Como funciona a gestão privada de presídios nos EUA e na França

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A discussão sobre penitenciárias privadas no Brasil começou a tomar corpo no final dos anos 1990, quando uma série de iniciativas isoladas passaram a ser implementadas no país. Mas, no resto do mundo, os presídios privados já são realidade há algum tempo. Os exemplos mais utilizados são o da França e dos EUA, que foram sendo replicados mundo afora.

A Gazeta do Povo conversou com Flávio Bortolozzi Junior, professor de Criminologia da Universidade Positivo, para entender as principais características dos dois modelos. Veja como cada um deles funciona:

Nos EUA, a iniciativa privada tem total controle da execução penal

De acordo com o professor, o modelo norte-americano de gestão privada do sistema penitenciário é o mais difundido em outros países. Ele se baseia na total transferência do controle da execução penal para as empresas. “Uma diferença importante em relação ao Brasil é que, nos EUA, há presídios privados tanto no âmbito estadual quanto federal. Aqui, a gestão é distinta: os federais, que são de segurança máxima, ficam a cargo da União, enquanto os demais são responsabilidade dos estados”, explica Bortolozzi Junior.

Outra distinção se refere aos limites nos quais a iniciativa privada pode atuar. No Brasil, há funções, como o poder de polícia, que não podem ser delegadas pelo estado a entes privados – diferentemente dos EUA. A participação das empresas, no modelo norte-americano, inclui desde a formulação dos projetos dos presídios até a custódia e vigilância dos presos.

A iniciativa privada entrou no circuito num momento em que as condições eram precárias, nas décadas de 70 e 80, e ajudou a elevar as condições estruturais no sistema prisional. O professor explica que, hoje, os EUA estão revendo o modelo, retomando o controle do estado sobre algumas penitenciárias. “Desde 2013, os presídios privados de âmbito federal estão sendo desmontados, por que o governo percebeu que, na prática, isso não resolve o problema. Há mais ocorrências de motins, os presídios privados são mais caros e há denúncias de corrupção por parte de agentes públicos”, explica Junior.

Responsabilidades compartilhadas: a gestão de presídios privados na França

O padrão francês, por outro lado, tem uma estrutura híbrida, em que a iniciativa privada participa da gestão do sistema, mas não assume completamente as atribuições. “O estado transfere parte das responsabilidades, mas ainda permanece com o controle efetivo da gestão das penitenciárias”, explica o professor. Com isso, as empresas poderiam assumir serviços como o fornecimento de alimentos e pessoal para limpeza, por exemplo.

Bortolozzi Junior diz, ainda, que o grau de delegação para a iniciativa privada varia de acordo com cada contrato. “É um modelo que poderia ter algum tipo de abrangência no Brasil”, afirma. Contratos de cogestão, que constituem a maior parte dos casos de penitenciárias privadas no país, se aproximam do modelo francês.