Do pedágio ao home office: o que Ratinho fará com 6 ações do final da gestão Cida

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A gestão de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) completou um mês na última sexta-feira (1º). Já na primeira semana de governo, em janeiro, Ratinho anunciou que contratos e medidas tomadas pela gestão anterior, de Cida Borghetti (PP), seriam revistos pela nova equipe. 

A Gazeta do Povo listou seis ações tomadas por Cida no apagar das luzes da sua gestão e perguntou ao secretário da Casa Civil, Guto Silva, como ficam as medidas com o novo governo. Veja os pontos:

1. Dragagens nos Portos de Paranaguá e Antonina

Um contrato para a dragagem do acesso aos portos de Paranaguá e Antonina provocou o primeiro atrito entre Cida Borghetti e Ratinho Junior, ainda durante a transição dos governos. A obra tem o objetivo de assegurar o trânsito de navios de grande porte pelos próximos cinco anos. O contrato assinado na gestão Cida tem o valor de R$ 403 milhões – e, segundo a equipe da ex-governadora, foi firmado depois de uma licitação “tecnicamente embasada”.

Mas, na opinião da equipe do novo governador, há indícios de inconformidades na licitação e, além disso, houve urgência desnecessária na assinatura do contrato. De acordo com Guto Silva, o novo governo está avaliando a situação, para entender por que a assinatura do contrato foi feita de forma rápida. “Vamos amadurecer o assunto. A Controladoria-Geral do Estado já está analisando o caso para chegar a um desfecho legal”, diz o secretário.

2. Divisão de Combate à Corrupção

Lançada em maio de 2018 pela governadora Cida Borghetti, a Divisão de Combate à Corrupção congregou as atividades das polícias Civil, Militar, Ambiental e Rodoviária Estadual, além da Receita estadual e da Controladoria-Geral do Estado. A divisão é semelhante ao que era o Núcleo de Repressão aos Crimes Econômicos (Nurce).

De acordo com Guto Silva, a ideia é manter a divisão e também intensificar outras ações de combate à corrupção. Entre elas estão a implementação de medidas de compliance nas secretarias e a criação de um órgão específico, dentro da Secretaria da Justiça, para combater crimes de colarinho branco.

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3. Intervenção no pedágio

Em outubro de 2018, pouco antes da realização das eleições, a gestão Cida anunciou uma intervenção nas seis concessionárias de pedágio no Paraná. A justificativa do governo era de que a presença de coronéis reformados da Polícia Militar nas praças de pedágio permitiria que informações sobre as concessionárias fossem coletadas pelo poder público. A decisão, de acordo com o governo, era decorrente das investigações realizadas sobre as concessões de pedágio no Paraná, no âmbito da Operação Lava Jato .

O secretário da Casa Civil diz que a medida foi “política e demagógica” e que, por isso, não será mantida. Segundo ele, o futuro das concessões de pedágio no Paraná será “amplamente discutido” com a população, “para que o estado não tenha prejuízos novamente”.

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4. Mudanças na hora-atividade

Um projeto encaminhado pela ex-governadora para a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em novembro previa a possibilidade de que os professores estaduais do Paraná cumprissem o período destinado à preparação de aulas onde desejassem. Hoje, a chamada hora-atividade deve ser realizada nas escolas. A proposta, porém, não chegou a ser lida na Alep. O presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), disse à época que não encaminharia a proposta sem a concordância do novo governo.

Guto Silva afirma que a preocupação do novo governo não é somente com a quantidade da hora-atividade, mas também com a qualidade do período para os professores. “Não haverá mudança na composição das horas. O que queremos é dar mais suporte para que os docentes possam ter resultados melhores nesse período”, afirma o secretário.

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5. Home office (ou teletrabalho)

Outro projeto encaminhado para a Alep pela ex-governadora Cida Borghetti ao final do mandato permitia que os servidores públicos trabalhassem em casa – o home office. Com isso, até 30 mil dos 138 mil funcionários do estado poderiam aderir ao chamado teletrabalho, desde que cumprissem metas. Para coordenar a nova atividade, uma Comissão de Gestão do Teletrabalho seria criada dentro da Secretaria da Administração.

De acordo com o secretário da Casa Civil da nova gestão, a medida já é adotada em outros estados e é vista com bons olhos pela equipe de Ratinho Junior. “Queremos reorganizar a comissão, para dar mais qualidade e efetividade aos trabalhos. Vamos manter essa modelagem diante dos avanços tecnológicos”, diz Guto Silva.

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6. Aplicativos de transporte

No último mês de mandato, a gestão Cida decidiu substituir parte da frota de carros oficiais pelo uso de aplicativos de transporte. O projeto-piloto proposto pelo antigo governo funcionaria primeiro em Curitiba, apenas para o deslocamento de servidores em atividades administrativas. Seriam 300 carros na primeira fase, com vistas à redução de custos.

Agora, a intenção de Ratinho Junior é ampliar a proposta para dar mais eficiência aos deslocamentos dos servidores. De acordo com Guto Silva, a expectativa é de redução de até 50% do gasto por quilômetro rodado – que hoje está em R$ 6,50. Segundo ele, uma equipe está analisando a possibilidade.

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