Não é exagero dizer que o governo de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) está sendo paralisado – ou pelo menos freado –, em seus primeiros dias de vida, por problemas nos computadores da Secretaria da Fazenda. Em entrevistas concedidas nesta terça-feira (8), o novo governador reclamou, repetidamente, do motivo da obstrução: o novo Sistema Integrado de Finanças Públicas (Siaf).
“Estamos conduzindo o avião às cegas”, chegou a falar pela manhã, referindo-se à falta de informações sobre as finanças estaduais. Segundo o governador, faltam 40% dos dados para que seja possível ter a radiografia completa da situação econômica do Paraná.
O sistema é o instrumento utilizado pelo governo estadual para registrar, acompanhar e controlar a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Executivo. É por meio das informações inseridas nele, por exemplo, que ocorre a alimentação do Portal da Transparência, permitindo que os cidadãos acompanhem e fiscalizem os gastos do governo.
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Mas, desde o início de 2018, o novo Siaf vem causando dor de cabeça ao Executivo. A herança problemática vem da gestão de Beto Richa (PSDB) e Cida Borghetti (PP) – a então vice-governadora assumiu o cargo em abril do ano passado. Um ano antes, por meio de um pregão eletrônico, a Secretaria da Fazenda contratou o Consórcio Quanam - Arrow Ecs Brasil para personalizar um novo software para o controle de gastos, substituindo a ferramenta antiga, que já era utilizada havia mais de 30 anos. O prazo estabelecido era de 12 a 18 meses para que o sistema fosse colocado em pleno funcionamento. O contrato assinado teve valor de R$ 11,8 milhões.
Para que a nova ferramenta não fosse implementada após o término do mandato, porém, a secretaria acabou apressando o processo de transição entre o sistema antigo e o atual. “Seria complicado implantar [o novo Siaf] num início de novo governo. A equipe entendeu que ainda tínhamos pendências, mas foi favorável. Implementamos mesmo sabendo que nem todas as rotinas estavam prontas”, explicou à Gazeta do Povo, no ano passado, o então secretário interino da Fazenda, George Tormim.
No escuro
Foi a partir daí que os problemas se amontoaram. A falta de funcionalidades e a inconsistência em parte do software fizeram com que, desde que foi colocado no ar, em janeiro de 2018, o novo Siaf provocasse séria e insistente dor de cabeça ao governo. Entre as dificuldades enfrentadas estavam o atraso do pagamento de credores, pagamentos em duplicidade e a falta de atividade do Portal da Transparência.
A promessa era de que ao final do primeiro semestre do ano passado a ferramenta trabalhasse a pleno vapor. Os meses foram passando, porém, e muitas das falhas não foram resolvidas. Em resposta, o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) – que também teve dificuldades em acessar os dados financeiros do Executivo – determinou que fossem suspensos os pagamentos realizados ao consórcio.
Até agora, por exemplo, os dados que deveriam estar disponíveis no Portal da Transparência a respeito de pagamentos a credores, despesas, pagamentos efetuados e restos a pagar ainda não estão no ar. A situação perdura mesmo que o TCE-PR tenha estabelecido um cronograma a ser cumprido pelo Executivo para que as informações fossem publicadas. Os prazos venceram no ano passado.
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Força-tarefa
Com as dificuldades persistindo, o imbróglio do novo Siaf acabou batendo à porta de Ratinho Junior. O secretário de Gestão Pública, Reinhold Stephanes (PSD), explica que o assunto foi levantado durante o período de transição entre o governo de Cida e a nova gestão.
“Sabíamos que o novo Siaf estava com graves problemas e que apresentava inúmeras inconsistências. Na época, criou-se um grupo na Celepar para acompanhar e tentar corrigir os problemas”, explica. Mas, segundo ele, não foi possível corrigir tudo até a troca de comando no Palácio Iguaçu.
O resultado é que, no início de 2019, o estado é considerado pela nova equipe econômica como “um avião comandado por instrumentos” – segue seu rumo sem que seja possível enxergar o que vem pela frente. “Há uma dificuldade muito grande em se obter dados precisos”, explica Stephanes.
De acordo com o governador, a nova gestão criou uma força-tarefa na Secretaria da Fazenda para alimentar o novo sistema e suprir a falta de dados. Mas o próprio Ratinho admite que não é possível saber quando a situação será normalizada. “Precisamos alimentar esse software o mais rápido possível”, disse.
Enquanto não consegue vislumbrar todo o cenário que o aguarda, o governador implanta suas medidas a passos lentos. Um desafio extra para quem prometeu durante toda a campanha enxugar a máquina pública e implementar uma administração moderna.
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Outro lado
Em nota, a assessoria da ex-governadora Cida Borghetti (PP) “reconhece que [a gestão] recebeu problemas com a implantação do Novo SIAF, iniciada em janeiro de 2018 na gestão do ex-governador Beto Richa, e espera que sejam resolvidos no próximo governo, pois será o melhor sistema de finanças públicas do Brasil quando concluído”.
O texto prossegue: “A assessoria de Cida reforça que o Estado do Paraná está com todas as certidões em dia. Com suas finanças contabilizadas, controladas adequadamente, com a devida prestação de contas aos Órgãos de Controle, em especial à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná e à Secretaria do Tesouro Nacional.
O software unifica o atendimento aos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os demais órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas. Atendendo à Lei Complementar 156/2016, que todos os órgãos ligados ao governo devem utilizar sistemas únicos de execução orçamentária e financeira, mantidos e gerenciados pelo Poder Executivo”. Ainda em defesa da administração que deixou o governo do estado em dezembro, a nota diz que “o novo governo assume o Estado do Paraná com uma das melhores situações financeiras e fiscais do país”.
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