Deputados por um mês: dupla terá mandato relâmpago na Assembleia do Paraná

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Os paranaenses ganharam dois novos deputados estaduais no início deste ano de 2019, em pleno recesso parlamentar. Trata-se de Chico da Princesa (PDT) e Luís Raimundo Corti (PSC). E o período da dupla na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) será breve, apenas um mês. Isso ocorre porque a atual legislatura (2015 a 2019) se encerra no último dia de janeiro – em fevereiro, tomam posse os eleitos nas urnas de outubro de 2018. 

Os dois têm direito aos mesmos benefícios de qualquer parlamentar – além do salário, no valor de R$ 25,3 mil, uma verba de até R$ 31,5 mil para despesas relacionadas ao mandato, e uma verba de até R$ 96,5 mil para a contratação de funcionários comissionados.

Suplente da coligação PSC/PR/PTdoB nas eleições de 2014, Corti entrou agora no lugar de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) , que renunciou ao mandato de deputado estadual no final do ano passado para assumir a cadeira de governador do Paraná. Ex-vereador e ex-prefeito de São Jorge D´Oeste, Corti já havia exercido a suplência no ano de 2017, quando Ratinho Junior se licenciou para ser secretário da gestão Beto Richa (PSDB). 

Em entrevista à Gazeta do Povo na quarta-feira (16), o deputado estadual reeleito Ademar Traiano (PSDB), presidente da Alep, justificou que é obrigado a fazer a convocação do suplente, obedecendo às regras em vigor, mas reconhece que se trata de uma situação “estranha”, devido ao curto período (um mês) e ao recesso parlamentar, que segue até dia 20. “É um direito previsto legalmente. O Corti exigiu a estrutura de gabinete e nomeou nove funcionários”, informou Traiano.

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À Gazeta do Povo, Corti enfatizou que não está parado, apesar do recesso parlamentar. “Vou nas secretarias, acompanho pleitos de municípios. Eu sou o único aqui que está trabalhando. Não aceito receber salário sem trabalhar”, disse ele. Sobre os comissionados contratados, Corti justifica que parte deles já trabalhavam para Ratinho Junior: “Como é que eu não vou ter telefonista, motorista, chefe de gabinete? Não estou com uma equipe meia-boca. Estou trabalhando com uma equipe completa”. Ele acrescentou que não deve utilizar o total das verbas disponíveis para o mandato e lembra que economizou em 2017, quando ficou na Casa por oito meses.

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Corti conta que tem utilizado suas próprias redes sociais para divulgar o que anda fazendo no mandato e que espera que a Casa possa aproveitar projetos de lei que estariam sendo elaborados por ele agora. Em fevereiro, Corti deve seguir para a diretoria de regularização fundiária da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), a convite de Ratinho Junior. Em outubro do ano passado, ele concorreu novamente à cadeira de deputado estadual, mas ficou com a quinta suplência na coligação PSC/PSD. 

Já o ex-deputado federal Francisco Octavio Beckert, ou “Chico da Princesa”, como é conhecido, entrou no lugar do deputado estadual Guto Silva (PSD), que foi chamado por Ratinho Junior para ocupar a cadeira de secretário-chefe da Casa Civil. Chico da Princesa, que hoje está no PDT, mas disputou as eleições de 2014 pelo PR, também figurava na fila de suplentes da coligação PSC/PR/PTdoB. Antes dele, Traiano convocou Hilton Santin Roveda (PR) para a vaga de Guto Silva. Mas, Roveda, que é prefeito de União da Vitória, abriu mão da cadeira na Alep.

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A Gazeta do Povo ligou para o celular de Chico da Princesa nesta quarta-feira (16), mas não conseguiu contato. Ao contrário de Corti, ele ainda não requisitou gabinete, nem nomeou funcionários, segundo Traiano. No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal denúncia por peculato contra o ex-deputado federal. 

Chico da Princesa foi acusado pelo MPF de desviar recursos da “Cota para Exercício da Atividade Parlamentar”, o conhecido “cotão”, na legislatura entre 2007 e 2011. Na denúncia, o MPF o acusa de apresentar despesas falsas à Casa, apenas para receber o dinheiro, e fala de prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 500 mil (em valores de 2010).