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Penitenciária
Paraná prepara obras para lidar com o déficit de vagas no sistema prisional.| Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), deve dar continuidade à maior parte do pacote de obras lançado em 2011 pelo antecessor, Beto Richa (PSDB), para reduzir o déficit de vagas no sistema prisional estadual. O pacote do tucano, prevendo a construção e a ampliação de 14 unidades prisionais, não foi entregue ao longo dos seus dois mandatos no Palácio Iguaçu. Ao final de 2018, quando a vice de Richa, Cida Borghetti (PP), já estava à frente do Executivo, apenas quatro obras do pacote estavam efetivamente em execução.

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Agora, no primeiro ano do mandato de Ratinho Junior, circula uma versão semelhante do pacote. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), a nova gestão trabalha com 15 obras no total, sendo 10 construções de unidades prisionais e 5 ampliações – a maior parte do dinheiro é da União.

Do total de obras, ao menos oito devem ser inauguradas pela atual gestão. Todas as oito receberam o pontapé inicial da administração anterior - considerando no mínimo a elaboração do projeto. As demais sete obras ainda estão em fase de projeto. “Nós assumimos com o maior número de presos em delegacias do Brasil. Um problema carcerário grave no Paraná”, reconheceu Ratinho Junior, durante entrevista à imprensa, na última quarta-feira (18).

Ainda no seu primeiro ano de mandato, o governador deve entregar duas obras: até o fim do ano, estão previstas as inaugurações da Cadeia de Campo Mourão (382 vagas) e do Centro de Integração Social de Piraquara (216 vagas).

Outras seis obras devem ser inauguradas entre o segundo semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2021: as ampliações da Penitenciária Estadual de Piraquara II (mais 501 vagas) e da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I (mais 501 vagas); e as construções das casas de custódia de Londrina (752 vagas), de Guaíra (752 vagas), de Foz do Iguaçu (752 vagas) e de Ponta Grossa (752 vagas).

O início de execução das obras de Londrina, Guaíra, Foz do Iguaçu e Ponta Grossa chegou a ser anunciado por Ratinho Junior em cerimônia no Palácio Iguaçu, na última quarta-feira (18). Em dezembro de 2018, era a então governadora do Paraná Cida Borghetti (PP) quem anunciava a abertura de quase 3 mil vagas no sistema prisional, ao divulgar a abertura de processo licitatório para as quatro cadeias públicas.

As oito obras em andamento representarão mais de 4,5 mil novas vagas no sistema penitenciário. O número não cobre metade da fatia do déficit atual nos presídios, que seria de quase 10 mil, de acordo com o Executivo.

Na sexta-feira (20), a Sesp informou que existem hoje 34,4 mil detentos custodiados em penitenciárias e delegacias de todo o Estado.

Do total, mais de 20 mil são presos que já estão em processo de execução de pena. Os demais (quase 15 mil) são presos provisórios, ou seja, que ainda aguardam uma sentença.

Já o número de vagas, ainda segundo a pasta, é de 23,8 mil no sistema penitenciário. Em delegacias, a Sesp registra 2,2 mil vagas.

Delegacias são uma conta à parte

Também no último dia 18, Ratinho Junior anunciou o início da construção de três novas delegacias na região metropolitana de Curitiba - Almirante Tamandaré, Araucária e Colombo – todas com entregas previstas para o final de 2020. Os três projetos também foram elaborados pela gestão anterior.

À frente da Sesp, o coronel Romulo Marinho Soares disse que cada uma das três novas delegacias terá condições para abrigar de "25 a 30 presos provisórios".

Antes disso, até dezembro de 2019, a ideia é entregar uma nova delegacia em Paranaguá, cuja obra também foi iniciada na gestão passada. Todas elas estão sendo financiadas pelo governo do Paraná com recursos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

Ainda em fase de projetos e sem data para abertura de licitação estão a nova Delegacia de Homicídios de Curitiba e delegacias em São José dos Pinhais, Cascavel e Londrina.

Sistema penitenciário no Paraná

TOTAL DE 15 OBRAS PREVISTAS

8 OBRAS JÁ ESTÃO EM EXECUÇÃO:

  • Cadeia de Campo Mourão (382 novas vagas) - entrega no segundo semestre de 2019
  • Centro de Integração Social Piraquara (216 novas vagas) - entrega no segundo semestre de 2019
  • Cadeia de Londrina (752 novas vagas) - entrega no segundo semestre de 2020
  • Cadeia de Guaíra (752 novas vagas) - entrega no segundo semestre de 2020
  • Cadeia de Foz do Iguaçu (752 novas vagas) - entrega no segundo semestre de 2020
  • Cadeia de Ponta Grossa (752 novas vagas) - entrega no segundo semestre de 2020
  • Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II (501 novas vagas) - entrega no primeiro semestre de 2020
  • Ampliação da Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu I (501 novas vagas) - entrega no primeiro semestre de 2020

AINDA NÃO HÁ DATA PARA O INÍCIO DE 7 OBRAS:

  • Centro de Integração Social de Campo Mourão (216 novas vagas)
  • Cadeia de Jovens Adultos de Piraquara (382 novas vagas)
  • Casa de Custódia de Umuarama (752 novas vagas)
  • Cadeia Pública de Laranjeiras do Sul (752 novas vagas)
  • Ampliação da Casa de Custódia de Piraquara (334 novas vagas)
  • Ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara I (501 novas vagas)
  • Ampliação da Penitenciária Industrial de Cascavel (334 novas vagas)

Fonte: Sesp.

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