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O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, voltou a defender o aumento do investimento brasileiro nas Forças Armadas. Durante participação em evento empresarial em São Paulo nesta segunda-feira (5), Mucio citou a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previsibilidade, que prevê um percentual fixo de investimento na Defesa Nacional.
"Nossa grande luta é aprovar a PEC da Previsibilidade. O Brasil precisa ter um percentual fixo para investir em defesa, educação e saúde, independentemente de vontades políticas ou projetos partidários", disse o ministro. As declarações foram dadas durante um almoço de empresários organizado pelo grupo Lide. Elas ocorrem em um contexto de retomada mundial da corrida armamentista, deflagrada pela invasão russa à Ucrânia em 2022.
A PEC da Previsibilidade prevê um investimento nas Forças Armadas parecido com o conceito adotado pelos países que integram a Organização do Tratado Atlântico do Norte (OTAN). A ideia é que o Brasil viabilize um aumento gradual e direcione até 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para gastos com defesa. Atualmente, o Brasil tem uma média de investimento no setor de cerca de 1,1% — quantia que foi equivalente a R$ 121 bilhões em 2023.
O investimento de 2% do PIB em defesa tem sido um valor padrão adotado por diversos países ao redor do mundo, inclusive vizinhos sul-americanos. O Brasil, por outro lado, tem ido no caminho oposto desta recomendação. Conforme já mostrou a Gazeta do Povo anteriormente, a Defesa teve cerca de 48% de redução em seu orçamento nos últimos dez anos.
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"Nós vivemos num mundo terrivelmente preocupante. O mundo inteiro está se armando. Países que, por muito tempo, acreditavam que não deveriam investir em armamentos por preceitos constitucionais, mudaram de posição", declarou Mucio. No ano passado, o Brasil ocupava a sétima posição na América do Sul no ranking de países que mais investem na Defesa – levando em consideração o PIB.
De acordo com o José Mucio, é um momento favorável para aumentar os investimentos na área, já que o tema não foi politizado e conta com o apoio de diferentes vertentes. “Temos um ambiente favorável. Graças a Deus não houve politização nisso, porque vai ser [um investimento] para o país”, afirmou o ministro da Defesa da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As afirmações de Mucio foram endossadas ainda pelos comandantes da Marinha, almirante Marcos Olsen; da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Damasceno; e pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Richard Nunes. Nunes defendeu ainda que a previsibilidade orçamentária pode dar às Forças Armadas a capacidade de colocar em prática os projetos de renovação e atualização de seu arsenal de Defesa.
“Pensar estrategicamente depende, obviamente, de recursos. A PEC que prevê essa questão de termos uma razoável previsibilidade dos projetos que podemos implementar [nas Forças], é hoje, no nosso entender, a solução que necessitamos para termos condição de alavancarmos os nossos projetos, a dissuasão depende disso”, declarou o general.
Durante comissão no Senado Federal nesta terça-feira (6) o senador Jorge Seif defendeu a aprovação da PEC da Previsibilidade com uma forma de manter as Forças Armadas atualizadas em relação a outros países e reforçar a Defesa brasileira.
“A boa notícia é que nós temos aqui uma PEC que busca que 2% do produto interno bruto do Brasil sejam obrigatoriamente destinados às Forças Armadas do Brasil para que sempre tenham essa capacidade e excelência tecnológica para que não fiquem para trás, para que não faltem recursos para pagar homens e mulheres, bem como ter equipamentos de qualidade para a defesa da nossa soberania”, declarou.