Após pedido de partido de Bolsonaro, TRE fará auditoria em seis urnas do Paraná

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O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) definiu nesta quinta-feira (18) que as auditorias programadas para essa semana nas urnas eletrônicas vão envolver seis equipamentos do Paraná e dois de Santa Catarina. Serão fiscalizadas as urnas e os sistemas das seções 654, 655, 664 e 674 da Zona Eleitoral 1 (no Positivo Júnior, em Curitiba), seção 114 da Zona 178 (Escola Estadual Angelo Volpato, em Santa Felicidade, em Curitiba) e seção 292 da Zona 9 (Escola Municipal Vereador José Andreassa, em Campo Largo), além da seção 225 da Zona 84 e seção 262 da Zona 100, em Santa Catarina.

O pedido partiu da Comissão Provisória do Partido Social Liberal (PSL), do presidenciável Jair Bolsonaro. A sigla é comandada no Paraná por Fernando Francischini, deputado estadual com a maior votação da história.

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Os documentos anexados pelo PSL contêm relatos de que as urnas eletrônicas em questão concluíram o procedimento de votação imediatamente após a digitação dos dois números para candidato à Presidência da República, sem que o eleitor digitasse a tecla “confirma”. As demais alegações do pedido correspondem a relatos que circularam pelas redes sociais de direcionamento do voto ao candidato Fernando Haddad (PT), e ausências de foto do candidato Jair Bolsonaro e de oportunidade para votação ao cargo de presidente.

Segundo o despacho do desembargador Gilberto Ferreira, do TRE-PR, que determinou a auditoria, “muito mais que o desejo da requerente, o Tribunal Regional Eleitoral tem o dever de processar e apurar todas as denúncias de irregularidades que possam macular o processo eleitoral, não só para punir eventuais infratores, como para corrigir e aprimorar o sistema para os próximos pleitos eleitorais”.

Audiência pública

O TRE-PR realizou nesta quinta (18) à tarde uma audiência pública na sua sede (rua João Parolin, 224), para instalação de auditoria das urnas. A Justiça Eleitoral convidou para acompanhar os procedimentos a Procuradora Regional Eleitoral; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná; o presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica; o presidente da Comissão de Segurança Permanente e juiz membro do TRE-PR; o superintendente Regional da Polícia Federal no Paraná; o presidente da Associação das Emissoras de Rádio e Difusão do Paraná (AERP); um representante das redes de televisão do Paraná; e o presidente da Associação Paranaense de Imprensa (API). Eleitores interessados na auditoria também puderam participar.

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Durante a audiência, os membros do Tribunal destacaram a disposição da Justiça Eleitoral em apurar possíveis irregularidades no processo. “Em um universo de 32 mil urnas, temos apenas 29 impugnações. A maioria aconteceu no interior e as reclamações estão com os juízes”, explicou o desembargador Gilberto Ferreira. Entre os 29 casos estão os que serão avaliados na auditoria. “O processo vai revelar se houve falha ou fraude. No primeiro caso, será realizada a correção das máquinas e a orientação dos eleitores. Se houve fraude, terá que ser feita uma investigação”.

No despacho, ele já havia destacado que “a Justiça Eleitoral realiza inúmeros eventos abertos a especialistas, com amplo acesso a todos os programas, diversas cerimônias, audiências e sessões públicas, para as quais são convocados partidos, coligações, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, bem como toda a sociedade civil, para a realização de fiscalização e diversos procedimentos de auditoria referentes ao processo de segurança dos dados, do funcionamento da urna e, especialmente, do processo de votação, em todas as suas fases”.

Duas urnas de Santa Catarina foram incluídas na auditoria a pedido da Comissão Apuradora do TRE-SC. Em ofício encaminhado ao TRE-PR na segunda-feira (15), o presidente da Comissão, desembargador Cid Goulart, afirmou que “também no Estado de Santa Catarina foram noticiadas ocorrências semelhantes, muitas das quais formalizadas perante a Procuradoria Regional Eleitoral”. “Embora não tenha havido requerimento semelhante, considero adequado adotar a mesma sistemática com relação a urnas utilizadas no Estado [Paraná]”, aponta. Segundo o documento, a auditoria tem “como objetivo atuar de forma harmônica e promover a célere resposta aos questionamentos da população”.

Como será a auditoria

A auditoria acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das 8h, na sala da informática do Fórum Eleitoral em Curitiba. O processo deverá, dentre outras funções, verificar se os sistemas instalados nas urnas auditadas eram os mesmos que foram lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE); se as urnas estavam em perfeitas condições de uso e funcionamento; e se há indícios de qualquer espécie de fraude no sistema. Também será realizada uma votação paralela, semelhante à que já é feita nas auditorias regulares antes das eleições.

O processo será realizado por três técnicos indicados pelo TSE, três técnicos indicados pelo TRE-PR, um técnico indicado pela Polícia Federal (PF) e técnicos indicados pelos partidos dos presidenciáveis.