Dois meses depois de suspender licitação para contratação de serviços de café da manhã e coffee breaks em meio à votação do pacote de ajuste fiscal, a prefeitura de Curitiba, comandada por Rafael Greca (PMN), republica edital nos mesmos termos. Pela licitação, o custo pode chegar a R$ 78 mil para um contrato de seis meses. A abertura do pregão está marcada para o dia 21 deste mês. O primeiro edital foi questionado por uma empresa que, entre outros argumentos, perguntou qual a “necessidade de tais luxuosos produtos e serviços”.
Veja os cardápios exigidos pela prefeitura
Os cardápios de café da manhã e coffee break preveem itens como caracóis de tomates secos, carpaccio de frutas da estação, mini-sanduíches de broa, salame e queijo branco e folhados de ameixa com bacon. O edital do contrato para seis meses contempla também bebidas e serviços de garçom (com serviço à francesa para bebidas e à inglesa para as comidas), chef de cozinha e copeiros.
O chamamento para a contratação dos serviços tinha sido publicado em 19 de junho, com previsão de abertura do pregão em 3 de julho. No entanto, em 28 de junho foi apresentada uma contestação à licitação (leia a íntegra) e o edital foi suspenso um dia depois pela prefeitura.
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No pedido de impugnação ao edital, apresentado por uma empresa de panificação, apontou-se que a licitação não atende “os princípios da economicidade, razoabilidade, legalidade e, principalmente da moralidade”. Além disso, no documento contesta-se o atendimento ao interesse público, uma vez que, segundo o pedido de impugnação, “não há no instrumento convocatório justificativa da necessidade de tais luxuosos produtos e serviços, tanto mais para uma entidade voltada para serviço público à Secretaria do Governo Municipal”.
A prefeitura, no entanto, afirmou que a licitação é necessária para atender as “normas protocolares e de etiquetas nos eventos institucionais”. Nesta segunda-feira (4), a prefeitura publicou no site de licitação posicionamento da procuradoria municipal mantendo o edital (leia a íntegra). De acordo com a procuradoria, “há razoabilidade e moralidade na necessidade da exigência dos serviços nos moldes descritos, dada a natureza dos eventos apontados pela suplente e superintendente”.
Com isso, o edital foi republicado mantendo as especificações do anterior para salgados, doces, bebidas, frutas e acompanhamentos. Na contratação está previsto um cardápio para café da manhã, ao custo que pode chegar a R$ 55,87 por pessoa, três cardápios para coffee break com valor que varia entre R$ 33,77 e R$ 48,35, e um cardápio simplificado, que pode custar até R$ 20,70 por pessoa.
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Outro lado
O Livre.jor procurou a prefeitura de Curitiba questionando o motivo do intervalo entre um edital e outro, se a suspensão inicial atendeu também ao momento vivido pela prefeitura à época (votação do ajuste fiscal) e qual a relevância desta compra num momento em que a administração municipal está cortando despesas para aliviar o caixa. Até a publicação desta reportagem, não houve resposta.
Confira os cardápios do edital dos coffee breaks da prefeitura
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