Match balístico: perícia do PR é 1ª a ter resultado em novo sistema nacional de investigação

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A Polícia Científica do Paraná é a primeira corporação do país a ter resultado prático no recém criado Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), com confirmação de que duas armas cujo material foi periciado tiveram relação com outros crimes distintos das respectivas investigações em curso.

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Implantado em fevereiro pelo governo federal, o sistema é o primeiro banco de dados de padrões balísticos do Brasil. Todos os estados vão anexar informações ao sistema para serem acessadas em investigações. O Paraná, junto com Espírito Santo, Goiás, Pará e Pernambuco, além do Distrito Federal, são as primeiras unidades da Federação a operar o sistema criado pelo Ministério da Justiça.

O Sinab vai permitir que corporações de todo o país tenham acesso e comparem laudos de projéteis (a parte da frente da munição que sai pelo cano da arma) e estojos (a parte traseira da munição, que é descartada pela arma no disparo). O Sinab permite que peritos cadastrem padrões de disparos das armas.

Se o laudo apontar que os padrões de um projétil ou estojo coletado em uma cena de crime ou em um corpo forem semelhantes ao laudo de outro crime já cadastrado no Sinab, há um match (do inglês, correspondência) na investigação.

"Quando cruzamos as informações no sistema, o Sinab indica que aquela mesma arma já pode ter sido utilizada em outro crime. A partir desse alerta do sistema, o perito vai confirmar se os padrões são realmente iguais. Ou seja, se é a mesma arma usada em outro crime", explica o diretor do Instituto de Criminalística do Paraná, Ciro José Cardoso Pimenta. "A grande vantagem do sistema é que o perito não precisa ter a arma para fazer essa comparação, já que ela é feita em cima de padrões balísticos", ressalta Pimenta.

Padrão balístico é uma espécie de "impressão digital" que a arma deixa a cada disparo. São marcas microscópicas sempre iguais que ficam em cada projeto e estojo, como ranhaduras e resíduos. Essas marcas apontam o padrão de disparo que cada arma possui. O que permite comparações a partir dos laudos indexados no Sinab.

A lógica do banco de análise balística é praticamente o mesmo do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), criado pelo Ministério da Justiça junto com os estados em 2019. Graças ao confronto de informações de DNA nesse banco, a Polícia Civil do Paraná conseguiu elucidar o assassinato da menina Raquel Genofre 11 anos após o corpo da criança ser encontrado com sinais de violência sexual em uma mala na rodoviária de Curitiba.

Ao confrontar a amostra genética do assassino recolhida no corpo da menina com amostras recolhidas de detentos de todo o país cadastradas no banco genético, foi confirmado que o DNA era o mesmo de um homem que já cumpria pena por abusos sexuais no presídio de Sococaba (SP).

"A diferença é que no exame genético há uma quantificação numérica do DNA que permite a identificação no ato, em uma comparação objetiva. Já no padrão balístico são comparadas imagens. Por isso o laudo ainda precisa de uma análise do perito para fazer esse ajuste fino", explica o diretor do ICPR.

Equipamentos e indexação

Para incluir os laudos ao sistema nacional, todos os estados usarão equipamentos importados do Canadá para emitir, acessar e indexar os padrões balísticos. O Paraná já recebeu do governo federal um indexador no valor de R$ 3,6 milhões e está adquirindo outro com recursos próprios no mesmo valor.

Esse equipamento é um scanner microscópico que capta imagens em duas e três dimensões dos projéteis e estojos e permite a anexação dos laudos ao sistema.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) também vai adquirir um novo comparador balístico no valor de R$ 1,3 milhão. Esse dispositivo já é usado pela Polícia Científica e é formado por dois microscópios que permitem ao perito analisar e comparar amostras lado a lado no momento de emitir o laudo.

Como contrapartida da entrega do indexador a ser utilizado no Sinab, o Ministério da Justiça implementou a meta de que cada estado indexe no mínimo 4 mil padrões balísticos por ano ao banco de dados.

Para anexar laudos ao Sinab, os peritos terão que seguir padrões rígidos para que as informações sejam uniformizadas em todo o país. Para isso, o Instituo de Criminalística já treinou a equipe atual da Balística e também vai capacitar os novos peritos recentemente convocados por concurso público.

O chefe da Seção de Balística do ICPR, Francisco da Silva Martins, explica que o Sinab vai facilitar a investigação, mas isso vai aumentar a demanda dos peritos. "Como teremos que ter mais critérios no sistema, o trabalho vai aumentar para fazer essa catalogação", reforça. "Os peritos não vão indexar o laudo de cada bala ou estojo recolhido. Serão indexadas as melhores amostras, aquelas que tenham maior riqueza de detalhes e permitam uma comparação melhor no Sinab. Por isso a análise terá que ser criteriosa", explica.

Crimes já relacionados

O Instituto de Criminalística cadastrou desde fevereiro no Sinab aproximadamente 160 padrões de disparos. "Pode parecer pouco diante da meta de indexar 4 mil padrões por ano. Mas nesse curto período já correlacionamos os padrões de duas armas a outros crimes", enfatiza o chefe da Balística do ICPR.

Um dos casos é de uma chacina em Curitiba, no bairro Portão, em fevereiro, quando sete pessoas dentro de um carro foram alvejadas, morrendo dois adultos e duas crianças. A Polícia Civil prendeu cinco pessoas, mas não conseguiu apreender a arma da ação.

A partir dos laudos cadastrados no Sinab, o Instituto de Criminalística detectou que uma arma apreendida em outra ocorrência atendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina no dia seguinte tinha os mesmos padrões da usada na chacina. A partir do indício da perícia balística, os investigadores confirmarm que o menor e um homem que estavam com a arma na ocorrência da PRF também participaram das mortes no Portão. O mesmo armamento já havia sido utilizado, inclusive, em outro homicídio, na Vila Torres, em setembro de 2021.

Novo cangaço

A criação do Sinab vai ajudar bastante na investigação de um crime que assusta cada vez mais os brasileiros: o novo cangaço. Esses assaltos a bancos e empresas com grandes movimentações financeiras são cometidos geralmente em cidades menores, onde há menos efetivo policial. Um ponto relativamente comum nesse crime e que o Sinab pode facilitar a investigação é de que no novo cangaço as quadrilhas costumam emprestar e até mesmo alugar os armamentos entre si nos assaltos.

As ações do novo cangaço são marcadas por violência extrema, com os bandos usando armamentos pesados e atacando as forças policiais para impedir o atendimento da ocorrência. Exatamente o que ocorreu em Guarapuava, na Região Sul do Paraná, mês passado, cuja ação terá laudos da balística cadastrados no Sinab.

O Instituto de Criminalística já periciou e anexou ao sistema os padrões balísticos dos projéteis e estojos recolhidos nos ataques ao quartel da Polícia Militar e da transportadora de valores alvo dos bandidos, bem como na área rural onde houve confrontos entre as forças de segurança e membros do bando.

No total, nove armas foram apreendidas e encaminhadas para a perícia, sendo uma pistola e oito armas de grosso calibre: um fuzil .338, quatro carabinas 556 e três fuzis .50 (esse último capaz de derrubar uma aeronave). Além da balística, a perícia também vai anexar o material genético do sangue dos criminosos feridos ao banco nacional de DNA.