Ministério Público defende avaliação e nivelamento antes do retorno às aulas

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Há um consenso entre educadores: como a pandemia está criando um cenário excepcional para o ensino, em que as soluções disponíveis nem sempre serão de boa qualidade ou acessíveis a todos, o importante é planejar o retorno presencial, com avaliações e acolhimento às crianças, famílias e professores. O Paraná, que enfrenta desigualdades de acesso à educação na rede estadual, ainda não divulgou como realizará isso.

Em deliberação do dia 28 de abril, o Conselho Nacional de Educação (CNE) orientou as redes de ensino que realizem um “processo de avaliação institucional diagnóstica da situação do aprendizado nos cursos e individualmente, para além das avaliações de desempenho já realizadas, de forma a construir cenários de políticas de aprendizado adequadas ao retorno à presencialidade”.

O Ministério Público do Paraná (MPPR) informou, por meio da assessoria de imprensa, que está acompanhando o ensino remoto e que avalia que “será fundamental que, na ocasião do retorno das aulas, seja feita uma ampla avaliação pedagógica do que foi aprendido pelas crianças e adolescentes durante esse período, devendo ser proposto um plano de recuperação voltado tanto aos alunos que não tiveram acesso à metodologia à distância, como aos que acessaram, mas que apresentaram uma aprendizagem insuficiente”.

O MPPR disse ainda que acompanha as possibilidades de acesso pelos estudantes às metodologias oferecidas, bem como à qualidade do conteúdo que está sendo transmitido por meio de procedimentos administrativos no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção à Educação e à Criança e ao Adolescente e da Promotoria de Justiça de Educação de Curitiba.

O movimento Todos pela Educação, em Nota Técnica divulgada em 11 de maio, elenca três considerações gerais: 1) As escolas irão se deparar com desafios que só poderão ser enfrentados com o apoio de outras áreas; 2) Não será uma retomada de onde paramos; o retorno exigirá um plano de ações em diversas frentes e demandará intensa articulação e contextualização local; 3) As respostas ao momento atual podem dar impulso a mudanças positivas e duradouras nos sistemas educacionais.

Segundo a Secretaria da Educação e do Esporte, “a intenção da Seed pós-pandemia é fazer sim um nivelamento e atendimento destes alunos, para que ninguém tenha nenhum tipo de prejuízo ao retornar”. Mas ainda não há detalhamento. Há previsão de uma nova edição da Prova Paraná em setembro. O exame acompanha o aprendizado dos alunos, com previsão de três testes anuais: foi realizado em fevereiro, mas a edição de maio foi cancelada. Entretanto, não há vinculação com um possível retorno presencial das aulas.

Pelo novo calendário letivo, previsto na resolução nº 1.249/20, as 800 horas obrigatórias serão cumpridas até 18 de dezembro, com recesso de uma semana em julho. É apenas um dia a mais do que o calendário original, em vigor antes da suspensão das aulas presenciais por conta do coronavírus. Não há previsão de semanas pedagógicas ou de acolhimento. Outras redes ainda não publicaram seus calendários justamente pela dificuldade de prever o ensino em um ano de pandemia.

Alguns estados já divulgaram como isso vai funcionar. Em São Paulo, por exemplo, a resolução que regulamentou o ensino a distância já previu recuperação e reforço para a consolidação de aprendizagens no retorno às aulas presenciais, prevendo que isso ocorrerá com professores que quiserem ampliar carga de trabalho ou pela contratação de docentes. O Maranhão fez no fim de abril um simulado virtual, com prêmios para os alunos da rede estadual que tivessem melhor desempenho, e prevê que o retorno presencial às aulas será precedido de uma semana de acompanhamento psicológico dos professores e da equipe escolar; em seguida, outra semana de acolhimento aos estudantes e suas famílias, e posterior avaliação do nível de aprendizagem.