A força-tarefa da Lava Jato deflagrou nesta quarta-feira (26) a 55ª fase da operação. Dessa vez, a ação mira os contratos de pedágio no Paraná. A investigação policial tem como foco casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias no Paraná que fazem parte do Anel de Integração.
A força-tarefa detalha em entrevista como funcionava o esquema:
Angieli MarosRepórter da Gazeta do Povo
À deriva
Conforme o MPF, várias obras deixaram de ser feitas no período em que o esquema perdurou. Entre elas, duplicações no Oeste do estado, também entre Guarapuava e Três Pinheiros; Cascavel e Matelândia.
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Terceirização
A taxa interna de retorno das concessionárias, que, de maneira simplista, é a remuneração que elas têm ao longo da vigência do contrato, poderia ser usada ou para as empresas fazerem os serviços próprios ou terceirizarem esses serviços. A terceirização era um dos caminhos usados por algumas das concessionárias para ou superfaturar os contratos ou, eventualmente, contratar empresas que não de fato prestavam esses serviços, explicou Roberto Leonel de Oliveira, auditor da Receita Federal.
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Pepe Richa preso
MPF confirmou a prisão de Pepe Richa, irmão do ex-governador Beto Richa, já que ele seria um dos beneficiários finais dos esquemas de distribuição de propina. Ele foi preso em casa.
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Luiz Abi no exterior
Luiz Abi Antoun, solto na semana passada depois de ser preso pelo Gaeco na operação Rádio Patrulha, é um dos alvos da operação de hoje, mas não foi preso porque está fora do país. O fato de ele ter recebido autorização para deixar o Brasil surpreendeu até mesmo o MPF, que não sabia da decisão.
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Katia BrembattiEditora da Gazeta do Povo
Suprapartidária
O procurador Diogo Castor de Mattos destacou que a investigação não mira partidos, tanto que percorreu ações dos governos de Jaime Lerner, Roberto Requião e Beto Richa, de 1999 a 2018. Perguntado sobre se havia indício de participação de Requião, disse que não tem conhecimento sobre isso.
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Outros estados
Segundo o MPF, há pagamentos suspeitos feito por concessionárias de outros estados, ligadas às mesmas empresas que atuam no Paraná
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Demora
Diogo Mattos comentou que é difícil afirmar porque demorou tanto para que investigações fossem feitas, ainda que o esquema tenha quase vinte anos. Segundo ele, um primeiro grupo de trabalho foi criado em 2013 no MPF e começou a levantar ilegalidades; depois outros trabalhos investigativos foram feitos, somando indícios. Sem conseguir pegar uma delação premiada não se consegue chegar a esses fatos e para conseguir delação você precisa de um nível probatório relevante. É muito trabalho, falou.
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Devolução do dinheiro
O MPF pretende buscar o ressarcimento dos recursos, em benefício dos usuários que pagam pedágio. O procurador Diogo Castor de Mattos destacou que havia mais de uma centena de ações judiciais discutindo o assunto no Paraná, que tiveram a tramitação suspensa por ordem do ex-governador Beto Richa
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Mais a fundo
"Expectativa é aprofundar mais essa investigação ainda mais", afirma o procurador do MPF Diogo Castor de Mattos. "Quando você fala de deixar de fazer uma duplicação em uma rodovia são acidentes que acontecem, vidas que se perdem".
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TCE e CPI
A colaboração feita no âmbito da operação indicou que houve pagamento de propina para agentes integrantes da CPI Pedágio e do Tribunal de Contas do Paraná. Contudo, a investigação ainda não conseguiu apurar quem eram os destinatários finais nestes esquemas específicos. O que se sabe até agora é que essas propinas eram pagas em uma sala de um centro comercial no Centro de Curitiba.
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Beto Richa no centro
O procurador do MPF, Diogo Castor de Mattos, afirma que o ex-governador Beto Richa está no centro da investigação porque boa parte do esquema funcionou durante a gestão dele, inclusive com reuniões realizadas no Palácio Iguaçu
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Muito dinheiro
A estimativa é de R$ 35 milhões tenham sido distribuídos em propina nos últimos 19 anos, em relação às concessionárias
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Começo
Segundo a delação de Helio Ogama, o esquema começou a partir de uma certa instabilidade gerada pelo ato que reduziu, por menos de dois meses, em 50% as tarifas de pedágio no PR. Essa medida teria sido, então, o primeiro argumento para as empresas concessionárias começarem a pleitear aditivos de "equilíbrio econômico-financeiro", apontou Diogo Castor de Mattos.
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Da maior pra menor
A investigação aponta que a propina começou a ser paga em 1999. Começou a ser de R$ 120 mil e chegou a R$ 240 mil mensais, valores que seriam rateados pelas concessionárias, de acordo com o faturamento de cada uma. As que arrecadaram mais pagavam mais
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Lucros
Concessionárias contratavam terceiras empresas, muitas ligadas a executivos das próprias concessionárias, agentes políticos ou laranjas, e, com isso, tinham uma redução significativa do lucro. Isso afetou, com certeza, a prestação de contas das concessionárias para o DER e a Agepar, disse Roberto Leonel de Oliveira, auditor da Receita Federal
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2% em propina
A investigação aponta, baseada em delações, que as empresas se propuseram a repassar 2% dos contratos para garantir vantagens
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O esquema vinha desde 1999 e era sustentado por todas as empresas que administram o pedágio no PR, sempre com base em aditivos que levavam à supressão de obras aumento de tarifas com "justificativas" de reequilíbrio econômico. O ex-presidente da Econorte, Helio Ogama, que firmou acordo de colaboração premiada, confirmou os pagamentos. As informações são do procurador do MPF Diogo Castor de Mattos.
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Troca de obras
Segundo a investigação, várias obras foram suprimidas ou trocadas, como forma de beneficiar as concessionárias. Os casos do contorno de Campo Largo, da redução da obra na PR-407 e a duplicação de parte da BR-277, entre Medianeira e Matelândia foram mostrados em reportagens da Gazeta do Povo
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Todas
O procurador Diogo Castor informou que a operação é um desdobramento da Integração, deflagrada em fevereiro e que teve como alvo apenas a concessionária Econorte. A Integração 2 atinge agora todas as concessionárias do sistema estadual de pedágio
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Todos os mandados foram cumpridos, informou o delegado Igor de Paula . Quatro das prisões foram feitas fora de Curitiba e os detidos estão sendo trazidos para Curitiba. Outros três não foram localizados e uma pessoa está fora do país.
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Mandados
A operação desta quarta envolve cerca de 400 policiais federais, auditores da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal (MPF), que cumprem 73 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e 16 de prisão temporária (duração de cinco dias) em quatro estados: Santa Catarina (Joinville e Palhoça), São Paulo (São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São Paulo e Jundiaí), Rio e Janeiro (Niterói) e Paraná (Ponta Grossa, Irati,Londrina, Guaratuba, Morretes, Matinhos, Maringá, Cascavel, São José dos Pinhais, Pinhais, Balsa Nova, Araucária e Curitiba)
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Atraso
Marcada para às 10 horas, coletiva da PF deverá levar mais alguns minutos para começar
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"Primo distante"
Luiz Abi, que deve ir para a cadeia nesta quarta-feira pela terceira vez, foi por um bom tempo o segredo mais bem guardado do governo Beto Richa (PSDB). Dentro do Palácio, tinha trânsito livre e operava grandes esquemas. Do lado de fora, era um desconhecido. Saiba mais sobre ele
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Prisões
Além de mandados de busca a apreensão, estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 16 de prisão temporária. Em breve, mais detalhes serão concedidos em coletiva na imprensa da sede da PF em Curitiba.
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Investigação
A Lava Jato já vinha investigando os contratos de concessão de rodoviais federais no estado, mostrando sobretudo falhas na atuação da agência fiscalizadora, a [https://www.gazetadopovo.com.br/politica/parana/o-que-a-lava-jato-viu-a-agepar-nao-enxergou-nos-contratos-de-pedagio-44w5jsvzxgcmkkaj6ixmd3tbu/#click=https:/t.co/nWOjy9rSJL Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar)]
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Primo de Beto
Um dos presos nesta fase da operação é Luiz Abi Antoun, primo do ex-governador Beto Richa (PSDB). Ele ainda não foi localizado pelos policiais federais.
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Entrevista coletiva
Para explicar o foco da operação desta manhã, a Polícia Federal concederá uma entrevista coletiva a partir das 10 horas
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Desdobramento
A partir de agora você acompanha os desdobramentos desta fase da Lava Jato
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Bom Dia
A força-tarefa da Lava Jato deflagrou nesta quarta-feira (26) a 55ª fase da operação. Dessa vez, a ação mira os contratos de pedágio no Paraná. A investigação policial tem como foco casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do Anel de Integração
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Angieli MarosRepórter da Gazeta do Povo
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