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Tribunal de Justiça do Paraná  está investindo na automação de processos.
Tribunal de Justiça do Paraná está investindo na automação de processos.| Foto: Albari Rosa/Arquivo/Gazeta do Povo

O uso de inteligência artificial já é uma realidade em uma área que sempre foi conhecida pelas tradições e pelo conservadorismo, o Poder Judiciário. Não que os chamados robôs sejam capazes de proferir sentenças ou tomar decisões por conta própria, mas no Paraná eles estão substituindo o trabalho humano em tarefas repetitivas, contribuindo assim para agilizar o andamento dos processos e melhorar a eficiência nos tribunais.

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No fim de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) deu início à utilização do Robô Judiciário 1, ou RJ-1. Trata-se de um algoritmo capaz de executar tarefas como o agendamento de videoconferências pelo Zoom, aplicativo usado pelo tribunal para audiências virtuais. Em questão de segundos, o robô emite uma certidão a ser publicada no processo judicial, envia um e-mail com a informação para os advogados e publica a intimação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Nos cinco primeiros dias de trabalho, o RJ-1 agendou mais de 3 mil audiências para videoconferência, fez mais de 3 mil publicações no Diário Eletrônico e enviou mais de 9 mil e-mails. Com isso, segundo o TRT, economizou 506 horas de trabalho humano.

Robô ajuda na busca de processos semelhantes no TJ-PR

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) utiliza atualmente duas soluções de inteligência artificial que otimizam os trabalhos e ajudam a dar mais celeridade aos processos. Em junho de 2019 entrou em operação o Projeto de Inteligência Artificial e Automação (PIAA), ferramenta que faz a busca automática de informações no sistema BacenJud, responsável pela comunicação eletrônica entre Judiciário e instituições financeiras.

Em agosto do ano passado, o TJ-PR começou a trabalhar com o robô Larry, um dispositivo que realiza buscas de processos semelhantes que estejam tramitando nas unidades judiciárias do estado. "Com essa ferramenta, os magistrados podem fazer uma análise mais rápida dos processos para tomar suas decisões", explica o diretor de Tecnologia, Informação e Comunicação do TJ, Rafael Teigão. Atualmente, o Larry é usado nas varas e juizados cíveis e de Fazenda Pública.

Segundo Rafael, nos próximos meses o tribunal pretende expandir o uso do Larry e também buscar outras soluções de inteligência artificial já utilizadas em outros tribunais do país. "Ainda existe muito trabalho manual, o que acaba atrapalhando a análise dos processos. Quando levamos isso para automação ou a um sistema de inteligência artificial, esse tempo é reduzido consideravelmente", ressalta. A ideia é que a tecnologia faça o trabalho realizado por até 40 pessoas, que poderiam então ser designadas para outras funções.

TCE usa plataforma para acompanhar licitações

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) iniciou no fim do ano passado o uso de uma plataforma integrada de Robotic Process Automation (RPA), ou automação de processos robóticos. A ferramenta permite a extração e aplicação de inteligência analítica de dados, e está sendo usada, primeiramente, para acompanhar os editais de licitação do governo estadual e das prefeituras.

O objetivo do tribunal, em uma segunda etapa, é ampliar o uso do robô. Entre as possibilidades estão a construção de modelos de análises preditivas de editais e a extração de outras informações, como folhas de pagamento, diárias e a transparência dos portais. Também existe a expectativa de ampliação do escopo para os portais das câmaras de vereadores, dos consórcios públicos e órgãos da administração indireta.

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