Sob o fantasma do Novo Siaf, TCE analisa contas de 2018 do governo do Paraná

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As contas do ano de 2018 do governo do Paraná estão sendo analisadas pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) nesta quarta-feira (6). A sessão começou às 14 horas. As contas do ano passado ainda se referem à gestão anterior: no comando do Palácio Iguaçu, Beto Richa (PSDB) ficou até o mês de abril, quando renunciou para concorrer a uma vaga ao Senado; Cida Borghetti (PP) entrou no lugar, ficando até dezembro.

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O conselheiro Artagão de Mattos Leão é o relator das contas, mas o parecer dele não foi antecipado: só será liberado no momento da sessão do Pleno, que é formado por sete conselheiros. A conclusão do órgão de controle depois é repassada para o julgamento dos deputados estaduais.

A análise das contas acontece quase um ano após o encerramento do mandato de Beto Richa/Cida Borghetti. A análise das contas de 2017, por exemplo, foi feita pelo Pleno do TCE em setembro do ano passado. De acordo com o TCE, um dos problemas para a conclusão do parecer tem relação com a “novela” do “Novo Siaf”, o Sistema Integrado de Finanças Públicas do Estado do Paraná que entrou no ar em janeiro de 2018, apresentando falhas desde então.

Por meio desta ferramenta, é feito o registro, o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo do Paraná. Ou seja, o Siaf é um instrumento considerado essencial para a análise das contas. Há quase dois anos, a Fazenda e a Celepar (Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná) tentam resolver o problema. A implantação do novo software para o Siaf foi feita pelo consórcio Quanam-Arrow Ecs Brasil.

No início do seu mandato, em janeiro de 2019, o atual governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), chegou a comparar a situação à “condução de um avião às cegas”, por conta da falta de dados. Já em meados deste ano, ao falar das contas de 2019 aos deputados estaduais, o secretário da Fazenda, Renê Garcia, reconheceu que o problema só seria resolvido em “2020 ou 2021”. “Há dificuldades enormes em termos de prestação de informações, mas nós temos uma força-tarefa para tentar resolver o sistema e possivelmente dar uma solução já para 2020 ou 2021”, disse ele.

A Gazeta do Povo procurou a Fazenda para comentar o assunto, mas ainda não obteve resposta.

Contas

As contas de 2017 do governo do Paraná – as últimas analisadas pelo Pleno do TCE – foram aprovadas pelo órgão de controle, com 24 ressalvas, 17 recomendações e 14 determinações. O órgão de controle não costuma reprovar as contas do Executivo – a única rejeição ocorreu na década de 70 e se referia às contas da gestão de Haroldo Leon Peres.