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Plenário da Alep à esquerda e o prédio Tancredo Neves à direita.
Plenário da Alep à esquerda e o prédio Tancredo Neves à direita.| Foto: Nani Gois/Alep

Na volta ao trabalho nesta próxima segunda-feira (3), os deputados estaduais e os frequentadores da Casa vão se deparar com algumas novidades. No fim do ano passado, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abriu uma série de licitações para modernizar sua estrutura.

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Sem considerar compras ou contratos de prestação de serviços mais usuais e de custo mais baixo, como materiais de expediente e de consumo, insumos de jardinagem, serviços de higienização e limpeza de cadeiras e sofás, revestimento e de manutenção em poltronas e prestação de serviço telefônico (todos do último trimestre de 2019), a Alep está gastando mais de R$ 4,5 milhões em obras estruturais.

Algumas intervenções foram programadas para o recesso parlamentar, como a reforma da cozinha industrial e refeitório no prédio administrativo e a instalação de novos equipamentos de som no plenário.

Restaurante vai atender o público em geral já em fevereiro

Ao custo de R$ 634.695,39, a obra na cozinha e refeitório no 5° andar do prédio administrativo começou no meio de dezembro, sob execução da empresa BRJ Construções Civis. A reforma na cozinha era uma responsabilidade da Casa, uma vez que foi feita a concessão para exploração do restaurante de 307 m². A vencedora, Tamarillo Gastronomia, de Curitiba, vai oferecer refeições nas modalidades self service, marmitex e a la carte das 11h às 14h30 em dias úteis. O contrato com duração de 48 meses (4 anos), prorrogáveis por mais 12, foi assinado em 25 de outubro por R$ 777,6 mil.

Segundo o primeiro-secretário da Casa, Luiz Claudio Romanelli (PSB), o restaurante será aberto ao público ao preço de R$ 39,90 o quilo no buffet e deve entrar em funcionamento já na primeira semana de fevereiro.

Sistema de som foi completamente trocado

Já o sistema de som foi do plenário foi totalmente renovado. Ao todo, 17 diferentes itens como caixas de som, caixas de som acústicas, amplificadores e monitores de áudio – totalizando 53 equipamentos – foram adquiridos por R$ 749,5 mil da empresa Luca Comércio de Sistemas Audiovisuais.

A compra incluiu a instalação, configuração e treinamento de servidores, além da garantia. A justificativa é de que o sistema era inadequado, assim como o de ar-condicionado, que deve passar por reformulação em breve. "O atual sistema de ar atual é uma gambiarra", explica Romanelli, antecipando a necessidade de novos investimentos.

Terceiro elevador panorâmico

Iniciada nesta semana, ao custo de R$ 1,75 milhão, a obra de um novo elevador panorâmico no prédio Tancredo Neves, onde ficam os gabinetes dos deputados, também encontra suporte nas palavras do primeiro-secretário. "Em determinados horários, existe um fluxo muito grande de pessoas na Assembleia. O elevador tem esse valor pelo fato do prédio ser tombado e ter características especiais. E também será permanente, algo a ser incorporado pelo patrimônio público e que vai funcionar durante décadas", argumenta. O local já possui dois elevadores panorâmicos para uso do público em geral e outro tradicional, de uso exclusivo dos parlamentares. O contrato com a empresa Antuérpia tem duração de 18 meses. Questionada, a Alep não informou se este é o prazo para a duração da obra em si.

Fachada do prédio está "caindo aos pedaços", diz deputado

Outra intervenção já licitada (o resultado saiu em diário oficial no último dia 24) foi a contratação de "empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia em obras de manutenções preventivas e/ou corretivas". O valor máximo da licitação era de R$ 2.076.000,00, mas a vencedora Deck Construtora de Obras ofereceu desconto de 32,4%, ou R$ 672.624,00, cobrando então R$ 1,4 milhão.

Entre outras coisas, a obra deve recuperar a fachada do prédio administrativo, que segundo Romanelli, está "caindo aos pedaços" por falta de manutenção. "Dá até vergonha, é o primeiro prédio da assembleia, tombado, mas não teve zelo".

O deputado diz que as verbas para parte da modernização em andamento e para todas do futuro virão do Fundo Especial de Modernização da Alep (Femalep), criado em 2013 e modificado ano passado - quando passou a poder a receber sobras orçamentárias, mas sem acabar com a devolução ao Poder Executivo. "Hoje tem cerca de R$ 35 milhões nele. Se não economizar, nunca vai conseguir. Vamos poder fazer um plano quadrienal de investimentos, poder programar e criar condições de cuidar dos prédios públicos. Outros poderes já fizeram o mesmo e com boa gestão estão investindo em patrimônio", comentou Romanelli, lembrando o MPPR e o TJPR.

Além da já indicada troca do sistema de ar-condicionado, ainda sem data especificada, está nos planos da Alep no médio-longo prazo construir um espaço para um grande auditório, que comporte 600 pessoas. Hoje o Plenarinho abriga 150 pessoas.

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