Pequenas usinas buscam mais espaço na matriz energética do Paraná

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Conhecido por ser o grande gerador de energia hidrelétrica do Brasil – não só por causa de uma porção de Itaipu Binacional, mas também de uma série de outras usinas –, o Paraná está voltando a atenção para empreendimentos menores e, não por isso, menos relevantes para a matriz energética. São as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) que, depois de um período de estagnação, aparecem como tendência no setor, com base no investimento em um tipo de energia renovável e de menor impacto.

Dois movimentos recentes dão essa indicação: o estado teve seis projetos desse tipo negociados no último leilão, realizado em outubro e com compromisso de entrega de energia a partir de 2025, e o processo de licenciamento estadual deu mostras de sair de uma fase de represamento, como um lote de 15 autorizações em 2019, número bem maior que a média dos anos anteriores. O cenário suscita o debate – principalmente em pontos de paisagens deslumbrantes e de muita riqueza natural – e deve levar à produção de um documento inédito, um mapeamento sobre as áreas do Paraná em que são aceitáveis ou recomendáveis esses tipos de empreendimentos.

Atualmente, 2% da energia produzida no Paraná vem das menos de 90 PCHs e CGHs. Mas há, em estudo, em fase de licenciamento ou mesmo em construção, outras 300 unidades. Apenas a título de comparação, as pouco mais de mil mini-usinas em atividade no Brasil são capazes de produzir o equivalente à Itaipu. Para a Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (Abrapch), a atenção a esse tipo de geração de energia pode garantir que mais nenhuma grande usina seja instalada em áreas sensíveis do país, como a Amazônia. As unidades menores teriam, entre as vantagens, o fato de precisarem de áreas reduzidas de alagamento e de atenderem a comunidade local, dispensando extensas linhas de transmissão.

Para Pedro Dias, vice-presidente da Abrapch, a evolução dos processos de planejamento e construção e também tecnológica, relacionada aos equipamentos, está tornando a atividade menos danosa. Ele conta, inclusive, que algumas máquinas em teste no Brasil e outras já disponíveis para a importação, geram energia simplesmente ao serem mergulhadas no rio, aproveitando a correnteza, e sem necessidade de grandes intervenções.

Dias fala com a experiência de quem foi responsável justamente pelo setor de licenciamentos dentro do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), 15 anos atrás. Depois de um tempo em outra área, cuidando exclusivamente de empreendimentos ferroviários fora do Paraná, ele decidiu colocar entre os projetos prioritários as PCHs e CGHs, por acreditar que são menos impactantes – e fala como alguém que chegou a participar do movimento contra o fim das Sete Quedas, que acabaram desaparecendo na década de 1980, com a formação do lago de Itaipu.

Atualmente, Pedro Dias é um dos principais defensores da simplificação dos processos de licenciamento ambiental para as mini-usinas. Além da proposta que está em discussão no Congresso Nacional, capitaneada por Kim Kataguiri (DEM), também debates na esfera estadual estão em andamento. Atualmente, as taxas pagas ao governo do Paraná podem custar até R$ 120 mil. Além disso, há o pagamento dos estudos de impacto. Para Dias, essa combinação de fatores – que muitas vezes inviabiliza o empreendimento –, quando somada com a demora no licenciamento, que chegou a ter tempo médio de espera de uma década, acaba afugentado investidores.

José Volnei Bisognin, diretor de Avaliação de Impacto Ambiental e Licenciamentos Especiais do IAP, afirma que o governo está trabalhando para melhorar os processos. E conta que espera dar celeridade aos pedidos em espera, mesmo que seja para negar o pedido. Ele destaca que é importante dar uma resposta. Com reforço na equipe – a partir da contratação de técnicos e da chegada de residentes –, o diretor acredita que será possível vencer a demanda reprimida de cerca de 350 empreendimentos pendentes. “A prioridade é para aqueles processos bem instruídos e que resultem em projetos com menor impacto”, diz.

Evento debate os rumos do setor

Uma parceria entre a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) deve resultar em um mapeamento inédito no estado, capaz de apontar as áreas mais indicadas para a instalação de PCHs e CGHs. É o chamado inventário participativo, um estudo técnico, mas que também considera os aspectos sociais e ambientais na hora de decidir sobre é interessante a instalação de um ou mais empreendimento em um determinado rio.

Para debater o assunto, que já foi alvo de discussões preliminares nos meses anteriores, será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro, em Curitiba, o Primeiro Workshop de Planejamento Estratégico, Energético, Ambiental e Social sobre Implantação de PCHs e CGHs no Paraná, na sede do BRDE, e promovido, em parceria, pela Abrapch, pelo IAP e pelo MP, e com participação da Aneel.

Para entender

• CGHs são as Centrais Geradoras Hidrelétricas, com capacidade de até 5 megawatts de energia;
• PCHs são as Pequenas Centrais Hidrelétricas que têm potência entre 5 e 30 megawatts e menos de 13 km² de reservatório;
• UHEs são as Usinas Hidrelétricas, com capacidade de mais de geração de mais de 30 megawatts e reservatório maior que 13 km².