Soldiers from the 4th Military Region of the Brazilian Armed Forces take part in the cleaning and disinfection of the Municipal Market in the Belo Horizonte, state of Minas Gerais, Brazil on August 18, 2020, amid the COVID-19 coronavirus pandemic. (Photo by DOUGLAS MAGNO / AFP)
Higienização como parte do combate à pandemia de coronavírus.| Foto: Douglas Magno/AFP

A decisão da prefeitura de Curitiba de manter, na última sexta-feira (20), a vigência da bandeira amarela para efeitos de medidas de contenção à propagação do coronavírus gerou insatisfação por parte do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

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Nesta segunda-feira (23), a Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba voltou a peticionar nos autos de uma ação civil pública que questiona a matriz de risco para a Covid-19 adotada pelo município, requerendo o julgamento antecipado do mérito do processo.

Na ação, ajuizada em 19 de agosto, a promotoria colocava em questão a mudança da bandeira laranja para amarela, medida que afrouxava regras para controle do coronavírus, considerando a decisão como inadequada tecnicamente.

Em nota, o MP explica que o novo peticionamento foi feito após a publicação do Decreto Municipal 1.570, de 20 de novembro, que prorrogou por mais uma semana a vigência da bandeira amarela, “em vista da discordância do MP-PR com relação à matriz de risco seguida pelo município de Curitiba.”

Na bandeira amarela, a prefeitura deixa de impor restrições de horário de funcionamento do comércio, libera supermercados para funcionar aos domingos, shoppings nos finais de semana e autoriza, ainda, a reabertura de bares, além de parques – atividades restritas na bandeira laranja.

Procurada, a prefeitura informou que aguarda a manifestação da Justiça.

Na segunda-feira (23), o prefeito Rafael Greca (DEM) sugeriu, em uma rede social, que Curitiba pode mudar da bandeira, com mais restrições, se o novo avanço da pandemia de coronavírus não desacelerar até a próxima sexta-feira (27).

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