Prefeituras melhoram transparência, mas ainda é preciso avançar, diz TCE-PR

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Já faz quase uma década que todas as prefeituras do Brasil são obrigadas por lei a disponibilizar em suas páginas na internet uma série de informações relacionadas a receitas, despesas, programas de governo, contratos e licitações, entre outras. O objetivo é garantir que todo cidadão tenha acesso ao que está sendo feito com o dinheiro público, mas daí a disponibilizar essas informações com clareza e facilidade ainda há um longo caminho.

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No Paraná, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) iniciou em 2019 um trabalho de avaliação dos portais da transparência dos 399 municípios. Com base em informações obtidas a partir de um questionário composto por 16 tópicos, subdivididos em 159 itens, o tribunal passou a aferir o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), que indica o desempenho de cada prefeitura na disponibilização de informações em seus portais.

Divulgados em dezembro do ano passado, os resultados do ITP 2020 mostram que as prefeituras paranaenses avançaram na transparência de seus dados. “No geral, percebemos uma melhora significativa no nível de transparência dos municípios em relação ao ano anterior”, destaca o coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres. Em 2019, o porcentual médio de cumprimento dos critérios do ITP pelos portais foi de 63,98%, enquanto em 2020 passou para 69,10%.

Segundo Ayres, o principal desafio para os gestores ainda é garantir que a população em geral tenha facilidade em encontrar as informações do poder público e que elas sejam disponibilizadas de forma clara e eficaz. “A transparência acaba sendo um pilar da administração porque obriga o gestor a fazer do modo correto”, diz o coordenador. “Essa avaliação do tribunal, feita em várias áreas, também cria uma linha de aprendizado que ajuda os administradores a diminuir os erros.”

No ranking do TCE quem se destaca são os municípios menores. Quem teve o melhor desempenho no ITP em 2020 foi Nova Tebas, município com menos de 6 mil habitantes na Região Central, cujo portal da transparência atendeu a 94,82% dos critérios estabelecidos pelo TCE. Na sequência aparecem os portais de Arapuã (93,77%), Jussara (93,33%), Tijucas do Sul (92,52%) e Francisco Beltrão (92%)

A capital Curitiba é apenas a 197ª colocada, com um porcentual de 69,36%, e a penúltima entre as dez maiores cidades paranaenses. Os melhores desempenhos entre esses municípios foram de Paranaguá (90,49%), Maringá (87,36%), Londrina (82,76%) e Cascavel (81,59%).

Municípios com melhor desempenho no ITP

• Nova Tebas (94,82%)
• Arapuã (93,77%)
• Jussara (93,33%)
• Tijucas do Sul (92,52%)
• Francisco Beltrão (92%)
• Guaíra (91,30%)
• Missal (90,80%)
• Itapejara do Oeste (90,62%)
• Paranaguá (90,49%)
• Iguaraçu (89,98%)

Municípios com pior desempenho no ITP

• Sabáudia (21,62%)
• Cerro Azul (41,29%)
• Altônia (42,89%)
• Santa Tereza do Oeste (44,19%)
• Iporã (44,79%)
• Colorado (46,73%)
• Adrianópolis (47,66%)
• Guaraqueçaba (48,69%)
• Rio Branco do Ivaí (48,84%)
• Rio Azul (49,31%)