Justiça proíbe Greca em programa de Cida e propaganda sobre integração

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A coligação encabeçada pelo candidato ao governo Ratinho Junior (PSD) conseguiu uma liminar na Justiça Eleitoral, concedida neste domingo (9), para cessar a associação entre a integração das linhas de transporte coletivo da Região Metropolitana de Curitiba e o apoio do prefeito Rafael Greca à candidata Cida Borghetti (PP). A juíza Graciane Lemos determinou que a prefeitura não divulgue propaganda institucional sobre o assunto,sob pena de multa de R$ 100 mil e também que a menção ao assunto seja retirada do horário eleitoral da governadora.

A decisão menciona uma conversa entre Cida e Greca que foi ao ar no horário eleitoral da candidata. Na gravação, o prefeito aparece dizendo que a parceria com o governo do estado é essencial para as linhas metropolitanas e que é por isso que apoia Cida. A partir da liminar, o conteúdo deverá ser retirado da programação, sob pena de multa de R$ 50 mil. A juíza também acolheu o argumento de que de que dinheiro público estava sendo usado, na divulgação oficial da prefeitura, para enfatizar assunto de cunho político-eleitoral. Assim, tanto as emissoras que divulgam a publicidade da administração municipal quanto as que recebem o programa eleitoral devem ser notificadas para não veicular os conteúdos.

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A liminar ainda determina que Rafael Greca se abstenha de divulgar, na publicidade institucional, atos apoiados ou financiados de forma direta ou indireta pelo governo estadual, especialmente a imagem de um adesivo colado nas estações-tubo, que faz referência à integração do transporte coletivo.

A prefeitura de Curitiba informou que ainda não foi notificada da decisão e que, portanto, não irá se posicionar sobre o assunto. A campanha de Cida Borghetti informou que ainda não houve intimação, mas que pretende tentar cassar a liminar, alegando que o adesivo não é propaganda institucional e sim mera identificação de quais estações-tubo são novos pontos de integração – e que esse tipo de filmagem é permitida pela legislação eleitoral.

Já o coordenador jurídico da campanha de Ratinho Junior, Gustavo Guedes, destacou que “a publicidade casada entre prefeitura e governo do Estado é ilegal, viola a legislação eleitoral e deve ser coibida fortemente pela justiça”. Outra liminar já impediu, na propaganda de Cida Borghetti, a veiculação de informações sobre audiências públicas a respeito do futuro do pedágio – reuniões organizadas e custeadas pelo governo estadual que teriam usado slogan semelhante ao da campanha da candidata.

Para entender o caso

Durante a gestão do prefeito Gustavo Fruet, houve desentendimento com o governo estadual, principalmente sobre o subsídio para financiar a rede, o que levou à desintegração do sistema - que deixou de ter tarifa integrada. Quando Rafael Greca assumiu a prefeitura, no início de 2017, a gestão Beto Richa anunciou que voltaria a financiar a integração.