Com operação de guerra e confronto, Câmara aprova medidas do pacote fiscal de Greca

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A Câmara aprovou quatro projetos do “pacotaço” enviado pelo prefeito Rafael Greca (PMN), em sessão especial realizada na Ópera de Arame, na manhã desta segunda-feira (26). A votação transcorreu sob uma operação de guerra, com a ação de centenas de policiais militares e helicóptero. Enquanto vereadores votavam as “medidas de recuperação”, do lado de fora, houve confronto entre servidores municipais e policiais, com direito a bombas de gás e spray de pimenta. Na terça-feira (27), deve haver uma nova sessão, para voltar os projetos, em segundo turno.

Os parlamentares foram instalados em mesas e cadeiras colocadas no palco. Apenas cerca de cem servidores puderam acompanhar a sessão, mas ficaram nos camarotes, distantes do palco, e sob grande escolta policial.

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Desde o início, os vereadores que apoiam Greca davam indícios de que conduziriam a sessão a toque de caixa. Em extrema maioria, os integrantes da base abriram mão de debater os projetos. Somente os vereadores da oposição é que fizeram uso da tribuna, para argumentar contra as medidas enviadas à Câmara pelo prefeito.

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Líder do prefeito, o vereador Pier Petruzziello (PTB) defendeu a estratégia, já que, segundo ele, qualquer pronunciamento dos vereadores da base poderia ser mal interpretado e acirrar ainda mais o clima entre os parlamentares e os servidores. O único vereador da base que se encorajou a tentar defender uma emenda, Tico Kuzma (Pros), mas ele teve sua fala encoberta por vaias que vinham dos servidores que assistiam à sessão.

No meio da sessão, os servidores que estavam nos camarotes começaram a deixar a Ópera de Arame, em sinal de protesto à forma como a votação era conduzida. Apenas uma servidora permaneceu na galeria e, encerramento da sessão, gritava sozinha que os vereadores deveriam sair algemados do “plenário”. A vereadora de oposição, Noêmia Rocha (PMDB) passou mal e precisou ser atendida por socorristas que prestavam apoio no local.

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Confrontos

Enquanto, do lado de dentro da Ópera, os vereadores votavam o primeiro projeto, uma multidão de 3,5 mil servidores – segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) – permanecia do lado de fora, isolada do local da votação por um bloqueio de centenas de policiais. Parte dos manifestantes tentou furar o bloqueio, derrubando grades de proteção. Os policiais reagiram, desferindo golpes de cassetetes, bombas de gás e sprays de pimenta. O helicóptero chegou a dar voos rasantes sobre a multidão e há notícias de que bombas chegaram a ser atiradas da aeronave. A Sesp nega que os policiais tenham lançados bombas ou qualquer outro artefato das aeronaves.

Durante a confusão, sobrou até para a imprensa. Uma equipe da RPC foi hostilizada por manifestantes, que chegaram a tentar retirar o microfone das mãos da repórter. Os profissionais foram protegidos por alguns servidores menos exaltados, que contiveram os colegas. Um repórter da Tribuna do Paraná e um do Bem Paraná foram atingidos por golpes de cassetetes, desferidos por policiais. Um repórter do Brasil de Fato ficou ferido, depois de ser acertado por um tiro de bala de borracha. Segundo a Sesp, seis pessoas ficaram feridas: seis policiais e um manifestante. Três pessoas foram presas. Ainda durante as manifestações, alguns servidores chegaram a atear fogo em seus jalecos, em sinal de protesto.

Os projetos

O primeiro projeto a ser aprovado foi o que altera a previdência municipal, aumentando gradativamente a alíquota de contribuição dos servidores (de 11% para 14%). A propositura teve 25 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção.

A segunda proposta posta em votação altera para 31 de outubro a data-base do funcionalismo municipal. O projeto passou por 26 votos a 10. Em seguida, os vereadores aprovaram (por 27 a quatro) a autorização para o leilão de dívidas do município, contraídas até 31 de dezembro de 2016.

A Câmara aprovou, ainda, a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal do Município. O projeto teve 27 favoráveis e dez contrários. Em seguida, os vereadores votaram as emendas apresentadas às propostas do “pacotaço”.

Na prefeitura

Diante dos rumos da votação, alguns servidores se dirigiram à prefeitura, no Centro Cívico. Cerca de 40 pessoas entraram no prédio e se postaram à entrada do gabinete de Greca. Eles dizem que só deixarão ao local após serem recebidos pelo prefeito. Por enquanto, o único compromisso é de que o secretário Municipal de Governo, Luiz Jamur, se reunirá com os manifestantes.

Mais informações em breve.