O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Paraná (MP-PR) cumpre, na manhã desta quarta-feira (7), 32 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Paraná na 6ª fase da Operação Quadro Negro.
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As diligências foram autorizadas pelo juízo da 9ª Vara Criminal de Curitiba. Segundo o MP, os mandados são cumpridos nas residências de 29 empresários e de dois ex-servidores públicos, nas cidades de Curitiba, Campo Largo, na região metropolitana, Cascavel, no Oeste, e Castro, nos Campos Gerais.
A ação desta quarta-feira envolve 22 empresas que mantiveram contratos com o estado. Diversas construtoras já estavam envolvidas nas investigações da Quadro Negro.
Entre o material apreendido há celulares, computadores, documentos e cerca de 6 mil dólares em espécie. Não foram expedidos mandados de prisão, mas, segundo o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, quatro pessoas foram presas em flagrante – duas por posse ilegal de arma de fogo, uma por posse ilegal de munição e a quarta por desacato à autoridade. Essa última seria o irmão de um ex-servidor público estadual, segundo Batisti.
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Operação teve início em 2015
Iniciada em 2015, a operação investiga o desvio de dinheiro em contratos entre empresas e o governo do estado para construção e reforma de escolas. Ao todo, há 10 ações cíveis na Justiça estadual por atos de improbidade administrativa relacionadas ao caso, além de sete ações penais que correm na 9ª Vara Criminal de Curitiba.
O ex-governador Beto Richa (PSDB) é réu em três desses processos, acusado pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, obstrução de investigação e fraudes à licitação, e chegou a ficar preso preventivamente por 17 dias, mas deixou a prisão beneficiado por um habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ele nega as acusações.
De acordo com as investigações, a organização criminosa produzia medições falsas das construções, de modo que as construtoras recebessem o pagamento sem que tivessem, de fato, realizado as obras. O MP afirma que houve mais de R$ 20 milhões em desvios.
Ainda no âmbito da Quadro Negro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) abriu 14 processos, dos quais dez já foram julgados, determinando restituições aos cofres públicos que somam mais R$ 11,8 milhões.
Nesta quarta, em entrevista coletiva, o coordenador do Gaeco disse que as investigações relacionadas à operação estão em fase de finalização, embora não haja um prazo para o encerramento das atividades.
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