4 pontos críticos da gestão da segurança pública do Paraná

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Ao longo dos últimos anos, o Paraná enfrenta problemas recorrentes no que diz respeito à segurança pública. Longe de terem sido resolvidos, quatro deles são os principais desafios que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) terá que enfrentar em 2018. Um dos pontos diz respeito à construção dos novos presídios, que se arrasta há mais de sete anos. Outro problema é a defasagem crônica de efetivo, nas polícias Civil e Militar. Além disso, o estado terá que enfrentar a superlotação das carceragens e a crise estrutural na Polícia Científica.

1 - Superlotação carcerária

O Paraná é hoje o estado com o maior número de presos em delegacias: são mais de 9 mil pessoas detidas em carceragens da Polícia Civil. Em 2014, o governador Beto Richa (PSDB) chegou a publicar um decreto, proibindo a permanência de presos em distritos policiais de Curitiba e região metropolitana, mas a medida jamais foi cumprida. Em 2017, a capital chegou a assistir casos emblemáticos, como o do 11º DP, na CIC, onde mais de 170 presos ficaram amontoados em celas com espaço total para 40 pessoas. Como medida de urgência, a Sesp começou a instalar shelters – que são celas modulares, como contêineres de concreto.

2 - Presídios atrasados

Anunciada em 2011 pelo governo Richa, a construção de novas penitenciárias não saiu do papel. São 14 novas unidades prisionais, entre presídios e cadeias públicas, por meio das quais a Sesp espera criar 7 mil novas vagas no sistema penitenciário. Agora, a Secretaria pretende inaugurar as primeiras unidades neste ano, começando pela Cadeia Pública de Campo Mourão, cuja obra deve ser concluída em abril. Inicialmente, o governo havia prometido inaugurar as novas penitenciárias em 2014. Posteriormente, a Sesp alegou que os projetos precisavam ser revistos e protelou o prazo para o fim de 2017.

3 - Falta de efetivo

O Paraná enfrenta uma defasagem crônica de efetivo nas polícias Civil e Militar. Há cerca de 250 cidades paranaenses sem delegado. No ano passado, por exemplo, a Gazeta do Povo mostrou que, das 718 vagas para delegados criadas no estado, apenas 410 estavam ocupadas. Entre os escrivães, a carência é ainda maior: havia perca de 700 profissionais, ante 1,4 mil vagas criadas. Na Polícia Militar, o efetivo é de pouco mais de 20 mil servidores: uma média de um policial para cada 670 paranaenses. Já a Sesp informa que 40% do efetivo foi contratado pelo governo atual e que planeja novas contratações.

4 - Crise na Polícia Científica

A Polícia Científica – que engloba o Instituto Médico-Legal (IML) e o Instituto de Criminalística (IC) – vive uma crise recorrente, explicitada pela falta de pessoal e pela deficiência em sua infraestrutura. A corporação trabalha com efetivo 80% menor do que o definido por lei e vive às voltas com problemas, como falta de manutenção de equipamentos e de materiais, e falta de manutenção em viaturas. Nos últimos anos, a falta de insumos provocou fila de materiais, que aguardam para passar por perícia. Além disso, o IML assistiu a episódios drásticos, como o acúmulo de cadáveres em gavetas e câmara fria do órgão, culminando no caso em que um corpo ficou 13 horas à espera de recolhimento por falta de viatura. A Sesp deve inaugurar em março a nova sede da Polícia Científica, localizada no bairro Tarumã, que é três vezes maior que o prédio atual. Além disso, a Secretaria aponta que está em andamento um concurso público para contratação de novos profissionais.