Para atender regra eleitoral, sites públicos do Paraná tiram conteúdos do ar

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Quem acessar sites do governo do Paraná, a partir deste sábado (7), vai se deparar com um aviso de que o conteúdo noticioso foi retirado do ar em função da legislação eleitoral. O endereço mais afetado deve ser a Agência Estadual de Notícias, que divulga as ações de governo, mas também atingirá os espaços noticiosos de todos os demais sites do Executivo.

A resolução 11/2018 foi publicada em Diário Oficial, estabelecendo as regras para a divulgação, informando que o histórico de publicações será ocultado e que apenas informações de flagrante interesse público, como campanhas de vacinação, serão disponibilizadas. A medida não afeta a consulta a serviços públicos.

De acordo com informações da agência governamental, os conteúdos estão sendo retirados gradualmente. Em alguns sites o comunicado já foi publicado. A medida vale até o término do período eleitoral, que vai até o final de outubro, se houver segundo turno.

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Ainda de acordo com a agência governamental, a equipe de comunicação será mantida. Embora o conteúdo produzido não seja divulgado no site oficial, continuará a ser enviado para a imprensa. Contudo, com a vedação de alguns eventos públicos, como inaugurações e anúncios de liberação de recursos, à medida que a eleição se aproxima, o volume de produção deve diminuir.

E nos demais sites públicos

Mesmo poderes municipais, não envolvidos diretamente nas eleições deste ano, estão tomando algumas precauções para não divulgar conteúdo promocional de possíveis candidatos. É o caso da prefeitura de Curitiba, que informou que a partir deste sábado não haverá mais postagens com menções a candidatos e os conteúdos já publicados serão ocultados.

A situação é um pouco mais complicada na Câmara de Curitiba, uma vez que 10 dos 38 vereadores já manifestaram interesse em concorrer nas eleições de outubro. No caso do Legislativo municipal, é possível esperar até agosto para tomar medidas mais restritivas, porque somente no mês que vem é que haverá a oficialização das candidaturas.

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Contudo, como precaução, a assessoria de imprensa da Câmara informa que já retirou as referências a páginas pessoais e redes sociais de todos os vereadores, seguindo um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Posicionamento semelhante foi adotado pela Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo a assessoria de imprensa, por orientação do setor jurídico, apenas foram retirados do site institucional os links para os sites pessoais e redes sociais dos deputados. A divulgação das atividades parlamentares, como votação de projetos de lei, obedecendo ao interesse público, continuará sendo realizada pelo setor de comunicação da Assembleia.