Depois do canudinho, vereadores agora miram as sacolinhas plásticas

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A discussão sobre o uso de sacolinhas plásticas no comércio voltou à pauta de Curitiba. Dois vereadores da capital – Professor Euler (PSD) e Goura (PDT) – propõem proibir a venda ou distribuição de sacolas feitas com derivados de petróleo nos estabelecimentos curitibanos.

Pela proposta, os estabelecimentos que descumprirem a nova norma seriam, inicialmente, notificados. Depois, em caso de reincidência, estariam sujeitos a uma multa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, que seria aplicada pelos fiscais da Secretaria de Meio Ambiente. “A ideia é de que essa seja uma lei educativa, que conscientize a população. Por isso, o foco não é nas punições”, explica o vereador Euler.

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Nessa linha, a proposta também prevê que sejam colocadas placas em locais de empacotamento e caixas com a frase “ajude o meio ambiente! Evite sacolas plásticas”.

A proposta ainda precisa ser analisada na Procuradoria Jurídica da Câmara e nas comissões do Legislativo municipal antes de ser apreciada em plenário por todos os vereadores.

Aos poucos, a conscientização

O projeto não prevê, entretanto, que todas as sacolinhas plásticas sejam banidas do comércio curitibano. A proposta permite que sejam utilizadas aquelas feitas de materiais biodegradáveis, consideradas menos poluentes do que as feitas de derivados de petróleo.

“O ideal seria abolir todo tipo de plástico, mas entendemos que isso seria muito traumático se for feito de uma vez só. Nossa intenção é reeducar a população”, explica Euler.

Segundos dados do Ministério do Meio Ambiente, 1,5 milhão de sacolinhas feitas de derivados de petróleo são distribuídas por hora no Brasil. O recurso pode ser prático na hora de levar as compras para casa, mas, para o meio ambiente, o custo é alto.

Na produção, que consome petróleo ou gás natural, há a liberação de gases tóxicos e de efeito estufa. Quando eliminadas de forma incorreta, além disso, as sacolas plásticas podem entupir bueiros e ser ingeridas por animais, causando sufocamentos. Nos depósitos de lixo, elas retêm o escoamento da água e dificultam a biodegradação de resíduos orgânicos.

Isso não significa, porém, que as sacolas biodegradáveis sejam a solução para o problema. Apesar de se degradarem mais rapidamente, elas se fragmentam em pequenos pedaços, o que pode dificultar o recolhimento dos resíduos.

A intenção dos vereadores é enfrentar o problema aos poucos. “A ideia foi não radicalizar para conseguir a aprovação do projeto. Depois, com o trabalho de educação ambiental, queremos que a própria população passe a regular o consumo de plástico”, diz Euler.

Discussão retomada

Essa não é a primeira proposta que trata do tema das sacolinhas apresentada na Câmara de Curitiba nessa legislatura. No ano passado, a vereadora Katia Dittrich (SD) apresentou um projeto que previa a eliminação das sacolas plásticas dos mercados.

No Paraná, o tema já foi debatido na Assembleia Legislativa. Em 2012, uma proposta do então deputado Caíto Quintana (PMDB) proibindo o uso das sacolinhas chegou a ser aprovada, mas foi vetada pelo ex-governador Beto Richa (PSDB). Propostas semelhantes foram apresentadas pelo então deputado Stephanes Junior (PSB) em 2007, 2010 e 2011, mas acabaram arquivadas.

Canudos plásticos

Na Câmara de Curitiba, além disso, não são só as sacolinhas que estão na mira dos vereadores. Outra proposta, da vereadora Maria Letícia Fagundes (PV), prevê que canudos de plástico não sejam mais utilizados em restaurantes, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes. Leia mais sobre o projeto clicando aqui.