da derrubada do veto.
Confira abaixo a posição de cada deputado federal do Paraná sobre o veto 17/2020, analisado na quinta-feira (20):
Votaram para derrubar o veto de Bolsonaro:
- Aliel Machado (PSB)
- Boca Aberta (Pros)
- Enio Verri (PT)
- Gleisi Hoffmann (PT)
- Gustavo Fruet (PDT)
- Luciano Ducci (PSB)
- Sargento Fahur (PSD)
- Zeca Dirceu (PT)
Votaram para manter o veto de Bolsonaro:
- Aline Sleutjes (PSL)
- Aroldo Martins (Republicanos)
- Christiane Yared (PL)
- Diego Garcia (Pode)
- Felipe Francischini (PSL)
- Filipe Barros (PSL)
- Giacobo (PL)
- Hermes Parcianello (MDB)
- Leandre (PV)
- Luisa Canziani (PTB)
- Luiz Nishimori (PL)
- Luizão Goulart (Republicanos)
- Paulo Eduardo Martins (PSC)
- Pedro Lupion (DEM)
- Ricardo Barros (PP)
- Roman (Patriota)
- Rubens Bueno (Cidadania)
- Schiavinato (PP)
- Sergio Souza (MDB)
- Toninho Wandscheer (Pros)
- Vermelho (PSD)
Ausente:
- Ney Leprevost (PSD)
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