Seu app Gazeta do Povo está desatualizado.

ATUALIZAR

Caro usuário, por favor clique aqui e refaça seu login para aproveitar uma navegação ainda melhor em nosso portal. FECHAR
PUBLICIDADE

apertando o cinto

Com “teto de gastos”, Richa projeta corte de R$ 3,6 bilhões no Orçamento de 2018

Imposição federal aos estados de limitar crescimento das despesas à inflação fez com que texto da LDO para o ano que vem seja o primeiro a valer com nova regra

  • Euclides Lucas Garcia
Beto Richa (PSDB), o governador do Paraná | Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Arquivo
Beto Richa (PSDB), o governador do Paraná Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Arquivo
 
0 COMENTE! [0]
TOPO

Enviada nesta terça-feira (18) à Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 é a primeira a já prever o teto de gastos públicos. Pela regra estipulada pelo governo federal no fim do ano passado como contrapartida para alongar o pagamento da dívida dos estados, as despesas públicas só podem crescer com base na inflação do ano anterior. Com isso, para 2018, os gastos do Executivo paranaense em todas as áreas perderão quase R$ 3,6 bilhões em relação ao que se projetava na última LDO.

De acordo com o artigo 17 da LDO para o ano que vem, as despesas da próxima Lei Orçamentária Anual (LOA) ficarão dentro do limite anual das despesas primárias previsto pela Lei Complementar 156, sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB) em dezembro de 2016. Pela regra federal, para terem direito ao alongamento das dívidas com a União por mais 20 anos e a uma série de outros benefícios, os estados terão de se aplicar à limitação do crescimento dos gastos anuais à inflação acumulada no exercício anterior.

Richa e Gleisi podem ter o mandato cassado por caixa 2? Chance é quase zero

Como a LDO define apenas de maneira genérica as políticas públicas para o ano seguinte, o detalhamento de quanto cada órgão e estrutura do governo perderão será feito posteriormente na LOA. Em valores globais, porém, as despesas de R$ 59,3 bilhões, que estavam projetadas para 2018 na LDO de 2017, agora foram reduzidas para R$ 55,7 bilhões. O corte não faz distinção de áreas e, portanto, todas sofrerão perdas em relação ao que se imaginava anteriormente, incluindo saúde e educação – ambas, porém, continuam tendo de respeitar a exigência mínima de investimentos de 12% e 30% da receita livre de impostos, respectivamente.

A tendência, porém, é que a redução a ser estipulada no segundo semestre no texto da LOA seja ainda mais drástica, já que as despesas deste ano seguem sob contenção e devem fechar o ano abaixo das expectativas que vinham sendo projetadas, de forma a impactar nos recursos do ano que vem a serem reajustados pela inflação.

Crise é justificativa para revisão

A revisão dos números da LDO, segundo justifica o governo Beto Richa (PSDB) no projeto, se deve às mudanças no cenário econômico nacional e estadual e à persistência da instabilidade política. Argumentando que as despesas seguem crescendo por inércia num ritmo maior que as receitas, apontando para novos déficits primários, o tucano diz que “há a necessidade de adoção de novos ajustes estruturais no gasto público, para interromper o crescimento da despesa corrente”. Apesar disso, o Executivo garante que não há previsão de aumento de impostos para o ano que vem.

Outro reflexo desse cenário de crise permanente foi a revisão para baixo do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná para 2018. Índice que representa a soma de riquezas produzidas pelo estado, o PIB do ano que vem, antes projetado para crescer 2,5%, teve aumento revisto para 1,5%.

o que você achou?

deixe sua opinião

PUBLICIDADE

mais lidas de Política

PUBLICIDADE