IEP e Pró-Paraná registram em cartório notas técnicas de apoio a obras no Litoral

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Representantes do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e do Movimento Pró-Paraná realizam na tarde desta quarta-feira (20) um ato simbólico de registro em cartório de notas técnicas em apoio às obras de engorda da praia de Matinhos e da construção da ponte sobre a Baía de Guaratuba, ambos no litoral do estado. Os dois projetos já foram alvo de questionamentos por parte do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

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Os documentos, assinados pelos presidentes do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, e do IEP, Horácio Guimarães, já foram entregues, em dezembro, ao governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná e ao MP.

A manifestação partiu espontaneamente das entidades. “Nós atuamos em prol do estado, de forma apolítica”, diz o presidente do IEP, Horácio Guimarães. Segundo ele, a instituição, que integra o comitê de infraestrutura do Pró-Paraná, procura participar ativamente discussões importantes ao desenvolvimento do estado. “Se a sociedade civil não se mexe, fica tudo parado.”

Orla de Matinhos

Na nota sobre o projeto de recuperação de Matinhos, as entidades defendem que a intervenção solucionará problemas de erosão, que comprometem trechos da orla; de alagamentos, que ocorrem nos períodos mais chuvosos do ano; e de infraestrutura do município, cuja “precariedade” atrapalharia o desenvolvimento de atividades turísticas e o crescimento da economia local.

Os desgastes causados pela erosão seriam mitigados pelo engordamento da faixa de areia e pela instalação de estruturas semirrígidas, como headlands e guias-correntes. A construção de canais de macrodrenagem, galerias pluviais e redes de microdrenagem, por sua vez, asseguraria o escoamento das águas superficiais.

“A etapa de revitalização urbanística apresentada demonstra capacidade de alterar integralmente a aparência da orla marítima de Matinhos, com a previsão de construção de ciclovias e pistas de caminhada, recuperação de ruas e passeios e implantação de bancos, estruturas de descanso, passarelas e banheiros. A valorização da paisagem natural é primordial para a atração de mais visitantes à região, provenientes não só do Paraná, como também de outros estados brasileiros e estrangeiros. A indústria do turismo traz benefícios à economia local, fomentando o comércio, a pesca e o setor imobiliário”, diz o documento.

Em relação a questionamentos feitos por pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que no ano passado levaram o MP a pedir a suspensão de uma audiência pública em que seria apresentado o edital de licitação da obra, Guimarães contemporiza. “A intervenção vai canalizar os canais que hoje estão totalmente bloqueados, causando erosões, além de melhorar todas as condições de fluxo de água dos rios existentes. Pelo contrário, deveríamos pressionar o governo a fazer esse investimento.”

Ponte de Guaratuba

Quanto ao projeto de construção de uma ponte que interligará os municípios de Matinhos e Guaratuba, as entidades destacam na nota técnica que trata-se de uma obra prevista na Constituição do Estado do Paraná e que “permanece como um sonho de mais de 30 anos”.

“A limitação da oferta de transporte rodoviário, pela ausência da ponte, dificulta o fluxo normal das pessoas que vivem no litoral, em especial, na temporada de verão. A inexistência da ponte também dificulta o trânsito de veículos, e os cidadãos preferem evitar deslocamentos devido às limitações das longas filas do ferry boat e mesmo o transtorno da travessia embarcada em si. Ademais, a ponte viabilizaria a integração e o compartilhamento de muitos serviços entre os municípios de Matinhos e Guaratuba, dentre os quais destacam-se: clínicas médicas; hospitais; educação profissional e superior”, argumentam as entidades.

Para os signatários do documento, a obra pode tornar-se ainda uma atração turística, “símbolo do litoral paranaense – como é símbolo turístico a ponte Hercílio Luiz, em Florianópolis”. “A ponte a vai encerrar aquela travessia que hoje é um caos com o ferry boat, que traz um transtorno enorme para o meio ambiente, com vazamento de óleo, queima de combustível”, diz o presidente do IEP.

Complementarmente, as entidades defendem ainda a construção de uma ligação rodoviária entre Garuva, em Santa Catarina, e a rodovia Alexandra-Matinhos (PR-508), contornando a Baía de Guaratuba. “O IEP fez um estudo desse projeto, que já está nas mãos do estado. Essa ligação daria um fôlego para o norte de Santa Catarina e para o Porto de Paranaguá, e livraria todo o tráfego pesado dentro de Guaratuba e Matinhos”, explica Guimarães.

Outro projeto apoiado pelo Movimento Pró-Paraná e pelo IEP é a duplicação da PR-407, que liga a BR-277 à Praia de Leste, em Pontal do Paraná. “Essa intervenção não teria qualquer problema com o meio ambiente, porque seria feita na faixa de domínio do DER [Departamento de Estradas de Rodagem]. Acabaria com o problema nos picos da temporada, melhorando as condições de segurança, retirando o tráfego pesado, e deixando a via apenas para o turista e o morador do litoral transitar.”

Confira as notas técnicas

Projeto de recuperação da orla de Matinhos

Projeto da ponte de Guaratuba