A concessionária de rodovias que está no centro da 48ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira (22), tem um histórico de suspeitas e problemas. Do conturbado sistema de pedágio no Paraná, que completou 20 anos em novembro, o contrato com a Econorte é um dos mais complicados.
A administração das rodovias do Norte Pioneiro já foi alvo de investigações do Ministério Público Federal em 2014, por usar atos secretos para alterar pontos importantes da gestão da rodovia, sem torná-los públicos.
Em 2015 veio à tona um aditivo contratual, negociado com o governo do Paraná, que levou ao aumento substancial das tarifas de pedágio. Com o acordo, os preços praticados nas praças do Norte Pioneiro passaram a ser os mais altos do estado. Em Jataizinho, o valor para carros de passeio é de R$ 22. Para fazer o percurso de 160 quilômetros entre Londrina e Ourinhos (SP), o desembolso passa de R$ 40.
A alteração contratual que permitiu a elevação dos valores está no foco da investigação deflagrada nesta quinta-feira (22). Na lista dos seis presos pela Polícia Federal na Operação Integração está o diretor-presidente da Triunfo Econorte, Helio Ogama.
Na 36ª fase da Lava Jato, a Econorte apareceu pela primeira vez. Em 2016, batizada de Operação Dragão, a ação mirou Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, suspeitos de terem movimentado de forma ilegal R$ 50 milhões. Na época, a concessionária foi apontada como suspeita de participar de um esquema de lavagem de dinheiro.
A Econorte opera em rodovias não duplicadas e consideradas regulares de acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional de Transportes (CNT).
A assessoria de imprensa do governo do Paraná informou que Beto Richa determinou a instauração de processo de investigação para o esclarecimento de eventuais irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Também em nota, a Agepar, agência reguladora encarregada de fiscalizar os contratos de concessões e serviços públicos no Paraná, comunicou que “exerceu a competência de analisar técnica e juridicamente, e homologar os aditivos encaminhados pelo poder concedente (DER/PR)”.
Triunfo Participações e Investimentos se pronuncia
Em nota distribuída à imprensa nesta sexta-feira (23), a Triunfo Participações e Investimentos diz que sempre contribuiu de “forma transparente” com todas as autoridades e que está à disposição para esclarecer os fatos apurados pela Operação Integração e que, por ter capital aberto (ações negociadas na bolsa) os seus resultados financeiros – e de suas controladas – são públicos e auditados.
A companhia disse que tem administração distinta da Construtora Triunfo S.A. e que Triunfo, Econorte e Rio Tibagi não contrataram os serviços de Adir Assad ou do ex-diretor do DER Nelson Leal Junior. A Triunfo Participações informa ainda que contratou os serviços de Carlos Felisberto Nasser, em assessoria financeira e mercado de capitais, em 2013, quando ele não era assessor da Casa Civil. E que prestou todos os esclarecimentos sobre a contratação do escritório de Rodrigo Tacla Duran e seus subcontratados.
A empresa alega ainda que a Econorte cumpriu 100% dos investimentos previstos no contrato de concessão. E que do total arrecadado com pedágio desde o início da cobrança, 56% foram para investimentos e só 14% se converteram em lucro. Para explicar o aumento da tarifa via aditivos, a Triunfo Participações e Investimentos diz que ele se deveu a uma redução unilateral dos valores cobrados em 50% no primeiro ano de concessão, além de “atraso no reajuste de pedágio conforme previsto no contrato de concessão; isenção de pedágio para mais de 20 mil usuários nas praças de pedágio (lei dos caminhoneiros e outros)”.
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