Após série de contestações, licitação para coleta e tratamento de lixo é suspensa

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O Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (Conresol) decidiu suspender a licitação aberta para definir quem vai receber e tratar o lixo de Curitiba, e de mais 22 municípios da região, pelos próximos 25 anos. A decisão sobre a Concorrência 001/2019 foi publicada pelo Conresol no último dia 20, cinco dias antes da previsão de abertura dos envelopes com as propostas.

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A secretária executiva do Conresol, Rosamaria Milléo Costa, explicou à Gazeta do Povo que a suspensão ocorreu por causa de contestações que surgiram ao longo do processo – além de quatro pedidos de impugnação apresentados por empresas interessadas, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) também questionou pontos do edital de licitação.

“Agora a Comissão Especial de Licitação vai analisar tudo o que foi questionado. É um processo muito complexo”, diz Rosamaria. Ela acrescenta que não há um prazo para apresentar um novo edital de licitação, mas que a expectativa é “o mais breve possível”.

Entre as situações identificadas pelo TC está um sobrepreço de R$ 600 milhões. Pelo edital de licitação, o consórcio prevê a contratação dos serviços pelo valor máximo de quase R$ 2,3 bilhões (R$ 2.286.588.715,00), referente ao período de 25 anos.

Os serviços são de “recepção, triagem mecanizada, transbordo, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos e dos rejeitos”, dos municípios de Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul, Campo Largo, Campo Magro, Colombo, Contenda, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Itaperuçu, Mandirituba, Quatro Barras, Quitandinha, Piên, Pinhais, Piraquara, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul e Tunas do Paraná.

A prefeitura de Curitiba, que encabeça o consórcio, tem sustentado que a licitação busca um modelo "moderno", que inclua o tratamento do lixo. “Vamos aproveitar as parcelas reciclável e orgânica que hoje são enterradas e em dez anos quase não deveremos mais utilizar o aterro sanitário”, disse o prefeito da capital, Rafael Greca (DEM), após lançar o edital de licitação, em janeiro. Hoje, o lixo segue para dois aterros sanitários, localizados em Curitiba e em Fazenda Rio Grande, de responsabilidade das empresas Estre e Essence Ambiental até meados de 2020.