Câmara faz 2ª tentativa para obrigar prefeitura a divulgar análise da água dos rios

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A Câmara dos Vereadores de Curitiba aprovou, em duas votações, um projeto do vereador Bruno Pessuti (PSD) que prevê a divulgação, por parte da prefeitura, dos relatórios de análise da qualidade da água dos rios que passam pela cidade. A proposta se tornou lei nesta segunda-feira (7), após a sanção do prefeito Rafael Greca (PMN).

De acordo com o texto, os dados devem ser publicados nos canais de comunicação oficiais da prefeitura – seja no próprio site do Executivo municipal ou nas redes sociais. “A ideia é dar mais transparência a esses relatórios, para promover a conscientização das pessoas a respeito do assunto”, explica o vereador.

Nova tentativa

A proposta já havia sido apresentada por Pessuti na última legislatura. O texto foi aprovado pelos vereadores, mas acabou vetado pelo então prefeito, Gustavo Fruet (PDT).

“Na época, o entendimento foi de que, como os rios são estaduais, não caberia à prefeitura a divulgação destes dados. Agora, a expectativa é de que Greca sancione o texto. Não exigimos que a prefeitura realize as análises mas que, quando houver esse tipo de estudo, os resultados fiquem públicos”, diz o vereador.

Por conta do veto, o parlamentar acabou modificando a proposta. O objetivo foi simplificar o texto, evitando duplas interpretações. “A ideia é que, na medida em que os dados estejam acessíveis, seja possível acompanhar a evolução da qualidade da água e cobrar parâmetros de limpeza dos rios da cidade”, conclui Pessuti.