Com verba estadual, reparo de asfalto vira “menina dos olhos” da gestão Greca

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Um convênio e um financiamento, ambos com o governo do estado, vão transferir para a prefeitura de Curitiba quase R$ 60 milhões para obras de recapeamento, reciclagem de asfalto e pavimentação de mais de 120 ruas da capital. A origem dos recursos são a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedu) e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seil). A última, a fundo perdido.

O financiamento assinado com a Sedu, de R$ 30 milhões, conta com o programa Paraná Cidade como operador e a Fomento Paraná como agente financeiro. Do governo do estado, a Fomento oferece o Sistema de Financiamento aos Municípios (SMF). Voltado ao desenvolvimento municipal e regional para atender demanda por serviços básicos, infraestrutura, bens públicos e fortalecimento institucional, conta com recursos da própria Fomento, mais Fundo de Desenvolvimento Urbano (FDU) e de fontes como BNDES e FGTS, além de recursos externos captados com agências e fundos internacionais.

Por ele, os recursos serão destinados a obras de recapeamento – nada de asfalto novo. E segundo a prefeitura, devem atender a 60 vias da cidade. O valor da operação de crédito já foi aprovado pela Câmara Municipal, e segue para a Secretaria do Tesouro Nacional para validação. Com o aval do órgão, o programa Paraná Cidade contrata a operação de crédito, autoriza a licitação e acompanha toda a realização das obras, responsável pela supervisão das ações.

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Já o convênio com a Seil vai permitir ao município atender 61 ruas da capital, o equivalente a 34,5 quilômetros. Assinado, aguarda aprovação de crédito suplementar do orçamento pela Câmara Municipal. Uma vez aprovado, o Executivo inicia o processo licitatório, e trabalha com a perspectiva de realizar os trabalhos em até quatro meses – a depender das condições climáticas –, com início planejado para o início de novembro.

A receita tem origem na alienação das ações da Sanepar, que aconteceu este ano, cujo recurso, informa a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná (Sefa), deve ser obrigatoriamente aplicado em investimentos.

O recurso será utilizado em serviços de reciclagem de pavimento e revestimento em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente, utilizado em pavimentação e recapeamento de ruas), e foi disponibilizado pela Secretaria do Estado da Fazenda (Sefa), classificado como despesa de investimento, na categoria econômica de despesa de capital. O total do valor é de R$ 29.491.900,63 milhões.

Impacto eleitoral

Em seu programa de governo, o prefeito Rafael Greca (PMN) estabeleceu como meta a pavimentação de 400 quilômetros de ruas, “tornando Curitiba 100% asfaltada”, trecho extraído do programa do atual chefe do Executivo. Antes de assumir a prefeitura, porém, Greca citou números diferentes; em debate com seus rivais durante o período eleitoral, chegou a falar em 1.400 quilômetros. Questionado durante sabatina realizada pela Gazeta do Povo em setembro do ano passado, voltou aos 400 quilômetros registrados em seu programa.

“A classe política sabe que isso tem um impacto”, avalia Luiz Domingos Costa, professor de Ciência Política da PUCPR e Uninter, ao refletir sobre as obras de recapeamento e pavimentação nas ruas de Curitiba em ano que antecede eleições. Para ele, esse tipo de obra gera um impacto muito grande sobre a população – estão pelo caminho, nas ruas da cidade – e mexe com o comportamento do eleitor.

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As obras de infraestrutura da gestão atual estão na rua desde o início do ano. Segundo números do Executivo, 54 vias da cidade com obras de retoques no solo: 33 atendidas com reciclagem e fresagem, e outras 21 com implantação de pavimento. Na lista estão ruas de bairros como Pinheirinho, Água Verde, Parolin, Cajuru, Uberaba, CIC e Fazendinha, além de regiões centrais. Do total, informa a prefeitura, apenas cinco ainda estão em andamento – as ruas Visconde de Rio Branco (entre o Centro, São Francisco e Mercês), Mateus Leme (no trecho entre o São Francisco e o São Lourenço), Alcacyr Munhoz Mader (na CIC) e a Aleixo Skraba (Novo Mundo). As demais já foram concluídas.

“Isso é a coisa mais antiga no Brasil, deixar para fazer obras às vésperas da eleição”, classifica Costa. O pleito, com eleições para presidente da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, acontece daqui a um ano, em outubro de 2018.

Briga de números

Candidato derrotado nas eleições de 2012 – ano da eleição de Gustavo Fruet (PDT) –, durante a campanha Greca arrancou um pedaço do asfalto da Avenida Vicente Machado, feito então pela gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB), e a comparou com uma camada de glacê. Em fevereiro daquele mesmo ano, então a oito meses da eleição municipal, Ducci prometeu finalizar o mandato com 597 quilômetros de asfalto. O número representava cinco vezes a média de pavimentação feita nos anos anteriores.

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Entre 2009 e 2011, Beto Richa (PSDB), então prefeito, e o vice Luciano Ducci (PSB), fizeram no total 362,5 quilômetros de pavimentação asfáltica – média de 121 quilômetros por ano. A equipe de Fruet calcula que o ex-prefeito realizou, entre asfalto novo e recuperação, algo em torno de 400 quilômetros. Já a Secretaria Municipal de Obras públicas da gestão atual fala em pouco mais de 90 quilômetros realizados pelo chefe do Executivo anterior em 167 obras de reciclagem, fresagem e recapeamento entre os anos de 2013 e 2015. A gestão Greca prevê encerrar este ano com mais de 100 vias trabalhadas.

Impacto eleitoral

Embora afirme não encontrar problema moral nesse tipo de expediente, já que são realizações, como nos casos das obras públicas, necessárias em qualquer cidade, o cientista político questiona a avaliação feita a curto prazo desse tipo de ação.

“Você faz um recape nas vias mas não faz um programa novo de planejamento urbano, ou não propõe uma mudança de modal. Não estou fazendo uma avaliação moral da estratégia do prefeito, do governador e do eleitor. [Mas] isso é algo que não acaba. Não se pensa na estrutura da modalidade urbana de verdade”.

Torneiras fechadas e abertas

Em julho deste ano, o governo do estado apontou com a possibilidade de oferecer R$ 800 milhões, via financiamentos e outras modalidades de transferência, para pequenos municípios. Tudo isso no penúltimo ano da gestão Richa, período em que enviou à Assembleia Legislativa a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, a primeira a prever o teto de gastos públicos. Segundo regra definida pelo governo federal no fim de 2016, as despesas públicas só podem crescer com base na inflação do ano anterior, numa espécie de contrapartida para alongar a dívida dos estados. Assim, os gastos do Executivo paranaense em todas as áreas devem perder quase R$ 3,6 bilhões se comparados ao que projetava a LDO anterior.

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No mês seguinte, tramitou na Assembleia Legislativa do estado projeto de lei de Richa que, entre diversas questões relativas ao funcionalismo público, congela gratificações pegas pelo Executivo ao prever a aplicação dos reajustes salariais à remuneração base de cada servidor. O objetivo é gerar uma economia anual de R$ 100 milhões.

Mas há essa torneira aberta, que irriga convênios e financiamentos de obras de recape e pavimentação. Segundo Wilson Bley Lipsky, superintendente executivo do programa Paraná Cidade, já existem demandas de crédito para obras de pavimentação e recapeamento sinalizadas para mais de 280 municípios.

Dados da Secretaria de Infraestrutura e Logística do estado informam que desde 2011, o Paraná aplicou aproximadamente R$ 170 milhões em reformas de ruas e rodovias municipais, por meio de 257 convênios firmados com 173 prefeituras.

Certidão negativa

“Estamos conseguindo fazer os convênios porque, conforme prometido pela gestão, estamos com a certidão negativa [de débito] em dia”, avisa Eduardo Pimentel, vice-prefeito de Curitiba e secretário municipal de Obras Públicas. Em julho, cinco dos 12 projetos que compõem o plano de ajuste fiscal da prefeitura foram aprovados pela Câmara Municipal.

Em setembro, a prefeitura realizou um leilão para quitar dívidas com fornecedores do município. Segundo a Secretaria de Finanças do Município (Sefa), o valor dos débitos com empresas chegava a R$ 265 milhões. A pasta informou ainda que, em agosto, o Executivo sanou passivos de R$ 26 milhões com 796 fornecedores, cujos compromissos não ultrapassavam R$ 300 mil. Outros leilões com o mesmo objetivo ainda devem ser realizados.

A Sefa explica que os convênios com as prefeituras exigem que as cidades não registrem pendências com o Tribunal de Contas e que não constem no Cadastro Informativo Estadual (Cadin). Para que o recurso seja liberado, as prefeituras precisam cumprir um cronograma de obras previsto nos convênios.

Para o cientista político, a ideia de liberação de recursos para obras de recuperação de vias em Curitiba reside na tentativa de Beto Richa de diminuir uma avaliação negativa na capital, em busca de uma cadeira para o Senado, caso confirme sua candidatura. Levantamento da Paraná Pesquisas de setembro, encomendado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), apontou que Richa tem 37,8% de aprovação, maior índice dos últimos dois anos. Mas a rejeição do governador é maior em Curitiba e Região Metropolitana, com 68,2%; em outras regiões do Paraná, o porcentual de moradores que desaprovam o governo não ultrapassa os 55%.

“Ele pode ser um candidato forte dependendo de quem sair contra ele. O [Roberto] Requião (PMDB) é um nome forte para o Senado. Se o Osmar [Dias, PDT] for candidato ao governo do estado, fica melhor para ele”, entende. “Ele está fazendo tudo certinho, dentro do script da política brasileira tradicional, para pavimentar o caminho para o Senado”, conclui.