O Paraná ocupa a 7ª posição entre os estados menos violentos do Brasil no que se refere a mortes violentas intencionais - taxa de 22,6 por 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2017. A média brasileira é de 30 por 100 mil.
A aparente melhora do estado no combate à violência, porém, contrasta com outro número: o de vítimas em operações da polícia.
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As mortes em confrontos com policiais no Paraná aumentaram quase 19% no ano passado na comparação com 2017, de acordo com números divulgados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) em janeiro. Em 2018, foram registradas 327 mortes decorrentes de ações policiais.
“É um ciclo vicioso. A violência, especialmente de uma categoria de marginais, tem se elevado, a imprensa veicula isto, que interfere no comportamento policial. Quando ele é chamado, já se coloca em uma situação de cuidado pessoal. Ele encontra um enfrentamento e estes números vão crescendo”, explica Leonir Batisti, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Conforme índices levantados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Paraná divide com Goiás a 5ª posição entre os Estados que mais matam durante ações policiais. Em 2017, foram 265 vítimas. O Rio de Janeiro lidera disparado este ranking, com 1.127 mortes.
Baixas policiais
Por outro lado, a morte de policiais em confrontos é relativamente baixa e, na maioria dos casos, o agente da lei é assassinado enquanto faz bico como segurança e não durante o trabalho. Pelos dados do Anuário de Segurança Pública, nove policiais foram assassinados no Paraná em 2017, dos quais seis não estavam em serviço.
Para especialistas, a alta taxa de letalidade da polícia não é um dado a ser comemorado. Ela apresenta dois perigosos efeitos colaterais imediatos: aumento na morte de inocentes em abordagens equivocadas e reação contrária em maior medida pelos criminosos. As baixas também não diminuem os índices de criminalidade.
Causas para os números
Além da escalada na violência, outros fatores contribuem para o alto número de mortes em confrontos com a polícia. Entre eles está o incentivo da parte da sociedade que, pela sensação de insegurança, acredita que ações policiais que terminam com a morte do suspeito obtiveram êxito.
“O pensamento de bandido bom é bandido morto é um tiro no pé em um país democrático. Este discurso utilizado por alguns políticos é muito perigoso e pode incentivar pessoas a fazerem besteira. Sempre falei durante minha gestão no Gate: ‘nós policiais devemos ser defensores da observância da lei’”, pondera Diógenes Lucca, especialista em Segurança e ex-comandante do Grupo de Ações Táticas Especiais de São Paulo (Gate).
“Não significa que quero defender bandido, longe disto. Mas se ele quer sair dali vivo e preso, sem um fio de cabelo desarrumado, vai ser assim. Se ele forçar a barra tem remédio para isto, inclusive com o uso da força letal. Daí, há a distância de um abismo entre agir dentro um estado democrático de direito e na chamada da vingança privada ou na emoção da população”, completa.
Menos violência, mais inteligência
De acordo com José Carlos Garcia, conselheiro estadual da OAB-PR, a polícia não precisa ser violenta, mas sim inteligente. “Quanto maiores forem os recursos de inteligência, menor será a exposição ao risco pessoal do policial”, garante.
“A militarização da segurança pública tem o raciocínio de que o bandido é um inimigo externo, que deve ser eliminado”, completa Aknaton Toczek Souza, pesquisador do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESPDH) da UFPR. Este direcionamento aumenta a letalidade policial, e contribui para a escalada da violência também na outra ponta.
“Este processo, mapeado pelas pesquisas norte-americanas, causa também a militarização da criminalidade, que contribui para a letalidade e mortalidade policial”, garante Souza. “Se os criminosos sabem que, se encontrarem um policial, eles morrerão, obviamente vão reagir pensando em matá-los.”
Para o presidente do Sinclapol deveria haver a desmilitarização. “Pelo caráter militar, aumentam (as mortes). Militar é soldado, um combatente. Polícia é para servir e proteger”, argumenta Fabio Barddal. Isto também viabilizaria a fusão das polícias e a carreira única, um desejo da entidade. O servidor entraria como policial e, ao longo da carreira, ocupa outras funções até chegar a delegado, eventualmente.
A Secretaria de Segurança do Paraná foi procurada pela reportagem, mas não houve resposta aos questionamentos até a publicação do texto.
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