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Novela antiga

PEC que muda pedágio após construção da ponte de Guaratuba começa a tramitar

  • 27/07/2020 19:45
Imagem aérea da Baía de Guaratuba
Imagem aérea da Baía de Guaratuba| Foto: Arquivo AEN

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta que pretende retirar algumas obrigações previstas na Constituição do Paraná para a construção da ponte na baía de Guaratuba, uma promessa de obra antiga para o Litoral. Trata-se da Proposta de Emenda Constituição (PEC) 1/2020, de autoria do governo do Paraná.

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A Constituição do Estado, que é de 1989, estabeleceu que “o Estado promoverá concorrência pública entre firmas nacionais, internacionais ou grupos de empresas, para a construção de uma ponte sobre a baía de Guaratuba, cujo pagamento será feito com a cobrança de pedágio pelo prazo máximo de 15 anos”. Agora, com a PEC, a ideia é retirar do texto a obrigatoriedade da cobrança de pedágio por 15 anos.

“A limitação de até 15 anos da cobrança de pedágio para aqueles que desejarem construir a ponte é o que mais trava a obra da ponte de Guaratuba, que até hoje não foi feita. Isso não atraiu ninguém. E a nova redação prevê um prazo que será definido pelo governo estadual, por estudos técnicos, que irão ser oferecidos ao mercado. Nós entendemos que, com a aprovação da PEC, vamos dar a liberdade necessária e as condições necessárias para que, de uma vez por todas, a tão sonhada obra da ponte possa ser executada”, disse o deputado estadual Hussein Bakri (PSD), que é líder da base aliada de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) na Assembleia.

O trecho da Constituição do Paraná que trata do assunto está no artigo 36 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Quando foi inserido, a ideia era tentar assegurar a construção da ponte, mas, hoje, na visão do governo estadual, o texto acabou engessando a forma de pagamento da obra.

Trâmite

Nesta segunda-feira (27), a PEC recebeu o aval dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia para começar a tramitar. “Desde meu início na vida política eu ouço sobre a construção dessa ponte de Guaratuba”, comentou o deputado estadual Nelson Justus (DEM), que assinou o parecer favorável à PEC na CCJ.

Embora inicialmente não haja resistência na Assembleia sobre a mudança no texto da Constituição do Paraná, o trâmite de uma PEC obedece a prazos maiores na comparação com um projeto de lei. Com o aval da CCJ, agora ainda será formada uma comissão especial para dar sequência à tramitação da PEC.

Quando for votada em plenário, é preciso o voto favorável de, pelo menos, três quintos dos deputados estaduais para a sua aprovação, ou seja, ao menos 33 votos favoráveis. São dois turnos de votação em plenário.

Em que pé está hoje?

Atualmente, a gestão Ratinho Junior tenta contratar empresas para fazer o projeto da ponte de Guaratuba. No último dia 10, o governo estadual lançou um edital de licitação para escolher o consórcio de empresas que vai finalizar os estudos ambientais e apresentar o projeto de engenharia da ponte. A ideia é que ela tenha 800 metros, para ligar os balneários de Guaratuba e Caiobá, em substituição ao ferry-boat utilizado há 60 anos. O valor máximo para contratação dos serviços está em R$ 12,7 milhões.

Em 2019, o governo estadual já havia investido quase R$ 1 milhão para elaborar os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA) da ponte.

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Comentários [ 25 ]

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  • M

    Marcelo

    ± 2 horas

    Infelizmente em terras paranaenses, tudo é difícil, tudo é burocrático, é nosso Estado está a anos luz, de seus vizinhos catarinenses. Como pode um Estado tão rico em diversidades, sem tão demorado, complicado é ter a tal da rachadinha entre os envolvidos para alavancar o nosso Estado em modernização e infra estrutura. A tão sonha estrada de Infra Estrutura em Pontal do Paraná, é tão complicada em sair, que ambientalistas , ATÉ REITORES Universidades , estão contra o desenvolvimento. Parece que merecemos ficar na era das cavernas . Até quando o POVO, vai votar errado meu Deus, é colocar estas pessoas para nós representarem??

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    • M

      MICHAEL GUSTAV ADOLF MULL

      ± 5 horas

      Até isto exige PEC , pois esta na Contituição do PR? Uma boa Constituição não deve ter mais que 20 páginas.Burrocatas em todos os cantos. Criar dificuldades para vender facilidades , versão mais moderna da Lei de Gerson.

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      • J

        JJP

        ± 6 horas

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        • M

          MBen

          ± 6 horas

          Se pensarmos assim nunca teremos nada...

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          • F

            Flavio Teixeira

            ± 7 horas

            uma pergunta: por que tem necessariamente ser pedagiada, uma simples ponte? já não basta o pedágio nas estradas? temos de pagar dobrado?

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            • F

              Flavio Teixeira

              ± 5 horas

              MBen: pelo seu raciocínio então, a prefeitura poderá utilizar esse argumento e cobrar pedágio nas ruas...

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            • M

              MBen

              ± 6 horas

              Sem pedágio a obra não sai, o governo não tem dinheiro para construir e a iniciativa privada não vai rasgar dinheiro. Prefiro pagar pedágio para passa por uma ponte a pagar pela travessia de ferry.

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          • E

            EDN

            ± 8 horas

            Matinhos, Guaratuba e Pontal do Paraná não têm nem hospital e essa turma pensando em Ponte! Um absurdo, uma absoluta falta de conexão com as verdadeiras necessidades das pessoas.

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            • A

              Afonso Celso Frega Beraldi

              ± 7 horas

              Sera privada e pedagiada.....nada tem a ver com investimento publico. Leia a materia.

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          • G

            Gustavo

            ± 8 horas

            Vai fazer uma ligação direta entre a ponte e o metro de Curitiba, passando pela linha verde e a duplicação das estradas pedagiadas...

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            • S

              Sr. Walker

              ± 49 minutos

              Muito boa, kkkkkkkkkkkkkkk

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            • F

              Flavio Teixeira

              ± 7 horas

              ahahahahahahahahaah assim já é muita maldade...ahahahahahaha

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          • M

            Marcos Ctba

            ± 8 horas

            A Ponte de Laguna em SC a maior do estado tem quase 3 KM , a de Caiobá Guaratuba 800 metros, tão complicado de fazer acho que vair custar o dobro da que foi construida lá em SC inaugurou em 2015

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            • A

              Armando

              ± 5 horas

              Obra feita pelo governo federal.

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            • F

              Flavio Teixeira

              ± 7 horas

              é que lá o teor de sal é menor que o daqui, então os estudos devem ser mais profundose esta é a razão do custo mais elevado...

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          • M

            Marcos Ctba

            ± 8 horas

            A Ponte

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            • D

              Dimas

              ± 9 horas

              Com tanto profissional no governo, os intelectuais concursados não tem ninguém pra fazer esse estudo, precisa pagar milhões para uma empresa terceiriza, ou é para ter mais desvios do dinheiro público? Se for pra fazer uma ponte começando com essa pra ficar mais caro pro usuário deixa do jeito que está, pelo menos temos um passeio agradável pelo Ferry booty, e com esse dinheiro constrói um hospital de qualidade em Guaratuba que é muito mais nescessário, sou morador de Guaratuba e já cancei desse palanque de políticos.

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              • A

                Afonso Celso Frega Beraldi

                ± 7 horas

                Ainda bem que sera empresa de engenharia e nao funcionario publico que nao tem especialização no assunto.

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            • S

              Sr. Walker

              ± 10 horas

              Não, por favor não, a ponte de guaratuba de novo não. Machuquei umas costelas ontem e agora não posso rir porque dói demais. E para piorar a bagaça consta da constituição estadual. Meu Senhor, quem escreveu a peça: o Sr Queirolo? Ou contrataram gente de fora, quem sabe o Tiririca, ou alguém chamado Biroliro?

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              • G

                Genézio

                ± 11 horas

                Mais um piada com o povo paranaense! Anotem aí, vão gastar milhões em “estudos” e não vai sair do papel.

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                • M

                  MARCELINO

                  ± 17 horas

                  Não conseguem constuir nada sem tirar o dinheiro do povo.

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                  • F

                    Francisco Krupa

                    ± 18 horas

                    Ponte de Guaratuba é lenda paranaense.

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                    • M

                      Maquiavel

                      ± 4 horas

                      Igual a do tesouro do pirata! Kkkkk

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                  • J

                    JJP

                    ± 19 horas

                    Esse comentário foi removido por não estar de acordo com os Termos de Uso.

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                    • M

                      Maquiavel

                      ± 21 horas

                      Talvez meus bisnetos vejam esta ponte..:

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