Secretários de estado do Paraná anunciaram nesta quinta-feira (19) decreto do governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) que estabelece estado de emergência no Paraná. Com esse instrumento, o governo pode restringir a circulação de pessoas, o funcionamento de serviços não essenciais e desburocratizar licitações. Além disso, o governador determinou, por outro decreto, fechamento de determinados estabelecimentos comerciais. Assista ao pronunciamento.
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As medidas foram anunciadas em pronunciamento de três secretários de estado -- Beto Preto (Saúde), Guto Silva (Casa Civil) e Reinhold Stephanes (Administração e Previdência) --, transmitido pelas redes sociais e pela TV Paraná Turismo.
Silva apontou que o governador "determinou" que se suspenda as "atividades comerciais nos âmbitos de galerias, shopping centers e seus congêneres, bem como academias ou centros de ginásticas". À Gazeta do Povo, a Casa Civil esclareceu que por "congêneres" classifica apenas centros comerciais -- megalojas e comércios de rua escapam do decreto.
As ações serão de forma gradativa, disse o secretário Guto Silva. A restrição passa a valer a partir do momento do decreto em Diário Oficial -- a ser publicado ainda nesta quinta.
Segundo a Agência Estadual de Notícias, o estado também "emitiu um ofício para entidades de representação de restaurantes, bares e centros/polos gastronômicos, com a recomendação para fechamento destes estabelecimentos até meia-noite".
Investimento em saúde
No pronunciamento, os secretários anunciaram a contratação de 360 profissionais concursados para a área de saúde. "13 deles vão direto para o Hospital do Trabalhador. Temos médicos, enfermeiros, assistentes sociais", destacou Beto Preto.
Ainda, pelo decreto, ficam dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários para enfrentar a crise do coronavírus. Os contratos precisam ser concluídos em um prazo de 180 dias a partir da publicação do decreto.
O Paraná registra 23 casos de Covid-19 até a tarde desta quinta-feira. Há 291 casos suspeitos notificados.
Serviços essenciais
Ainda nesta quinta-feira, o governo retirou serviços essenciais das regras de restrição. Com uma revisão no decreto 4.230, o Paraná garante que estabelecimentos médicos, postos de combustíveis, revendedores de gás, supermercados e delivery de alimentos continuarão funcionando.
Veja o pronunciamento:
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