A Rodonorte (Concessionária de Rodovias Integradas S. A.) divulgou nesta terça-feira (23) um comunicado informando que irá reduzir a tarifa de pedágio nas rodovias que administra no Paraná, entre elas as BRs 277 e 376. A diminuição será de 30% no preço do pedágio e ocorrerá a partir da zero hora do dia 27, no próximo sábado. O valor reduzido deve durar por pelo menos 12 meses.
Na BR-376, por exemplo, na ligação de Curitiba a Londrina, o valor praticado atualmente para carros varia entre R$ 11,60 e R$ 12,40 por praça de pedágio. Com a redução, os preços devem ficar entre R$ 8,12 e R$ 8,70.
O motivo da redução
A redução do valor cobrado nas praças de pedágio é fruto de um acordo de leniência firmado entre a concessionária e o Ministério Público Federal (MPF), homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O acordo foi firmado no âmbito da Operação Integração, braço da Lava Jato que investiga os contratos de pedágio no Paraná.
No comunicado em que informa a redução da tarifa, a Rodonorte reconhece "que errou ao não adotar políticas adequadas de transparência e controle de seus negócios".
A diminuição do pedágio será custeada por R$ 750 milhões que terão de ser pagos pela Rodonorte até o final da concessão, que termina em 2021. Os recursos também serão destinados à execução de obras, já que a redução no valor do pedágio implicará em gasto de R$ 350 milhões para a concessionária.
Ainda no texto do comunicado, a Rodonorte informa que, no acordo de leniência, "admitiu que foram cometidos atos de corrupção pela concessionária e, por esse motivo, formalmente pede desculpas".
Detalhes do acordo
Também na manhã desta terça-feira (23) o MPF divulgou, em seu site, a íntegra do acordo de leniência firmado com a Rodonorte. Pelo documento, a concessionária deverá apresentar, no prazo de 90 dias após a assinatura do acordo, um plano em que constem propostas de obras consideradas prioritárias. As intervenções terão de ser pactuadas com o governo estadual.
A concessionária também se compromete a fornecer informações a respeito do esquema de corrupção investigado pela Operação Integração. Em contrapartida, o MPF não deve propor qualquer ação de natureza criminal ou cível pelos fatos revelados em decorrência do acordo.
O esquema investigado
De acordo com as investigações do MPF, a Rodonorte era uma das concessionárias de pedágio atuantes no Paraná que participaram de um esquema de pagamento de propinas. Os recursos eram destinados para campanhas políticas ou em benefício de agentes públicos. Em troca, eram realizados aditivos contratuais nas concessões.
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