O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) propôs nesta quarta-feira (3) um reajuste geral salarial de 5,09% aos servidores, parcelado em quatro anos. A proposta foi feita após mais de dois meses de um impasse que levou à greve de parte dos servidores estaduais.
RECEBA esta e outras notícias pelo WhatsApp
Segundo o governo, o impacto total do reajuste será de R$ 2,1 bilhões no orçamento do estado até 2022. Pela proposta será concedido reajuste de 0,5% em outubro deste ano, 1,5% a partir de março de 2020, 1,5% a partir de janeiro de 2021 e 1,5% a partir de janeiro de 2022. No caso dos índices de 2021 e 2022, o reajuste está atrelado a um crescimento da receita corrente líquida do estado.
O grupo de servidores estaduais que se concentra em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, reagiu mal à proposta, com palavras de ordem como "proposta indecente", "vergonha" e "a greve continua". O comando de greve vai encaminhar a proposta para os sindicatos e cada categoria vai levar o texto para sua assembleia. Enquanto isso, a paralisação está mantida.
Em nota, o Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná (Sinclapol) -- categoria que não aderiu às paralisações --, também criticou a proposta. "Obviamente todos os presentes se manifestaram contra o aceite de tal proposta, pois a mesma afronta o servidor público. Não há qualquer possibilidade de se negociar direitos", diz o comunicado.
"Haverá reuniões com os representantes de outras entidades sindicais no sentido de, em comum acordo, serem adotadas novas medidas de atuação para que o governo entenda que não negociaremos nossos direitos e nos manteremos firmes na luta pela nossa data base", aponta a nota.
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano (PSDB), afirmou que a proposta deve ser encaminhada ainda nesta quarta (3), em regime de urgência, à Casa legislativa. "Há consenso e unanimidade entre todos os deputados, porque o governador faz um esforço descomunal para propor essa iniciativa", afirmou. "Em um momento de uma crise extrema, caótica, que o país vive, o estado dá uma demonstração de respeito a seus servidores. Lamentavelmente não se pode atender em sua plenitude [as reivindicações dos servidores]."
Haverá aumento de imposto?
Na última declaração pública sobre a reivindicação da categoria, no dia 20 de junho, Ratinho afirmou que não havia possibilidade de reajuste salarial para este ano, a menos que houvesse aumento de impostos. Nesta quarta (3), o governador não comentou exatamente de onde sairá a verba para o aumento da despesa com pessoal.
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD), garantiu que não haverá aumento de impostos e afirmou que parte da economia virá do fim de novas licenças prêmio (as já adquiridas serão preservadas) e das próximas etapas da reforma administrativa. "O governador já fez uma proposta parcelada levando em conta alguns projetos que vão diminuir o tamanho da máquina", afirmou. "A população já paga impostos demais. Eu posso garantir que não existe em gestação nenhuma proposta que verse sobre aumento de impostos."
O funcionalismo reagiu: "estamos dispostos a qualquer debate, desde que a proposta não retire direitos. Isso é inaceitável", disse Marlei Fernandes, coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES). "É por isso que a gente reivindica uma mesa de negociação. Ele [Ratinho] precisa entender que não é dono do estado; ele é governador e nós somos servidores públicos que atendemos esse estado."
Uma reunião com as 27 entidades que integram o FES está marcada para as 9 horas desta quinta-feira (4). A expectativa do movimento é pela adesão de mais categorias, em especial as que fazem parte do setor de segurança pública e que, inicialmente, decidiram não interromper as atividades.
Os servidores pediam um reajuste imediato de 4,94% referente à reposição da inflação dos últimos 12 meses. Com salários congelados há três anos, as perdas decorrentes da inflação já teriam passado de 17%, segundo o Fórum das Entidades Sindicais (FES), que reúne diversas categorias do funcionalismo estadual.
O governador disse também que, caso haja crescimento da economia brasileira superior a 0,8%, que é o índice considerado pela pasta da Fazenda, as parcelas do reajuste podem ser superiores.
Novos concursos públicos
O governador anunciou ainda a previsão de concursos públicos e contratações de 2.560 policiais militares, 400 policiais civis (50 delegados, 50 papiloscopistas e investigadores), 96 peritos e médicos para a Polícia Científica, 1.269 agentes de cadeia, 400 profissionais para a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), 80 profissionais para a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), 988 professores para a Secretaria Estadual da Educação (Seed), além de quadro próprio para a administração direta, Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Departamento de Estadas de Rodagem (DER), Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e Teatro Guaíra.
Segundo Ratinho, o custo para as contratações será de R$ 200 milhões por ano. Ele não deu detalhes, no entanto, do prazo para a realização dos processos seletivos.
Outros itens da proposta
Outros itens da proposta incluem reajustes no auxílio-alimentação, vale-transporte e salário mínimo regional, que teriam impacto de R$ 23,8 milhões no orçamento de 2019; contratação de peritos médicos para oito polos no interior do estado, que custariam R$ 1,6 milhão no ano; envio de um substitutivo geral do projeto de lei 04/2019, retirando o congelamento de promoções, progressões e reposição salarial; manutenção do programa de anuênios e quinquênios, além da manutenção no processo de eleição de diretores de escolas pela comunidade escolar.
-
Mais de 400 atingidos: entenda a dimensão do relatório com as decisões sigilosas de Moraes
-
Leia o relatório completo da Câmara dos EUA que acusa Moraes de censurar direita no X
-
Revelações de Musk: as vozes caladas por Alexandre de Moraes; acompanhe o Sem Rodeios
-
Mundo sabe que Brasil está “perto de uma ditadura”, diz Bolsonaro
Decisão de Moraes derrubou contas de deputado por banner de palestra com ministros do STF
Petrobras retoma fábrica de fertilizantes no Paraná
Alep aprova acordos para membros do MP que cometerem infrações de “menor gravidade”
Após desmoronamento, BR-277 em Guarapuava ficará ao menos uma semana com bloqueio parcial
Deixe sua opinião