Da prisão ao retorno à campanha: 6 pontos para entender o caso Beto Richa

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Há uma semana, o cenário político do Paraná vive uma enxurrada de fatos que ofuscou até mesmo a disputa pelo governo do estado nas eleições de outubro. O motivo foi a prisão temporária do ex-governador Beto Richa (PSDB), em uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná. Richa e os outros investigados negam irregularidades.

Entenda, em seis pontos, os motivos que levaram o tucano à prisão e o desenrolar dos fatos a partir do cumprimento do mandado:

1. A prisão

A operação que prendeu o ex-governador, batizada pelo Gaeco de “Rádio Patrulha”, é resultado de investigações que começaram em maio. A apuração culminou na expedição de 15 mandados de prisão temporária, que começaram a ser cumpridos na terça-feira (11). Além de Richa, também foram presos a esposa do ex-governador, Fernanda Richa; o irmão dele, Pepe Richa; e pessoas próximas ao tucano (Ezequias Moreira, ex-secretário de Cerimonial e Relações Internacionais, e Luiz Abi Antoun, primo do tucano). Eles negam irregularidades.

A operação prendeu, além de integrantes do grupo político de Richa, empresários envolvidos no suposto esquema. Entre eles estava Joel Malucelli – que, como estava em viagem na Itália, se apresentou ao Gaeco somente na sexta-feira (14).

O cumprimento dos mandados de prisão pelo Gaeco coincidiu, ainda, com uma outra operação, realizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Lava Jato. 

A Lava Jato cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do ex-governador. Também foram presos na Lava Jato o ex-chefe de gabinete de Richa, Deonilson Roldo (também alvo da Rádio Patrulha), o empresário Jorge Atherino e Tiago Rocha, investigados pelo possível envolvimento no direcionamento da licitação da PR-323. Eles seguem detidos e negam irregularidades.

2. O esquema investigado

A investigação do Gaeco se debruça sobre um esquema de fraudes no Patrulha do Campo, programa do governo estadual destinado à conservação e manutenção de estradas rurais do Paraná. O MP-PR acredita que Richa era o chefe de uma organização criminosa que fraudou a licitação do programa, no valor de R$ 72,2 milhões. Uma das principais fontes de informação da investigação é a delação premiada firmada pelo ex-deputado estadual Tony Garcia, que já foi homologada pela Justiça.

Em entrevista à Gazeta do Povo, Tony explicou que o esquema envolvia o repasse de uma “comissão” entre 8% e 10% dos valores pagos pelo governo estadual às empresas responsáveis pelas patrulhas. O dinheiro, de acordo com o delator, era destinado ao financiamento da campanha de Richa via caixa 2.

Entre as provas entregues por Tony ao Ministério Público Estadual estão gravações de conversas entre os participantes do esquema. Em uma delas, o ex-governador diz a Tony que o empresário Celso Frare – dono de uma das empresas que participava do Patrulha no Campo – teria agradecido o recebimento de um “tico-tico”.

3. Prisão em período eleitoral

A prisão do tucano em plena campanha eleitoral motivou a abertura de um procedimento de reclamação disciplinar pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. O objetivo do órgão é investigar os promotores do Gaeco pela prisão do ex-governador, para verificar se a operação foi acelerada ou retardada com vistas a interferir nas eleições (já que Richa é candidato ao Senado).

A decisão veio após o Conselho Nacional do Ministério Público decidir que irá investigar esse caso e também as ações propostas contra os candidatos à Presidência Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB).

A defesa de Richa classificou a prisão como “oportunista”. Os promotores do Gaeco, entretanto, afirmam que a investigação não foi “segurada” para o período eleitoral. “Reafirmamos que a legislação não impede [a realização da operação em período eleitoral]. Somos pagos pela sociedade para fazer isso que estamos tentando fazer. Paradoxo é que algumas pessoas achem que temos que parar para depois. Jamais me prestaria a tal condição, iniciar alguma operação, ou buscar deliberadamente alguma investigação contra determinado partido”, disse o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti.

De acordo com o juiz Fernando Fischer, que determinou a prisão temporária do ex-governador, a medida era necessária para evitar a destruição de provas, a intimidação de testemunhas e “garantir a isenção dos testemunhos colhidos” pelo MP.

4. Decisões contrárias

A prisão determinada pelo juiz Fischer no âmbito da Rádio Patrulha era temporária, ou seja, valia por um prazo de cinco dias. Desde quarta-feira (12), um dia após o cumprimento do mandado pelo Gaeco, as defesas de Richa e da esposa, Fernanda, buscaram reverter a prisão.

Primeiro, fizeram um pedido ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que foi negado pelo desembargador Laertes Ferreira Gomes. Com a recusa, os advogados fizeram um novo pedido, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também foi negado.

Na sexta-feira (14), o juiz Fernando Fischer determinou que dez dos 15 presos pelo Gaeco passassem para a prisão preventiva, que não tem previsão de soltura. Entre eles estava o ex-governador Beto Richa.

Pouco depois, porém, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todos os presos fossem soltos. Com isso, o ex-governador saiu do Regimento de Polícia Montada, em Curitiba, onde estava preso, na madrugada de sábado (15).

Ao mandar soltar o ex-governador, Gilmar Mendes registrou que a ordem de custódia contra o tucano tem “fundo político, com reflexos no sistema democrático”.”

5. Candidatura continua

Na saída da prisão, Richa falou aos jornalistas. O ex-governador questionou as afirmações do ex-deputado estadual Tony Garcia, que delatou o esquema ao MP. Disse, ainda, que permanece na disputa por uma vaga ao Senado.

Em nota divulgada anteriormente, Richa já havia afirmado que não deve nada, que tem “a consciência em paz” e que sabe que, “no devido tempo, a verdade se impõe”.

Mesmo não havendo previsão na legislação, a coligação de Cida Borghetti (PP) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que retire a candidatura de Richa ao Senado. A decisão, tomada nesta segunda-feira (17), levou em conta o desgaste de ter na chapa um ex-governador que acabou de deixar a prisão.

O tucano, porém, agiu rápido e conseguiu uma liminar para garantir que seus programas eleitorais sejam levados ao ar no rádio e na tevê.

6. De volta à televisão

Beto Richa usou seu horário de propaganda gratuita na tevê na noite desta segunda-feira (17) para dizer que foi vítima de uma “violência” provocada por um “Estado policial”. Afirmou que sua prisão foi uma arbitrariedade e que os responsáveis por levá-lo para a cadeia junto com a esposa, Fernanda, e com o irmão, Pepe, ainda terão de lhe pedir desculpas.

No vídeo, de dois minutos e vinte e dois segundos, Beto afirma que mantém a sua candidatura ao Senado e que a intenção dos que o prenderam era justamente humilhá-lo e “liquidar com sua trajetória política”. Afirmou que, ganhando ou perdendo, segue candidato.