O Paraná pode ser um dos beneficiados caso a reforma tributária avance no Congresso Nacional nos moldes em que está proposta. Isso porque, de acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), o estado tende a aumentar a fatia que recebe do bolo dos impostos recolhidos no Brasil. É um dos únicos estados ricos a ter aumento de repasses – a ideia por trás da mudança é justamente o oposto: melhorar a divisão em favor das unidades pobres da federação.
Com alto PIB per capita (R$ 35.460), o sétimo do país, o Paraná pode ganhar R$ 1,4 bilhão a mais por ano em repasses tributários no novo modelo, que unifica tributos federais, estaduais e municipais. “Os estados mais ricos da Federação (entre os quais estão alguns do Centro-Oeste, pelo seu elevado PIB per capita) tendem a perder R$ 27,5 bilhões, embora Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná sejam potenciais ganhadores”, apontam os autores do estudo, Rodrigo Orair e Sergio Gobetti .
O cálculo é feito projetando os valores de arrecadação com base no que Federação, estado e municípios arrecadam hoje, com os atuais impostos cobrados. Veja quem ganha e quem perde com a reforma.
União de tributos
A reforma tramita no Congresso em duas propostas de emenda à constituição (PECs), uma na Câmara (45/2019) e outra no Senado (110/2019). Embora a proposta do Senado seja mais abrangente e avance também sobre renda, a matriz de ambas é unir os principais tributos federais – o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS)/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) –, estaduais – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) –, e municipais – Imposto sobre Serviços (ISS) – em um único tributo: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele teria uma alíquota estimada em 27%.
“O objetivo prioritário de ambas [as PECs] é promover a migração para um novo modelo com dois impostos: um imposto moderno sobre o valor adicionado, batizado de IBS; e um Imposto Seletivo (IS) com incidência sobre bens específicos cujo consumo se deseja desestimular (bebidas alcoólicas, produtos do fumo etc.)”, define o Ipea. É o primeiro deles que terá mais impacto na economia brasileira.
O Paraná tenderia a receber mais dinheiro porque a mudança altera a forma de recolhimento do imposto. A cobrança é feita no consumo, e não na produção, como é feito geralmente. “Ganham justamente as UFs consumidoras líquidas, ou seja, que consomem mais do que produzem e, em geral, são as mais pobres”, diz o estudo.
Na outra ponta, São Paulo e Minas Gerais reduzem as suas fatias de forma considerável. Paulistas deixarão de receber R$ 21 bilhões, enquanto mineiros reduzirão sua arrecadação em R$ 4 bilhões.
Fim da guerra fiscal
Outro grande ponto de discussão das propostas é o impacto nas finanças de estados e municípios, já que substitui seus principais impostos, ICMS e ISS. Nos modelos propostos, as unidades da federação até podem mexer nas alíquotas de cobrança do imposto no estado e município, mas não podem conceder benefícios fiscais sem aprovação de uma autoridade regulamentadora a ser criada. Isso pode acabar com a guerra fiscal entre os estados – situação que o Paraná sofreu nos últimos anos, com a saída de empresas para Santa Catarina, que tem regime de ICMS mais favorável em algumas áreas.
Comparativos
Quem mais ganha com a reforma?
- Pará: R$ 5,6 bilhões
- Maranhão: R$ 4,2 bilhões
- Bahia: 3,8 bilhões
Quem mais perde?
- São Paulo: R$ 21,2 bilhões
- Minas Gerais: R$ 4 bilhões
- Rio Grande do Sul: R$ 2,5 bilhões
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