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Dinheiro devolvido pelo Nota Paraná está disponível para 23 milhões de CPFs.
Dinheiro devolvido pelo Nota Paraná está disponível para 23 milhões de CPFs.| Foto: Alexandre Mazzo/Arquivo Gazeta do Povo

De cada nove brasileiros, um tem dinheiro para receber do Nota Paraná – programa governamental que retorna para os consumidores parte dos impostos recolhidos. Os registros estaduais apontam que 23,4 milhões de CPFs válidos já foram incluídos em notas fiscais, mas apenas 2,7 milhões de pessoas fizeram o cadastro no site do programa para resgatar os créditos.

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A diferença, de quase 21 milhões, representa muito mais do que o dobro da quantidade de CPFs existentes no Paraná. A conclusão é óbvia: muitos dos consumidores que têm dinheiro para receber são de outros estados. Mesmo quem nunca esteve no Paraná tem direito ao benefício. É que nas compras pela internet, por exemplo, é obrigatório constar a identificação completa do cliente (ou seja, o CPF é incluído na nota fiscal) e muitas das empresas têm sede no Paraná sem que o consumidor saiba disso.

Também é possível que um número considerável de turistas de outros estados tenham tido o CPF cadastrado em compras quando visitaram o Paraná e não saibam dos créditos disponíveis. Mesmo entre os paranaenses há muita gente que ainda não se cadastrou para resgatar o benefício. Em eventos públicos, o estande do Nota Paraná vira um ponto em que consumidores acabam descobrindo o dinheiro que têm para receber. A coordenadora do programa, Marta Gambini, comenta que, há alguns dias, por exemplo, contou para cerca de 500 clientes, em uma feira agropecuária em Ponta Grossa, que tinham créditos para sacar.

Como o direito ao benefício expira depois de 16 meses da compra, muitos milhões de Reais que foram liberados como créditos voltaram para os cofres do governo estadual. Contudo, dá para calcular que a maior parte dos clientes que tem direito a receber a devolução de impostos ainda está com créditos válidos. É que o número de CPFs incluídos no programa mais do que dobrou no último ano: eram 9 milhões em maio de 2018 e agora são 23 milhões. Essas novas inclusões ainda estão no prazo para saques.

Para saber se você tem direito a créditos do programa é preciso acessar a página do Nota Paraná e preencher um cadastro simples. A partir daí, é possível verificar se o CPF foi incluído em alguma nota fiscal (são muitas as reclamações de pessoas que alegam não ter feito as compras registradas). Caso esteja tudo regular, o consumidor pode solicitar o depósito em conta bancária. Há também um aplicativo para consulta via celular.

Quem tem veículo registrado no Paraná pode usar os créditos para abater no IPVA. O programa também realiza sorteios entre os participantes, com o valores que vão de R$ 10 a R$ 200 mil. Para concorrer, é preciso clicar em um botão autorizando a participação (milhares de pessoas esquecem essa parte no cadastro e ficam fora dos sorteios). Comparando com loterias e outros tipos de premiação, é muito mais provável ganhar no Nota Paraná.

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