No Paraná, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) publicou nesta quinta-feira (4) a Resolução 98/2021, que dispõe sobre as medidas contra a disseminação do novo coronavírus nas instituições de ensino públicas e privadas para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares. A resolução autoriza a retomada das atividades presenciais no Paraná, sem prejuízo à continuidade das atividades de aulas remotas já em curso, mas define que isso precisa ser feito de forma escalonada, por faixa etária, iniciando-se pelas turmas com crianças até 10 anos de idade. Após uma semana, as demais turmas do ensino fundamental; e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio.
Há previsão ainda de que o retorno seja feito de maneira híbrida, “com revezamento dos alunos na modalidade presencial e online, e escalonamento semanal, ou com outra periodicidade, a depender da estrutura e capacidade local e número de alunos matriculados”, aponta o documento.
A resolução também veda, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, incluindo esportes coletivos, modalidades de luta, entre outras.
O documento, que a Sesa publicou em seu site, também define que, na presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica, há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais, e, eventualmente, de toda a instituição de ensino. A decisão passará pela orientação das autoridades sanitárias locais e regionais.
A adoção de aulas presenciais, tanto na rede pública quanto na privada, foi autorizada pelo decreto 6637/2021, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) no último dia 20. Na rede pública estadual, a retomada está marcada para o próximo dia 18. Mas a maior parte das escolas particulares já começou a ofertar as aulas presenciais nesta primeira semana de fevereiro.
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